O ativismo judicial e a tutela do meio ambiente
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 100, n. 914 (dez. 2011), p. 45-72 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Direito ambiental, brasil. Petróleo, atividades, controle, brasil. Ativismo judicial, aspectos ambientais, brasil. |
| Online adgang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/80491 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
af: Horita, Fernando Henrique da Silva
Udgivet: (2014)
af: Horita, Fernando Henrique da Silva
Udgivet: (2014)
Judicialização de políticas públicas, ativismo judicial e implementação dos direitos ambientais
af: Telles, Heloísa Husadel
Udgivet: (2019)
af: Telles, Heloísa Husadel
Udgivet: (2019)
Direito ambiental versus justiça ambiental : crítica ao ativismo judicial em matéria de meio ambiente
af: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
Udgivet: (2018)
af: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
Udgivet: (2018)
Meio ambiente e ativismo judicial na perspectiva dos direitos humanos
af: Moulin, Marlúcia Ferraz
Udgivet: (2005)
af: Moulin, Marlúcia Ferraz
Udgivet: (2005)
Pauta verde e o Estado de coisas inconstitucional ambiental no Brasil : ativismo judicial ou atuação legítima?
af: Manoel, Gabriel Costa
Udgivet: (2024)
af: Manoel, Gabriel Costa
Udgivet: (2024)
Constitucionalismo garantista e precedentes vinculantes em matéria ambiental. Limites e vínculos ao ativismo judicial contrário ao meio ambiente
af: Zaneti Júnior, Hermes
Udgivet: (2015)
af: Zaneti Júnior, Hermes
Udgivet: (2015)
Ativismo judiciário : a intervenção do Judiciário na prova das lides ambientais
af: Monico Neto, Miguel
Udgivet: (2019)
af: Monico Neto, Miguel
Udgivet: (2019)
Licitações sustentáveis
af: Bussolotto, Leandro
Udgivet: (2016)
af: Bussolotto, Leandro
Udgivet: (2016)
Ecologistas atraídos para a ação direta
af: Lecoeuvre, Claire
Udgivet: (2019)
af: Lecoeuvre, Claire
Udgivet: (2019)
A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
af: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Udgivet: (2020)
af: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Udgivet: (2020)
Ativismo transformador
af: Vilardaga, Vicente
Udgivet: (2020)
af: Vilardaga, Vicente
Udgivet: (2020)
O protagonismo de crianças e adolescentes na construção de uma cultura sustentável por meio da fraternidade : uma análise sobre a postura combativa de Greta Thunberg
af: Richter, Daniela
Udgivet: (2021)
af: Richter, Daniela
Udgivet: (2021)
O dirigismo judicial como ferramenta de efetividade do direito fundamental ao meio ambiente em uma perspectiva de extensão ao direito à vida
af: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Udgivet: (2016)
af: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Udgivet: (2016)
Ativismo ambientalista : atuação das ONGs norte-americanas ante a inércia das agências executivas Estadunidenses na regulação da nanotecnologia
af: Pereira, Reginaldo
Udgivet: (2015)
af: Pereira, Reginaldo
Udgivet: (2015)
Soluções judiciais complexas em litígios ambientais. A experiência argentina
af: Lorenzetti, Ricardo Luis
Udgivet: (2017)
af: Lorenzetti, Ricardo Luis
Udgivet: (2017)
Entrevista : o ativismo de Nilma Bentes e o enfrentamento do racismo na Amazônia
af: Pinheiro, Ivonete
Udgivet: (2022)
af: Pinheiro, Ivonete
Udgivet: (2022)
A missão constitucional do poder judiciário republicano na defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável
af: Prudente, Antônio Souza
Udgivet: (2012)
af: Prudente, Antônio Souza
Udgivet: (2012)
O perfil do poder judiciário republicano na conferência das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável : Rio+20
af: Prudente, Souza
Udgivet: (2012)
af: Prudente, Souza
Udgivet: (2012)
Limites da intervenção jurisdicional nas políticas públicas ambientais
af: Gomes, Artur Amaral
Udgivet: (2017)
af: Gomes, Artur Amaral
Udgivet: (2017)
Animais não-humanos e o STF : uma análise acerca do art. 225, § 1º, VII
af: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Udgivet: (2021)
af: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Udgivet: (2021)
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
af: Cervi, Jacson Roberto
Udgivet: (2020)
af: Cervi, Jacson Roberto
Udgivet: (2020)
O escopo do Poder Judiciário diante da proteção ambiental no Estado econômico
af: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Udgivet: (2016)
af: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Udgivet: (2016)
A judicialização da política na tutela do Direito ao meio ambiente
af: Gurski, Bruno César
Udgivet: (2016)
af: Gurski, Bruno César
Udgivet: (2016)
Da atuação fiscal na recuperação judicial : inconstitucionalidade dos arts. 57 da Lei nº 11.101/05 e 191-A do Código tributário nacional
af: Lopes, Andressa de Carvalho
Udgivet: (2022)
af: Lopes, Andressa de Carvalho
Udgivet: (2022)
A exploração e a produção de petróleo no mar e a legislação ambiental brasileira
af: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
Udgivet: (2013)
af: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
Udgivet: (2013)
Resolução de conflitos ambientais: o espaço do consenso, do inegociável e do controle judicial
af: Moreira, Rafael Martins Costa
Udgivet: (2026)
af: Moreira, Rafael Martins Costa
Udgivet: (2026)
A releitura do princípio da actio nata quanto aos direitos difusos na judicialização brasileira
af: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Udgivet: (2016)
af: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Udgivet: (2016)
Da harmonização entre normas de direito ambiental e financeiro
af: Passos, Álvaro Augusto dos
Udgivet: (2016)
af: Passos, Álvaro Augusto dos
Udgivet: (2016)
O papel do poder judiciário como ator na efetivação do direito ao clima estável
af: Santos, André de Castro dos
Udgivet: (2023)
af: Santos, André de Castro dos
Udgivet: (2023)
Tratamento jurídico dado ao vazamento do petróleo no Golfo do México : .estudo de caso e análise comparativa com o direito brasileiro
af: Freitas, Vladimir Passos de
Udgivet: (2015)
af: Freitas, Vladimir Passos de
Udgivet: (2015)
O fundo do mar sob vigia
af: Vasconcelos, Yuri
Udgivet: (2025)
af: Vasconcelos, Yuri
Udgivet: (2025)
A dicotomia entre a reserva do possível e o mínimo existencial na garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado
af: Ferreira, Aireis Marioto
Udgivet: (2019)
af: Ferreira, Aireis Marioto
Udgivet: (2019)
A efetividade da construção do estado ambiental pelo processo constitucional : o caso do amianto crisotila
af: Poli, Luciana Costa
Udgivet: (2023)
af: Poli, Luciana Costa
Udgivet: (2023)
Controle social pela via judicial das omissões do poder público em matéria ambiental no Brasil : aspectos da evolução doutrinária e jurisprudencial
af: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Udgivet: (2020)
af: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Udgivet: (2020)
Controle judicial de políticas ambientais : nova hermenêutica para a maior efetivação da tutela do meio ambiente pelo judiciário brasileiro
af: Toledo, André Medeiros
Udgivet: (2023)
af: Toledo, André Medeiros
Udgivet: (2023)
O descompasso entre o direito do trabalho e a questão ambiental : o papel do juiz
af: Nassar, Rosita de Nazaré Sidrim
Udgivet: (2010)
af: Nassar, Rosita de Nazaré Sidrim
Udgivet: (2010)
TUTELA JUDICIAL E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
af: Borges, Fábio Lasserre Sousa
Udgivet: (2015)
af: Borges, Fábio Lasserre Sousa
Udgivet: (2015)
Recuperação judicial e sustentabilidade : a função socioambiental empresarial
af: França, Lucyléa Gonçalves
Udgivet: (2022)
af: França, Lucyléa Gonçalves
Udgivet: (2022)
O advogado ambientalista
af: Dias, Edna Cardozo
Udgivet: (2009)
af: Dias, Edna Cardozo
Udgivet: (2009)
A judicialização das mudanças climáticas
af: Xavier Filho, José Roberto Strang
Udgivet: (2021)
af: Xavier Filho, José Roberto Strang
Udgivet: (2021)