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O ativismo judicial e a tutela do meio ambiente

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Neves, Rodrigo Santos
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista dos tribunais Vol. 100, n. 914 (dez. 2011), p. 45-72
Ano:	2011
Assuntos:	Direito ambiental, brasil. Petróleo, atividades, controle, brasil. Ativismo judicial, aspectos ambientais, brasil.
Online Erişim:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/80491
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça.

Benzer Materyaller

Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
Yazar:: Horita, Fernando Henrique da Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Judicialização de políticas públicas, ativismo judicial e implementação dos direitos ambientais
Yazar:: Telles, Heloísa Husadel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Direito ambiental versus justiça ambiental : crítica ao ativismo judicial em matéria de meio ambiente
Yazar:: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Meio ambiente e ativismo judicial na perspectiva dos direitos humanos
Yazar:: Moulin, Marlúcia Ferraz
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Pauta verde e o Estado de coisas inconstitucional ambiental no Brasil : ativismo judicial ou atuação legítima?
Yazar:: Manoel, Gabriel Costa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Constitucionalismo garantista e precedentes vinculantes em matéria ambiental. Limites e vínculos ao ativismo judicial contrário ao meio ambiente
Yazar:: Zaneti Júnior, Hermes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Ativismo judiciário : a intervenção do Judiciário na prova das lides ambientais
Yazar:: Monico Neto, Miguel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Licitações sustentáveis
Yazar:: Bussolotto, Leandro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Ecologistas atraídos para a ação direta
Yazar:: Lecoeuvre, Claire
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Yazar:: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Ativismo transformador
Yazar:: Vilardaga, Vicente
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

O protagonismo de crianças e adolescentes na construção de uma cultura sustentável por meio da fraternidade : uma análise sobre a postura combativa de Greta Thunberg
Yazar:: Richter, Daniela
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

O dirigismo judicial como ferramenta de efetividade do direito fundamental ao meio ambiente em uma perspectiva de extensão ao direito à vida
Yazar:: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Ativismo ambientalista : atuação das ONGs norte-americanas ante a inércia das agências executivas Estadunidenses na regulação da nanotecnologia
Yazar:: Pereira, Reginaldo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Soluções judiciais complexas em litígios ambientais. A experiência argentina
Yazar:: Lorenzetti, Ricardo Luis
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Entrevista : o ativismo de Nilma Bentes e o enfrentamento do racismo na Amazônia
Yazar:: Pinheiro, Ivonete
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

A missão constitucional do poder judiciário republicano na defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável
Yazar:: Prudente, Antônio Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

O perfil do poder judiciário republicano na conferência das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável : Rio+20
Yazar:: Prudente, Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Limites da intervenção jurisdicional nas políticas públicas ambientais
Yazar:: Gomes, Artur Amaral
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Animais não-humanos e o STF : uma análise acerca do art. 225, § 1º, VII
Yazar:: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
Yazar:: Cervi, Jacson Roberto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

O escopo do Poder Judiciário diante da proteção ambiental no Estado econômico
Yazar:: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

A judicialização da política na tutela do Direito ao meio ambiente
Yazar:: Gurski, Bruno César
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Da atuação fiscal na recuperação judicial : inconstitucionalidade dos arts. 57 da Lei nº 11.101/05 e 191-A do Código tributário nacional
Yazar:: Lopes, Andressa de Carvalho
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

A exploração e a produção de petróleo no mar e a legislação ambiental brasileira
Yazar:: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Resolução de conflitos ambientais: o espaço do consenso, do inegociável e do controle judicial
Yazar:: Moreira, Rafael Martins Costa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2026)

A releitura do princípio da actio nata quanto aos direitos difusos na judicialização brasileira
Yazar:: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Da harmonização entre normas de direito ambiental e financeiro
Yazar:: Passos, Álvaro Augusto dos
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O papel do poder judiciário como ator na efetivação do direito ao clima estável
Yazar:: Santos, André de Castro dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Tratamento jurídico dado ao vazamento do petróleo no Golfo do México : .estudo de caso e análise comparativa com o direito brasileiro
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O fundo do mar sob vigia
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A dicotomia entre a reserva do possível e o mínimo existencial na garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado
Yazar:: Ferreira, Aireis Marioto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

A efetividade da construção do estado ambiental pelo processo constitucional : o caso do amianto crisotila
Yazar:: Poli, Luciana Costa
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Controle social pela via judicial das omissões do poder público em matéria ambiental no Brasil : aspectos da evolução doutrinária e jurisprudencial
Yazar:: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Controle judicial de políticas ambientais : nova hermenêutica para a maior efetivação da tutela do meio ambiente pelo judiciário brasileiro
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O descompasso entre o direito do trabalho e a questão ambiental : o papel do juiz
Yazar:: Nassar, Rosita de Nazaré Sidrim
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TUTELA JUDICIAL E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
Yazar:: Borges, Fábio Lasserre Sousa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Recuperação judicial e sustentabilidade : a função socioambiental empresarial
Yazar:: França, Lucyléa Gonçalves
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O advogado ambientalista
Yazar:: Dias, Edna Cardozo
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A judicialização das mudanças climáticas
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

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