O ativismo judicial e a tutela do meio ambiente
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Neves, Rodrigo Santos |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 100, n. 914 (dez. 2011), p. 45-72 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Direito ambiental, brasil. Petróleo, atividades, controle, brasil. Ativismo judicial, aspectos ambientais, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/80491 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
-н: Horita, Fernando Henrique da Silva
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Horita, Fernando Henrique da Silva
Хэвлэсэн: (2014)
Judicialização de políticas públicas, ativismo judicial e implementação dos direitos ambientais
-н: Telles, Heloísa Husadel
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Telles, Heloísa Husadel
Хэвлэсэн: (2019)
Direito ambiental versus justiça ambiental : crítica ao ativismo judicial em matéria de meio ambiente
-н: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
Хэвлэсэн: (2018)
Meio ambiente e ativismo judicial na perspectiva dos direitos humanos
-н: Moulin, Marlúcia Ferraz
Хэвлэсэн: (2005)
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Хэвлэсэн: (2005)
Pauta verde e o Estado de coisas inconstitucional ambiental no Brasil : ativismo judicial ou atuação legítima?
-н: Manoel, Gabriel Costa
Хэвлэсэн: (2024)
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Constitucionalismo garantista e precedentes vinculantes em matéria ambiental. Limites e vínculos ao ativismo judicial contrário ao meio ambiente
-н: Zaneti Júnior, Hermes
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Ativismo judiciário : a intervenção do Judiciário na prova das lides ambientais
-н: Monico Neto, Miguel
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Licitações sustentáveis
-н: Bussolotto, Leandro
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Ecologistas atraídos para a ação direta
-н: Lecoeuvre, Claire
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
-н: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Ativismo transformador
-н: Vilardaga, Vicente
Хэвлэсэн: (2020)
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O protagonismo de crianças e adolescentes na construção de uma cultura sustentável por meio da fraternidade : uma análise sobre a postura combativa de Greta Thunberg
-н: Richter, Daniela
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
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-н: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Хэвлэсэн: (2016)
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-н: Pereira, Reginaldo
Хэвлэсэн: (2015)
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-н: Lorenzetti, Ricardo Luis
Хэвлэсэн: (2017)
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Entrevista : o ativismo de Nilma Bentes e o enfrentamento do racismo na Amazônia
-н: Pinheiro, Ivonete
Хэвлэсэн: (2022)
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A missão constitucional do poder judiciário republicano na defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável
-н: Prudente, Antônio Souza
Хэвлэсэн: (2012)
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O perfil do poder judiciário republicano na conferência das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável : Rio+20
-н: Prudente, Souza
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Limites da intervenção jurisdicional nas políticas públicas ambientais
-н: Gomes, Artur Amaral
Хэвлэсэн: (2017)
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Animais não-humanos e o STF : uma análise acerca do art. 225, § 1º, VII
-н: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
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O escopo do Poder Judiciário diante da proteção ambiental no Estado econômico
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A judicialização da política na tutela do Direito ao meio ambiente
-н: Gurski, Bruno César
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Da atuação fiscal na recuperação judicial : inconstitucionalidade dos arts. 57 da Lei nº 11.101/05 e 191-A do Código tributário nacional
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Resolução de conflitos ambientais: o espaço do consenso, do inegociável e do controle judicial
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Da harmonização entre normas de direito ambiental e financeiro
-н: Passos, Álvaro Augusto dos
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O papel do poder judiciário como ator na efetivação do direito ao clima estável
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Tratamento jurídico dado ao vazamento do petróleo no Golfo do México : .estudo de caso e análise comparativa com o direito brasileiro
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O fundo do mar sob vigia
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TUTELA JUDICIAL E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
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Recuperação judicial e sustentabilidade : a função socioambiental empresarial
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O advogado ambientalista
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