Sociedade do consumo e o acesso à água como direito fundamental e da personalidade : a proteção do usuário em tempos de crise hídrica
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| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito comercial Vol. 10, n. 56 (dez./jan. 2023/2024), p. 74-89 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Água limpa e saneamento, abastecimento, aspectos jurídicos, brasil. Água limpa e saneamento, consumo, aspectos jurídicos, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito à água, legislação, doutrinas e controvérsias, brasil. Direito à saúde, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Proteção ambiental, brasil. Proteção e defesa do consumidor, aspectos constitucionais, brasil. Recursos hídricos, administração, responsabilidade, política governamental, brasil. Recursos hídricos, exploração, aspectos econômicos, brasil. Recursos hídricos, manutenção, responsabilidade, política governamental, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Sociedade de consumo, brasil. Direito à água, aspectos constitucionais, doutrinas e controvérsias, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/183217 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
| _version_ | 1845726933221900288 |
|---|---|
| author | Soares, Marcelo Negri |
| author_facet | Soares, Marcelo Negri |
| author_sort | Soares, Marcelo Negri |
| collection | RVBI |
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| editora | |
| format | Artigo de Revista |
| id | rvbi-07902 |
| institution | RVBI |
| language | Português |
| notas | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
| publishDate | 2024 |
| publisher | Revista brasileira de direito comercial Vol. 10, n. 56 (dez./jan. 2023/2024), p. 74-89 |
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Sociedade do consumo e o acesso à água como direito fundamental e da personalidade : a proteção do usuário em tempos de crise hídrica
Soares, Marcelo Negri
Água limpa e saneamento, abastecimento, aspectos jurídicos, Brasil.
Água limpa e saneamento, consumo, aspectos jurídicos, Brasil.
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
Direito à água, legislação, doutrinas e controvérsias, Brasil.
Direito à saúde, Brasil.
Direitos e garantias individuais, Brasil.
Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil.
Proteção ambiental, Brasil.
Proteção e defesa do consumidor, aspectos constitucionais, Brasil.
Recursos hídricos, administração, responsabilidade, política governamental, Brasil.
Recursos hídricos, exploração, aspectos econômicos, Brasil.
Recursos hídricos, manutenção, responsabilidade, política governamental, Brasil.
Responsabilidade socioambiental, Brasil.
Sociedade de consumo, Brasil.
Direito à água, aspectos constitucionais, doutrinas e controvérsias, Brasil.
Artigo de Revista
2024
Português
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/183217
https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/57504
Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.
Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.
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Revista brasileira de direito comercial Vol. 10, n. 56 (dez./jan. 2023/2024), p. 74-89
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