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Água : direito humano ou produto? : incursões em torno das contradições e perplexidades dos fundamentos da Lei 9.433/1997

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Christmann, Luiza Landerdahl
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista eletrônica direito e política Vol. 10, n. 1 (2015), p. 567-601
Ano:	2015
Assuntos:	Água, conservação, brasil. Proteção ambiental, brasil. Recursos hídricos, legislação, brasil.
Urunga tuihono:	http://www6.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/7183
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Ngā tūemi rite

Lei n. 9.433 de 8 de janeiro de 1997
mā: Fonseca, Juvêncio da
I whakaputaina: (1999)

O Brasil das APPS, áreas de preservação provisórias : perplexidade!
mā: Bocuhy, Carlos
I whakaputaina: (2005)

Licença ou autorização ambiental? : muita discussão em torno de um falso dilema
mā: Krell, Andreas Joachim
I whakaputaina: (2008)

Nota técnica sobre o art. 14 da Resolução CNJ 433/2021
mā: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
I whakaputaina: (2024)

Os princípios norteadores da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.443, de 08 de janeiro de 1997)
mā: Commetti, Filipe Domingos
I whakaputaina: (2012)

A gestão compartilhada do risco no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro/SC: desafios e possibilidades
mā: Christmann, Luiza Landerdahl
I whakaputaina: (2012)

Modelos de gestão de bens comuns e UCS de uso sustentável : potencialidades para a consolidação da gestão comunitária participativa
mā: Christmann, Luiza Landerdahl
I whakaputaina: (2014)

Limites jurídicos e políticos da atuação do Conselho de reserva extrativista na proteção dos direitos socioambientais : o caso da RESEX Pirajubaé/SC
mā: Christmann, Luiza Landerdahl
I whakaputaina: (2019)

Democracia deliberativa e participação popular no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro /SC : desafios e possibilidades
mā: Christmann, Luiza Landerdahl
I whakaputaina: (2013)

A regulamentação internacional dos transgênicos: contradições e perspectivas
mā: Alves, Maria Cristina Ferraz
I whakaputaina: (2009)

Análise jurídica da Convenção de Nova Iorque de 1997
mā: Costa, José Augusto Fontoura
I whakaputaina: (2016)

Governança global ambiental : omissões e contradições no regime internacional de proteção da biodiversidade
mā: Sass, Liz Beatriz
I whakaputaina: (2014)

Contradições do desenvolvimento sustentável e a teoria do decrescimento como alternativa necessária
mā: Alves, Luize Cristina de Oliveira
I whakaputaina: (2021)

A compensação ambiental da Lei No 9.985/00: fundamentos e natureza jurídica
mā: Achkar, Azor El
I whakaputaina: (2008)

Em torno do estatuto da pessoa idosa no direito português
mā: Marques, João Paulo F. Remédio
I whakaputaina: (2007)

O debate bioético em torno à ideia da pessoa humana
mā: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
I whakaputaina: (2012)

Das contradições e insuficiências da economia verde frente às necessidades de um desenvolvimento sustentável amplo
mā: Pinto, João Batista Moreira
I whakaputaina: (2013)

Consumo sustentável : o alto custo ambiental dos produtos que consumimos
mā: Spínola, Ana Luiza S
I whakaputaina: (2001)

Resolução conama 237, de 19.12.1997 : um ato normativo inválido pela eiva da inconstitucionalidade e da ilegalidade
mā: Andrade, Filippe Augusto Vieira de
I whakaputaina: (1999)

A intervenção do Estado social na economia : reflexões em torno de um paradigma
mā: Oliveira, Rafael Arruda
I whakaputaina: (2013)

Emergência climática e política fiscal: uma análise em torno do regime fiscal sustentável
mā: Pinto, Vilma da Conceição
I whakaputaina: (2024)

As decisões político-jurídicas frente à crise hídrica e aos riscos: lições e contradições da transposição do Rio São Francisco
mā: Henkes, Silviana Lúcia
I whakaputaina: (2008)

Breves considerações sobre a resolução 237, de 19.12.1997, do conama, que estabelece criterios para o licenciamento ambiental
mā: Acker, Francisco Thomas Van
I whakaputaina: (1997)

A coleta seletiva e as contradições para a inclusão de catadoras e catadores de materiais recicláveis : construção de indicadores sociais
mā: Cherfem, Carolina Orquiza
I whakaputaina: (2015)

Direito social, o meio ambiente e o desenvolvimento : reflexões em torno de um caso de sucesso
mā: Macedo Júnior, Ronaldo Porto
I whakaputaina: (2012)

Direito social, o meio ambiente e o desenvolvimento : reflexões em torno de um caso de sucesso
mā: Macedo Júnior, Ronaldo Porto
I whakaputaina: (2013)

Propriedade intelectual sobre produtos da biotecnologia
mā: Varella, Marcelo Dias
I whakaputaina: (1996)

Compensações pelos impactos ambientais decorrentes das atividades de abastecimento de água e geração elétrica : o caso da Lei estadual 12.503/1997 (MG)
mā: Carvalho, Juliane Erthal de
I whakaputaina: (2014)

Legítima defesa e estado de necessidade em favor dos animais? Reflexões em torno de uma nova hermenêutica
mā: Lobato, José Danilo Tavares
I whakaputaina: (2020)

Princípio da precaução versus princípio da equivalência substancial e a polêmica em torno da liberação dos transgênicos no Brasil
mā: Vieira, David Laerte
I whakaputaina: (2007)

A avaliação ambiental dos produtos de tecnologia
mā: Monteiro, Antonio José L. C
I whakaputaina: (2004)

Aspectos controvertidos da Cédula de Produto Rural
mā: Brito, Cristiano Gomes de
I whakaputaina: (2011)

Obsolescência programada dos produtos eletroeletrônicos e meio ambiente
mā: Nascimento, Maria Lúcia Falcão
I whakaputaina: (2023)

Produto agroecológico : para quem não quer só comida
mā: Karam, Karen Follador
I whakaputaina: (2003)

Vício por “insegurança ambiental” em produtos programados para obsolescência
mā: Costa, Talitha Giovanna Maranhão da
I whakaputaina: (2022)

A covid-19 como produto de uma crise socioambiental
mā: Bitti, Lohanna Coser
I whakaputaina: (2022)

Delinquência empresarial e prescrição das sanções penais cominadas aos crimes ambientais previstos na Lei nº 9.605/98 : proteção ou (des)proteção do ambiente?
mā: Leal, Rodrigo José
I whakaputaina: (2019)

O princípio do protetor-recebedor na proteção de águas e florestas: uma discussão em torno dos sistemas de pagamento por serviços ambientais
mā: Mamed, Danielle de Ouro
I whakaputaina: (2012)

Algumas considerações em torno do direito de acesso à saúde, sua proteção jurídica e sua relação com o meio ambiente e sustentabilidade
mā: Gonçalves, Sandra Krieger
I whakaputaina: (2013)

Seguro ambiental : possíveis razões para o precário desenvolvimento do produto no Brasil
mā: Dahinten, Augusto Franke
I whakaputaina: (2013)

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