Зображення обкладинки

Água : direito humano ou produto? : incursões em torno das contradições e perplexidades dos fundamentos da Lei 9.433/1997

Збережено в:

Бібліографічні деталі
Автор:	Christmann, Luiza Landerdahl
Формат:	Artigo de Revista
Мова:	Português
Publicado em:	Revista eletrônica direito e política Vol. 10, n. 1 (2015), p. 567-601
Ano:	2015
Assuntos:	Água, conservação, brasil. Proteção ambiental, brasil. Recursos hídricos, legislação, brasil.
Онлайн доступ:	http://www6.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/7183
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Схожі ресурси

Lei n. 9.433 de 8 de janeiro de 1997
за авторством: Fonseca, Juvêncio da
Опубліковано: (1999)

O Brasil das APPS, áreas de preservação provisórias : perplexidade!
за авторством: Bocuhy, Carlos
Опубліковано: (2005)

Licença ou autorização ambiental? : muita discussão em torno de um falso dilema
за авторством: Krell, Andreas Joachim
Опубліковано: (2008)

A gestão compartilhada do risco no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro/SC: desafios e possibilidades
за авторством: Christmann, Luiza Landerdahl
Опубліковано: (2012)

Modelos de gestão de bens comuns e UCS de uso sustentável : potencialidades para a consolidação da gestão comunitária participativa
за авторством: Christmann, Luiza Landerdahl
Опубліковано: (2014)

Limites jurídicos e políticos da atuação do Conselho de reserva extrativista na proteção dos direitos socioambientais : o caso da RESEX Pirajubaé/SC
за авторством: Christmann, Luiza Landerdahl
Опубліковано: (2019)

Democracia deliberativa e participação popular no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro /SC : desafios e possibilidades
за авторством: Christmann, Luiza Landerdahl
Опубліковано: (2013)

Nota técnica sobre o art. 14 da Resolução CNJ 433/2021
за авторством: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Опубліковано: (2024)

Os princípios norteadores da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.443, de 08 de janeiro de 1997)
за авторством: Commetti, Filipe Domingos
Опубліковано: (2012)

A regulamentação internacional dos transgênicos: contradições e perspectivas
за авторством: Alves, Maria Cristina Ferraz
Опубліковано: (2009)

Análise jurídica da Convenção de Nova Iorque de 1997
за авторством: Costa, José Augusto Fontoura
Опубліковано: (2016)

A compensação ambiental da Lei No 9.985/00: fundamentos e natureza jurídica
за авторством: Achkar, Azor El
Опубліковано: (2008)

Governança global ambiental : omissões e contradições no regime internacional de proteção da biodiversidade
за авторством: Sass, Liz Beatriz
Опубліковано: (2014)

Contradições do desenvolvimento sustentável e a teoria do decrescimento como alternativa necessária
за авторством: Alves, Luize Cristina de Oliveira
Опубліковано: (2021)

Em torno do estatuto da pessoa idosa no direito português
за авторством: Marques, João Paulo F. Remédio
Опубліковано: (2007)

Consumo sustentável : o alto custo ambiental dos produtos que consumimos
за авторством: Spínola, Ana Luiza S
Опубліковано: (2001)

O debate bioético em torno à ideia da pessoa humana
за авторством: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Опубліковано: (2012)

Das contradições e insuficiências da economia verde frente às necessidades de um desenvolvimento sustentável amplo
за авторством: Pinto, João Batista Moreira
Опубліковано: (2013)

A intervenção do Estado social na economia : reflexões em torno de um paradigma
за авторством: Oliveira, Rafael Arruda
Опубліковано: (2013)

Emergência climática e política fiscal: uma análise em torno do regime fiscal sustentável
за авторством: Pinto, Vilma da Conceição
Опубліковано: (2024)

Resolução conama 237, de 19.12.1997 : um ato normativo inválido pela eiva da inconstitucionalidade e da ilegalidade
за авторством: Andrade, Filippe Augusto Vieira de
Опубліковано: (1999)

As decisões político-jurídicas frente à crise hídrica e aos riscos: lições e contradições da transposição do Rio São Francisco
за авторством: Henkes, Silviana Lúcia
Опубліковано: (2008)

Breves considerações sobre a resolução 237, de 19.12.1997, do conama, que estabelece criterios para o licenciamento ambiental
за авторством: Acker, Francisco Thomas Van
Опубліковано: (1997)

A coleta seletiva e as contradições para a inclusão de catadoras e catadores de materiais recicláveis : construção de indicadores sociais
за авторством: Cherfem, Carolina Orquiza
Опубліковано: (2015)

Propriedade intelectual sobre produtos da biotecnologia
за авторством: Varella, Marcelo Dias
Опубліковано: (1996)

Direito social, o meio ambiente e o desenvolvimento : reflexões em torno de um caso de sucesso
за авторством: Macedo Júnior, Ronaldo Porto
Опубліковано: (2012)

Direito social, o meio ambiente e o desenvolvimento : reflexões em torno de um caso de sucesso
за авторством: Macedo Júnior, Ronaldo Porto
Опубліковано: (2013)

A avaliação ambiental dos produtos de tecnologia
за авторством: Monteiro, Antonio José L. C
Опубліковано: (2004)

Aspectos controvertidos da Cédula de Produto Rural
за авторством: Brito, Cristiano Gomes de
Опубліковано: (2011)

Legítima defesa e estado de necessidade em favor dos animais? Reflexões em torno de uma nova hermenêutica
за авторством: Lobato, José Danilo Tavares
Опубліковано: (2020)

Compensações pelos impactos ambientais decorrentes das atividades de abastecimento de água e geração elétrica : o caso da Lei estadual 12.503/1997 (MG)
за авторством: Carvalho, Juliane Erthal de
Опубліковано: (2014)

Obsolescência programada dos produtos eletroeletrônicos e meio ambiente
за авторством: Nascimento, Maria Lúcia Falcão
Опубліковано: (2023)

Produto agroecológico : para quem não quer só comida
за авторством: Karam, Karen Follador
Опубліковано: (2003)

Princípio da precaução versus princípio da equivalência substancial e a polêmica em torno da liberação dos transgênicos no Brasil
за авторством: Vieira, David Laerte
Опубліковано: (2007)

Vício por “insegurança ambiental” em produtos programados para obsolescência
за авторством: Costa, Talitha Giovanna Maranhão da
Опубліковано: (2022)

A covid-19 como produto de uma crise socioambiental
за авторством: Bitti, Lohanna Coser
Опубліковано: (2022)

Delinquência empresarial e prescrição das sanções penais cominadas aos crimes ambientais previstos na Lei nº 9.605/98 : proteção ou (des)proteção do ambiente?
за авторством: Leal, Rodrigo José
Опубліковано: (2019)

Fundamentos epistemológicos do direito ambiental
за авторством: Belchior, Germana Parente Neiva
Опубліковано: (2015)

Fundamentos da tutela penal ambiental
за авторством: Silva, Ivan Luiz da
Опубліковано: (2003)

Fundamentos de direito penal ambiental
за авторством: Santiago, Alex Fernandes
Опубліковано: (2015)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso