A árvore acuada nas cidades. Os conflitos sobre a área de preservação permanente em área urbana : do Código florestal de 1965 à Lei nacional nº 14.285/2021
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| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 19, n. 113 (abr./maio 2024), p. 81-105 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Área de preservação permanente (app), jurisprudência, brasil. Área de preservação permanente (app), legislação, brasil. Área de proteção ambiental (apa), brasil. Competência municipal, jurisprudência, brasil. Recursos hídricos, conservação, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/188066 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
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| author | Massi, Clarissa Gaspar |
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| format | Artigo de Revista |
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| notas | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
| publishDate | 2024 |
| publisher | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 19, n. 113 (abr./maio 2024), p. 81-105 |
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A árvore acuada nas cidades. Os conflitos sobre a área de preservação permanente em área urbana : do Código florestal de 1965 à Lei nacional nº 14.285/2021
Massi, Clarissa Gaspar
Área de preservação permanente (APP), jurisprudência, Brasil.
Área de preservação permanente (APP), legislação, Brasil.
Área de proteção ambiental (APA), Brasil.
Competência municipal, jurisprudência, Brasil.
Recursos hídricos, conservação, Brasil.
Proteção ambiental, Brasil.
Artigo de Revista
2024
Português
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/188066
https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/60120
Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.
Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.
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Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 19, n. 113 (abr./maio 2024), p. 81-105
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