Água : direito humano ou produto? : incursões em torno das contradições e perplexidades dos fundamentos da Lei 9.433/1997
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica direito e política Vol. 10, n. 1 (2015), p. 567-601 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Água, conservação, brasil. Proteção ambiental, brasil. Recursos hídricos, legislação, brasil. |
| Online adgang: | http://www6.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/7183 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Lignende værker
Lei n. 9.433 de 8 de janeiro de 1997
af: Fonseca, Juvêncio da
Udgivet: (1999)
af: Fonseca, Juvêncio da
Udgivet: (1999)
O Brasil das APPS, áreas de preservação provisórias : perplexidade!
af: Bocuhy, Carlos
Udgivet: (2005)
af: Bocuhy, Carlos
Udgivet: (2005)
Licença ou autorização ambiental? : muita discussão em torno de um falso dilema
af: Krell, Andreas Joachim
Udgivet: (2008)
af: Krell, Andreas Joachim
Udgivet: (2008)
A gestão compartilhada do risco no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro/SC: desafios e possibilidades
af: Christmann, Luiza Landerdahl
Udgivet: (2012)
af: Christmann, Luiza Landerdahl
Udgivet: (2012)
Modelos de gestão de bens comuns e UCS de uso sustentável : potencialidades para a consolidação da gestão comunitária participativa
af: Christmann, Luiza Landerdahl
Udgivet: (2014)
af: Christmann, Luiza Landerdahl
Udgivet: (2014)
Limites jurídicos e políticos da atuação do Conselho de reserva extrativista na proteção dos direitos socioambientais : o caso da RESEX Pirajubaé/SC
af: Christmann, Luiza Landerdahl
Udgivet: (2019)
af: Christmann, Luiza Landerdahl
Udgivet: (2019)
Democracia deliberativa e participação popular no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro /SC : desafios e possibilidades
af: Christmann, Luiza Landerdahl
Udgivet: (2013)
af: Christmann, Luiza Landerdahl
Udgivet: (2013)
Nota técnica sobre o art. 14 da Resolução CNJ 433/2021
af: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Udgivet: (2024)
af: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Udgivet: (2024)
Os princípios norteadores da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.443, de 08 de janeiro de 1997)
af: Commetti, Filipe Domingos
Udgivet: (2012)
af: Commetti, Filipe Domingos
Udgivet: (2012)
A regulamentação internacional dos transgênicos: contradições e perspectivas
af: Alves, Maria Cristina Ferraz
Udgivet: (2009)
af: Alves, Maria Cristina Ferraz
Udgivet: (2009)
Análise jurídica da Convenção de Nova Iorque de 1997
af: Costa, José Augusto Fontoura
Udgivet: (2016)
af: Costa, José Augusto Fontoura
Udgivet: (2016)
A compensação ambiental da Lei No 9.985/00: fundamentos e natureza jurídica
af: Achkar, Azor El
Udgivet: (2008)
af: Achkar, Azor El
Udgivet: (2008)
Governança global ambiental : omissões e contradições no regime internacional de proteção da biodiversidade
af: Sass, Liz Beatriz
Udgivet: (2014)
af: Sass, Liz Beatriz
Udgivet: (2014)
Contradições do desenvolvimento sustentável e a teoria do decrescimento como alternativa necessária
af: Alves, Luize Cristina de Oliveira
Udgivet: (2021)
af: Alves, Luize Cristina de Oliveira
Udgivet: (2021)
Em torno do estatuto da pessoa idosa no direito português
af: Marques, João Paulo F. Remédio
Udgivet: (2007)
af: Marques, João Paulo F. Remédio
Udgivet: (2007)
Consumo sustentável : o alto custo ambiental dos produtos que consumimos
af: Spínola, Ana Luiza S
Udgivet: (2001)
af: Spínola, Ana Luiza S
Udgivet: (2001)
O debate bioético em torno à ideia da pessoa humana
af: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Udgivet: (2012)
af: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Udgivet: (2012)
Das contradições e insuficiências da economia verde frente às necessidades de um desenvolvimento sustentável amplo
af: Pinto, João Batista Moreira
Udgivet: (2013)
af: Pinto, João Batista Moreira
Udgivet: (2013)
A intervenção do Estado social na economia : reflexões em torno de um paradigma
