Ata uhi

O ativismo judicial e a tutela do meio ambiente

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Neves, Rodrigo Santos
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista dos tribunais Vol. 100, n. 914 (dez. 2011), p. 45-72
Ano:	2011
Assuntos:	Direito ambiental, brasil. Petróleo, atividades, controle, brasil. Ativismo judicial, aspectos ambientais, brasil.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/80491
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
mā: Horita, Fernando Henrique da Silva
I whakaputaina: (2014)

Judicialização de políticas públicas, ativismo judicial e implementação dos direitos ambientais
mā: Telles, Heloísa Husadel
I whakaputaina: (2019)

Direito ambiental versus justiça ambiental : crítica ao ativismo judicial em matéria de meio ambiente
mā: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
I whakaputaina: (2018)

Meio ambiente e ativismo judicial na perspectiva dos direitos humanos
mā: Moulin, Marlúcia Ferraz
I whakaputaina: (2005)

Pauta verde e o Estado de coisas inconstitucional ambiental no Brasil : ativismo judicial ou atuação legítima?
mā: Manoel, Gabriel Costa
I whakaputaina: (2024)

Constitucionalismo garantista e precedentes vinculantes em matéria ambiental. Limites e vínculos ao ativismo judicial contrário ao meio ambiente
mā: Zaneti Júnior, Hermes
I whakaputaina: (2015)

Ativismo judiciário : a intervenção do Judiciário na prova das lides ambientais
mā: Monico Neto, Miguel
I whakaputaina: (2019)

Licitações sustentáveis
mā: Bussolotto, Leandro
I whakaputaina: (2016)

Ecologistas atraídos para a ação direta
mā: Lecoeuvre, Claire
I whakaputaina: (2019)

A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
mā: Lopes, Ana Maria D'Ávila
I whakaputaina: (2020)

Ativismo transformador
mā: Vilardaga, Vicente
I whakaputaina: (2020)

O protagonismo de crianças e adolescentes na construção de uma cultura sustentável por meio da fraternidade : uma análise sobre a postura combativa de Greta Thunberg
mā: Richter, Daniela
I whakaputaina: (2021)

O dirigismo judicial como ferramenta de efetividade do direito fundamental ao meio ambiente em uma perspectiva de extensão ao direito à vida
mā: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
I whakaputaina: (2016)

Ativismo ambientalista : atuação das ONGs norte-americanas ante a inércia das agências executivas Estadunidenses na regulação da nanotecnologia
mā: Pereira, Reginaldo
I whakaputaina: (2015)

Soluções judiciais complexas em litígios ambientais. A experiência argentina
mā: Lorenzetti, Ricardo Luis
I whakaputaina: (2017)

Entrevista : o ativismo de Nilma Bentes e o enfrentamento do racismo na Amazônia
mā: Pinheiro, Ivonete
I whakaputaina: (2022)

A missão constitucional do poder judiciário republicano na defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável
mā: Prudente, Antônio Souza
I whakaputaina: (2012)

O perfil do poder judiciário republicano na conferência das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável : Rio+20
mā: Prudente, Souza
I whakaputaina: (2012)

Limites da intervenção jurisdicional nas políticas públicas ambientais
mā: Gomes, Artur Amaral
I whakaputaina: (2017)

Animais não-humanos e o STF : uma análise acerca do art. 225, § 1º, VII
mā: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
I whakaputaina: (2021)

Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
mā: Cervi, Jacson Roberto
I whakaputaina: (2020)

O escopo do Poder Judiciário diante da proteção ambiental no Estado econômico
mā: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
I whakaputaina: (2016)

A judicialização da política na tutela do Direito ao meio ambiente
mā: Gurski, Bruno César
I whakaputaina: (2016)

Da atuação fiscal na recuperação judicial : inconstitucionalidade dos arts. 57 da Lei nº 11.101/05 e 191-A do Código tributário nacional
mā: Lopes, Andressa de Carvalho
I whakaputaina: (2022)

A exploração e a produção de petróleo no mar e a legislação ambiental brasileira
mā: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
I whakaputaina: (2013)

Resolução de conflitos ambientais: o espaço do consenso, do inegociável e do controle judicial
mā: Moreira, Rafael Martins Costa
I whakaputaina: (2026)

A releitura do princípio da actio nata quanto aos direitos difusos na judicialização brasileira
mā: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
I whakaputaina: (2016)

Da harmonização entre normas de direito ambiental e financeiro
mā: Passos, Álvaro Augusto dos
I whakaputaina: (2016)

O papel do poder judiciário como ator na efetivação do direito ao clima estável
mā: Santos, André de Castro dos
I whakaputaina: (2023)

Tratamento jurídico dado ao vazamento do petróleo no Golfo do México : .estudo de caso e análise comparativa com o direito brasileiro
mā: Freitas, Vladimir Passos de
I whakaputaina: (2015)

O fundo do mar sob vigia
mā: Vasconcelos, Yuri
I whakaputaina: (2025)

A dicotomia entre a reserva do possível e o mínimo existencial na garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado
mā: Ferreira, Aireis Marioto
I whakaputaina: (2019)

A efetividade da construção do estado ambiental pelo processo constitucional : o caso do amianto crisotila
mā: Poli, Luciana Costa
I whakaputaina: (2023)

Controle social pela via judicial das omissões do poder público em matéria ambiental no Brasil : aspectos da evolução doutrinária e jurisprudencial
mā: Mirra, Álvaro Luiz Valery
I whakaputaina: (2020)

Controle judicial de políticas ambientais : nova hermenêutica para a maior efetivação da tutela do meio ambiente pelo judiciário brasileiro
mā: Toledo, André Medeiros
I whakaputaina: (2023)

O descompasso entre o direito do trabalho e a questão ambiental : o papel do juiz
mā: Nassar, Rosita de Nazaré Sidrim
I whakaputaina: (2010)

TUTELA JUDICIAL E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
mā: Borges, Fábio Lasserre Sousa
I whakaputaina: (2015)

Recuperação judicial e sustentabilidade : a função socioambiental empresarial
mā: França, Lucyléa Gonçalves
I whakaputaina: (2022)

O advogado ambientalista
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2009)

A judicialização das mudanças climáticas
mā: Xavier Filho, José Roberto Strang
I whakaputaina: (2021)

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