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O ativismo judicial e a tutela do meio ambiente

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Neves, Rodrigo Santos
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista dos tribunais Vol. 100, n. 914 (dez. 2011), p. 45-72
Ano:	2011
Assuntos:	Direito ambiental, brasil. Petróleo, atividades, controle, brasil. Ativismo judicial, aspectos ambientais, brasil.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/80491
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
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Judicialização de políticas públicas, ativismo judicial e implementação dos direitos ambientais
Autor: Telles, Heloísa Husadel
Vydáno: (2019)

Direito ambiental versus justiça ambiental : crítica ao ativismo judicial em matéria de meio ambiente
Autor: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
Vydáno: (2018)

Meio ambiente e ativismo judicial na perspectiva dos direitos humanos
Autor: Moulin, Marlúcia Ferraz
Vydáno: (2005)

Pauta verde e o Estado de coisas inconstitucional ambiental no Brasil : ativismo judicial ou atuação legítima?
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Constitucionalismo garantista e precedentes vinculantes em matéria ambiental. Limites e vínculos ao ativismo judicial contrário ao meio ambiente
Autor: Zaneti Júnior, Hermes
Vydáno: (2015)

Ativismo judiciário : a intervenção do Judiciário na prova das lides ambientais
Autor: Monico Neto, Miguel
Vydáno: (2019)

Licitações sustentáveis
Autor: Bussolotto, Leandro
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Ecologistas atraídos para a ação direta
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A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
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Ativismo transformador
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O protagonismo de crianças e adolescentes na construção de uma cultura sustentável por meio da fraternidade : uma análise sobre a postura combativa de Greta Thunberg
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O dirigismo judicial como ferramenta de efetividade do direito fundamental ao meio ambiente em uma perspectiva de extensão ao direito à vida
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Vydáno: (2016)

Ativismo ambientalista : atuação das ONGs norte-americanas ante a inércia das agências executivas Estadunidenses na regulação da nanotecnologia
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Vydáno: (2015)

Soluções judiciais complexas em litígios ambientais. A experiência argentina
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Entrevista : o ativismo de Nilma Bentes e o enfrentamento do racismo na Amazônia
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Vydáno: (2022)

A missão constitucional do poder judiciário republicano na defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável
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O perfil do poder judiciário republicano na conferência das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável : Rio+20
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Limites da intervenção jurisdicional nas políticas públicas ambientais
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Animais não-humanos e o STF : uma análise acerca do art. 225, § 1º, VII
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Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
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O escopo do Poder Judiciário diante da proteção ambiental no Estado econômico
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Resolução de conflitos ambientais: o espaço do consenso, do inegociável e do controle judicial
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A releitura do princípio da actio nata quanto aos direitos difusos na judicialização brasileira
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Da harmonização entre normas de direito ambiental e financeiro
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O papel do poder judiciário como ator na efetivação do direito ao clima estável
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Tratamento jurídico dado ao vazamento do petróleo no Golfo do México : .estudo de caso e análise comparativa com o direito brasileiro
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O fundo do mar sob vigia
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A dicotomia entre a reserva do possível e o mínimo existencial na garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado
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A efetividade da construção do estado ambiental pelo processo constitucional : o caso do amianto crisotila
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Controle social pela via judicial das omissões do poder público em matéria ambiental no Brasil : aspectos da evolução doutrinária e jurisprudencial
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TUTELA JUDICIAL E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
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Recuperação judicial e sustentabilidade : a função socioambiental empresarial
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A judicialização das mudanças climáticas
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