af: Oliveira, Rafael Arruda
Udgivet: (2013)
af: Oliveira, Rafael Arruda
Udgivet: (2013)
Emergência climática e política fiscal: uma análise em torno do regime fiscal sustentável
af: Pinto, Vilma da Conceição
Udgivet: (2024)
af: Pinto, Vilma da Conceição
Udgivet: (2024)
Resolução conama 237, de 19.12.1997 : um ato normativo inválido pela eiva da inconstitucionalidade e da ilegalidade
af: Andrade, Filippe Augusto Vieira de
Udgivet: (1999)
af: Andrade, Filippe Augusto Vieira de
Udgivet: (1999)
As decisões político-jurídicas frente à crise hídrica e aos riscos: lições e contradições da transposição do Rio São Francisco
af: Henkes, Silviana Lúcia
Udgivet: (2008)
af: Henkes, Silviana Lúcia
Udgivet: (2008)
Breves considerações sobre a resolução 237, de 19.12.1997, do conama, que estabelece criterios para o licenciamento ambiental
af: Acker, Francisco Thomas Van
Udgivet: (1997)
af: Acker, Francisco Thomas Van
Udgivet: (1997)
A coleta seletiva e as contradições para a inclusão de catadoras e catadores de materiais recicláveis : construção de indicadores sociais
af: Cherfem, Carolina Orquiza
Udgivet: (2015)
af: Cherfem, Carolina Orquiza
Udgivet: (2015)
Propriedade intelectual sobre produtos da biotecnologia
af: Varella, Marcelo Dias
Udgivet: (1996)
af: Varella, Marcelo Dias
Udgivet: (1996)
Direito social, o meio ambiente e o desenvolvimento : reflexões em torno de um caso de sucesso
af: Macedo Júnior, Ronaldo Porto
Udgivet: (2012)
af: Macedo Júnior, Ronaldo Porto
Udgivet: (2012)
Direito social, o meio ambiente e o desenvolvimento : reflexões em torno de um caso de sucesso
af: Macedo Júnior, Ronaldo Porto
Udgivet: (2013)
af: Macedo Júnior, Ronaldo Porto
Udgivet: (2013)
A avaliação ambiental dos produtos de tecnologia
af: Monteiro, Antonio José L. C
Udgivet: (2004)
af: Monteiro, Antonio José L. C
Udgivet: (2004)
Aspectos controvertidos da Cédula de Produto Rural
af: Brito, Cristiano Gomes de
Udgivet: (2011)
af: Brito, Cristiano Gomes de
Udgivet: (2011)
Legítima defesa e estado de necessidade em favor dos animais? Reflexões em torno de uma nova hermenêutica
af: Lobato, José Danilo Tavares
Udgivet: (2020)
af: Lobato, José Danilo Tavares
Udgivet: (2020)
Compensações pelos impactos ambientais decorrentes das atividades de abastecimento de água e geração elétrica : o caso da Lei estadual 12.503/1997 (MG)
af: Carvalho, Juliane Erthal de
Udgivet: (2014)
af: Carvalho, Juliane Erthal de
Udgivet: (2014)
Obsolescência programada dos produtos eletroeletrônicos e meio ambiente
af: Nascimento, Maria Lúcia Falcão
Udgivet: (2023)
af: Nascimento, Maria Lúcia Falcão
Udgivet: (2023)
Produto agroecológico : para quem não quer só comida
af: Karam, Karen Follador
Udgivet: (2003)
af: Karam, Karen Follador
Udgivet: (2003)
Princípio da precaução versus princípio da equivalência substancial e a polêmica em torno da liberação dos transgênicos no Brasil
af: Vieira, David Laerte
Udgivet: (2007)
af: Vieira, David Laerte
Udgivet: (2007)
Vício por “insegurança ambiental” em produtos programados para obsolescência
af: Costa, Talitha Giovanna Maranhão da
Udgivet: (2022)
af: Costa, Talitha Giovanna Maranhão da
Udgivet: (2022)
A covid-19 como produto de uma crise socioambiental
af: Bitti, Lohanna Coser
Udgivet: (2022)
af: Bitti, Lohanna Coser
Udgivet: (2022)
Delinquência empresarial e prescrição das sanções penais cominadas aos crimes ambientais previstos na Lei nº 9.605/98 : proteção ou (des)proteção do ambiente?
af: Leal, Rodrigo José
Udgivet: (2019)
af: Leal, Rodrigo José
Udgivet: (2019)
Fundamentos epistemológicos do direito ambiental
af: Belchior, Germana Parente Neiva
Udgivet: (2015)
af: Belchior, Germana Parente Neiva
Udgivet: (2015)
Fundamentos da tutela penal ambiental
af: Silva, Ivan Luiz da
Udgivet: (2003)
af: Silva, Ivan Luiz da
Udgivet: (2003)
Fundamentos de direito penal ambiental
af: Santiago, Alex Fernandes
Udgivet: (2015)
af: Santiago, Alex Fernandes
Udgivet: (2015)