Kansikuva

O ativismo judicial e a tutela do meio ambiente

Tallennettuna:

Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	Neves, Rodrigo Santos
Aineistotyyppi:	Artigo de Revista
Kieli:	Português
Publicado em:	Revista dos tribunais Vol. 100, n. 914 (dez. 2011), p. 45-72
Ano:	2011
Assuntos:	Direito ambiental, brasil. Petróleo, atividades, controle, brasil. Ativismo judicial, aspectos ambientais, brasil.
Linkit:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/80491
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça.

Samankaltaisia teoksia

Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
Tekijä: Horita, Fernando Henrique da Silva
Julkaistu: (2014)

Judicialização de políticas públicas, ativismo judicial e implementação dos direitos ambientais
Tekijä: Telles, Heloísa Husadel
Julkaistu: (2019)

Direito ambiental versus justiça ambiental : crítica ao ativismo judicial em matéria de meio ambiente
Tekijä: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
Julkaistu: (2018)

Meio ambiente e ativismo judicial na perspectiva dos direitos humanos
Tekijä: Moulin, Marlúcia Ferraz
Julkaistu: (2005)

Pauta verde e o Estado de coisas inconstitucional ambiental no Brasil : ativismo judicial ou atuação legítima?
Tekijä: Manoel, Gabriel Costa
Julkaistu: (2024)

Constitucionalismo garantista e precedentes vinculantes em matéria ambiental. Limites e vínculos ao ativismo judicial contrário ao meio ambiente
Tekijä: Zaneti Júnior, Hermes
Julkaistu: (2015)

Ativismo judiciário : a intervenção do Judiciário na prova das lides ambientais
Tekijä: Monico Neto, Miguel
Julkaistu: (2019)

Licitações sustentáveis
Tekijä: Bussolotto, Leandro
Julkaistu: (2016)

Ecologistas atraídos para a ação direta
Tekijä: Lecoeuvre, Claire
Julkaistu: (2019)

A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Tekijä: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Julkaistu: (2020)

Ativismo transformador
Tekijä: Vilardaga, Vicente
Julkaistu: (2020)

O protagonismo de crianças e adolescentes na construção de uma cultura sustentável por meio da fraternidade : uma análise sobre a postura combativa de Greta Thunberg
Tekijä: Richter, Daniela
Julkaistu: (2021)

O dirigismo judicial como ferramenta de efetividade do direito fundamental ao meio ambiente em uma perspectiva de extensão ao direito à vida
Tekijä: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Julkaistu: (2016)

Ativismo ambientalista : atuação das ONGs norte-americanas ante a inércia das agências executivas Estadunidenses na regulação da nanotecnologia
Tekijä: Pereira, Reginaldo
Julkaistu: (2015)

Soluções judiciais complexas em litígios ambientais. A experiência argentina
Tekijä: Lorenzetti, Ricardo Luis
Julkaistu: (2017)

Entrevista : o ativismo de Nilma Bentes e o enfrentamento do racismo na Amazônia
Tekijä: Pinheiro, Ivonete
Julkaistu: (2022)

A missão constitucional do poder judiciário republicano na defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável
Tekijä: Prudente, Antônio Souza
Julkaistu: (2012)

O perfil do poder judiciário republicano na conferência das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável : Rio+20
Tekijä: Prudente, Souza
Julkaistu: (2012)

Limites da intervenção jurisdicional nas políticas públicas ambientais
Tekijä: Gomes, Artur Amaral
Julkaistu: (2017)

Animais não-humanos e o STF : uma análise acerca do art. 225, § 1º, VII
Tekijä: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Julkaistu: (2021)

Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
Tekijä: Cervi, Jacson Roberto
Julkaistu: (2020)

O escopo do Poder Judiciário diante da proteção ambiental no Estado econômico
Tekijä: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Julkaistu: (2016)

A judicialização da política na tutela do Direito ao meio ambiente
Tekijä: Gurski, Bruno César
Julkaistu: (2016)

Da atuação fiscal na recuperação judicial : inconstitucionalidade dos arts. 57 da Lei nº 11.101/05 e 191-A do Código tributário nacional
Tekijä: Lopes, Andressa de Carvalho
Julkaistu: (2022)

A exploração e a produção de petróleo no mar e a legislação ambiental brasileira
Tekijä: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
Julkaistu: (2013)

Resolução de conflitos ambientais: o espaço do consenso, do inegociável e do controle judicial
Tekijä: Moreira, Rafael Martins Costa
Julkaistu: (2026)

A releitura do princípio da actio nata quanto aos direitos difusos na judicialização brasileira
Tekijä: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Julkaistu: (2016)

Da harmonização entre normas de direito ambiental e financeiro
Tekijä: Passos, Álvaro Augusto dos
Julkaistu: (2016)

O papel do poder judiciário como ator na efetivação do direito ao clima estável
Tekijä: Santos, André de Castro dos
Julkaistu: (2023)

Tratamento jurídico dado ao vazamento do petróleo no Golfo do México : .estudo de caso e análise comparativa com o direito brasileiro
Tekijä: Freitas, Vladimir Passos de
Julkaistu: (2015)

O fundo do mar sob vigia
Tekijä: Vasconcelos, Yuri
Julkaistu: (2025)

A dicotomia entre a reserva do possível e o mínimo existencial na garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado
Tekijä: Ferreira, Aireis Marioto
Julkaistu: (2019)

A efetividade da construção do estado ambiental pelo processo constitucional : o caso do amianto crisotila
Tekijä: Poli, Luciana Costa
Julkaistu: (2023)

Controle social pela via judicial das omissões do poder público em matéria ambiental no Brasil : aspectos da evolução doutrinária e jurisprudencial
Tekijä: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Julkaistu: (2020)

Controle judicial de políticas ambientais : nova hermenêutica para a maior efetivação da tutela do meio ambiente pelo judiciário brasileiro
Tekijä: Toledo, André Medeiros
Julkaistu: (2023)

O descompasso entre o direito do trabalho e a questão ambiental : o papel do juiz
Tekijä: Nassar, Rosita de Nazaré Sidrim
Julkaistu: (2010)

TUTELA JUDICIAL E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
Tekijä: Borges, Fábio Lasserre Sousa
Julkaistu: (2015)

Recuperação judicial e sustentabilidade : a função socioambiental empresarial
Tekijä: França, Lucyléa Gonçalves
Julkaistu: (2022)

O advogado ambientalista
Tekijä: Dias, Edna Cardozo
Julkaistu: (2009)

A judicialização das mudanças climáticas
Tekijä: Xavier Filho, José Roberto Strang
Julkaistu: (2021)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso