Água : direito humano ou produto? : incursões em torno das contradições e perplexidades dos fundamentos da Lei 9.433/1997
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica direito e política Vol. 10, n. 1 (2015), p. 567-601 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Água, conservação, brasil. Proteção ambiental, brasil. Recursos hídricos, legislação, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://www6.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/7183 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
פריטים דומים
Lei n. 9.433 de 8 de janeiro de 1997
מאת: Fonseca, Juvêncio da
יצא לאור: (1999)
מאת: Fonseca, Juvêncio da
יצא לאור: (1999)
O Brasil das APPS, áreas de preservação provisórias : perplexidade!
מאת: Bocuhy, Carlos
יצא לאור: (2005)
מאת: Bocuhy, Carlos
יצא לאור: (2005)
Licença ou autorização ambiental? : muita discussão em torno de um falso dilema
מאת: Krell, Andreas Joachim
יצא לאור: (2008)
מאת: Krell, Andreas Joachim
יצא לאור: (2008)
A gestão compartilhada do risco no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro/SC: desafios e possibilidades
מאת: Christmann, Luiza Landerdahl
יצא לאור: (2012)
מאת: Christmann, Luiza Landerdahl
יצא לאור: (2012)
Modelos de gestão de bens comuns e UCS de uso sustentável : potencialidades para a consolidação da gestão comunitária participativa
מאת: Christmann, Luiza Landerdahl
יצא לאור: (2014)
מאת: Christmann, Luiza Landerdahl
יצא לאור: (2014)
Limites jurídicos e políticos da atuação do Conselho de reserva extrativista na proteção dos direitos socioambientais : o caso da RESEX Pirajubaé/SC
מאת: Christmann, Luiza Landerdahl
יצא לאור: (2019)
מאת: Christmann, Luiza Landerdahl
יצא לאור: (2019)
Democracia deliberativa e participação popular no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro /SC : desafios e possibilidades
מאת: Christmann, Luiza Landerdahl
יצא לאור: (2013)
מאת: Christmann, Luiza Landerdahl
יצא לאור: (2013)
Nota técnica sobre o art. 14 da Resolução CNJ 433/2021
מאת: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
יצא לאור: (2024)
מאת: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
יצא לאור: (2024)
Os princípios norteadores da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.443, de 08 de janeiro de 1997)
מאת: Commetti, Filipe Domingos
יצא לאור: (2012)
מאת: Commetti, Filipe Domingos
יצא לאור: (2012)
A regulamentação internacional dos transgênicos: contradições e perspectivas
מאת: Alves, Maria Cristina Ferraz
יצא לאור: (2009)
מאת: Alves, Maria Cristina Ferraz
יצא לאור: (2009)
Análise jurídica da Convenção de Nova Iorque de 1997
מאת: Costa, José Augusto Fontoura
יצא לאור: (2016)
מאת: Costa, José Augusto Fontoura
יצא לאור: (2016)
A compensação ambiental da Lei No 9.985/00: fundamentos e natureza jurídica
מאת: Achkar, Azor El
יצא לאור: (2008)
מאת: Achkar, Azor El
יצא לאור: (2008)
Governança global ambiental : omissões e contradições no regime internacional de proteção da biodiversidade
מאת: Sass, Liz Beatriz
יצא לאור: (2014)
מאת: Sass, Liz Beatriz
יצא לאור: (2014)
Contradições do desenvolvimento sustentável e a teoria do decrescimento como alternativa necessária
מאת: Alves, Luize Cristina de Oliveira
יצא לאור: (2021)
מאת: Alves, Luize Cristina de Oliveira
יצא לאור: (2021)
Em torno do estatuto da pessoa idosa no direito português
מאת: Marques, João Paulo F. Remédio
יצא לאור: (2007)
מאת: Marques, João Paulo F. Remédio
יצא לאור: (2007)
Consumo sustentável : o alto custo ambiental dos produtos que consumimos
מאת: Spínola, Ana Luiza S
יצא לאור: (2001)
מאת: Spínola, Ana Luiza S
יצא לאור: (2001)
O debate bioético em torno à ideia da pessoa humana
מאת: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
יצא לאור: (2012)
מאת: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
יצא לאור: (2012)
Das contradições e insuficiências da economia verde frente às necessidades de um desenvolvimento sustentável amplo
מאת: Pinto, João Batista Moreira
יצא לאור: (2013)
מאת: Pinto, João Batista Moreira
יצא לאור: (2013)
A intervenção do Estado social na economia : reflexões em torno de um paradigma
מאת: Oliveira, Rafael Arruda
יצא לאור: (2013)
מאת: Oliveira, Rafael Arruda
יצא לאור: (2013)
Emergência climática e política fiscal: uma análise em torno do regime fiscal sustentável
מאת: Pinto, Vilma da Conceição
יצא לאור: (2024)
מאת: Pinto, Vilma da Conceição
יצא לאור: (2024)
Resolução conama 237, de 19.12.1997 : um ato normativo inválido pela eiva da inconstitucionalidade e da ilegalidade
מאת: Andrade, Filippe Augusto Vieira de
יצא לאור: (1999)
מאת: Andrade, Filippe Augusto Vieira de
יצא לאור: (1999)
As decisões político-jurídicas frente à crise hídrica e aos riscos: lições e contradições da transposição do Rio São Francisco
מאת: Henkes, Silviana Lúcia
יצא לאור: (2008)
מאת: Henkes, Silviana Lúcia
יצא לאור: (2008)
Breves considerações sobre a resolução 237, de 19.12.1997, do conama, que estabelece criterios para o licenciamento ambiental
מאת: Acker, Francisco Thomas Van
יצא לאור: (1997)
מאת: Acker, Francisco Thomas Van
יצא לאור: (1997)
A coleta seletiva e as contradições para a inclusão de catadoras e catadores de materiais recicláveis : construção de indicadores sociais
מאת: Cherfem, Carolina Orquiza
יצא לאור: (2015)
מאת: Cherfem, Carolina Orquiza
יצא לאור: (2015)
Propriedade intelectual sobre produtos da biotecnologia
מאת: Varella, Marcelo Dias
יצא לאור: (1996)
מאת: Varella, Marcelo Dias
יצא לאור: (1996)
Direito social, o meio ambiente e o desenvolvimento : reflexões em torno de um caso de sucesso
מאת: Macedo Júnior, Ronaldo Porto
יצא לאור: (2012)
מאת: Macedo Júnior, Ronaldo Porto
יצא לאור: (2012)
Direito social, o meio ambiente e o desenvolvimento : reflexões em torno de um caso de sucesso
מאת: Macedo Júnior, Ronaldo Porto
יצא לאור: (2013)
מאת: Macedo Júnior, Ronaldo Porto
יצא לאור: (2013)
A avaliação ambiental dos produtos de tecnologia
מאת: Monteiro, Antonio José L. C
יצא לאור: (2004)
מאת: Monteiro, Antonio José L. C
יצא לאור: (2004)
Aspectos controvertidos da Cédula de Produto Rural
מאת: Brito, Cristiano Gomes de
יצא לאור: (2011)
מאת: Brito, Cristiano Gomes de
יצא לאור: (2011)
Legítima defesa e estado de necessidade em favor dos animais? Reflexões em torno de uma nova hermenêutica
מאת: Lobato, José Danilo Tavares
יצא לאור: (2020)
מאת: Lobato, José Danilo Tavares
יצא לאור: (2020)
Compensações pelos impactos ambientais decorrentes das atividades de abastecimento de água e geração elétrica : o caso da Lei estadual 12.503/1997 (MG)
מאת: Carvalho, Juliane Erthal de
יצא לאור: (2014)
מאת: Carvalho, Juliane Erthal de
יצא לאור: (2014)
Obsolescência programada dos produtos eletroeletrônicos e meio ambiente
מאת: Nascimento, Maria Lúcia Falcão
יצא לאור: (2023)
מאת: Nascimento, Maria Lúcia Falcão
יצא לאור: (2023)
Produto agroecológico : para quem não quer só comida
מאת: Karam, Karen Follador
יצא לאור: (2003)
מאת: Karam, Karen Follador
יצא לאור: (2003)
Princípio da precaução versus princípio da equivalência substancial e a polêmica em torno da liberação dos transgênicos no Brasil
מאת: Vieira, David Laerte
יצא לאור: (2007)
מאת: Vieira, David Laerte
יצא לאור: (2007)
Vício por “insegurança ambiental” em produtos programados para obsolescência
מאת: Costa, Talitha Giovanna Maranhão da
יצא לאור: (2022)
מאת: Costa, Talitha Giovanna Maranhão da
יצא לאור: (2022)
A covid-19 como produto de uma crise socioambiental
מאת: Bitti, Lohanna Coser
יצא לאור: (2022)
מאת: Bitti, Lohanna Coser
יצא לאור: (2022)
Delinquência empresarial e prescrição das sanções penais cominadas aos crimes ambientais previstos na Lei nº 9.605/98 : proteção ou (des)proteção do ambiente?
מאת: Leal, Rodrigo José
יצא לאור: (2019)
מאת: Leal, Rodrigo José
יצא לאור: (2019)
Fundamentos epistemológicos do direito ambiental
מאת: Belchior, Germana Parente Neiva
יצא לאור: (2015)
מאת: Belchior, Germana Parente Neiva
יצא לאור: (2015)
Fundamentos da tutela penal ambiental
מאת: Silva, Ivan Luiz da
יצא לאור: (2003)
מאת: Silva, Ivan Luiz da
יצא לאור: (2003)
Fundamentos de direito penal ambiental
מאת: Santiago, Alex Fernandes
יצא לאור: (2015)
מאת: Santiago, Alex Fernandes
יצא לאור: (2015)