Sociedade do consumo e o acesso à água como direito fundamental e da personalidade : a proteção do usuário em tempos de crise hídrica
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
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| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito comercial Vol. 10, n. 56 (dez./jan. 2023/2024), p. 74-89 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Água limpa e saneamento, abastecimento, aspectos jurídicos, brasil. Água limpa e saneamento, consumo, aspectos jurídicos, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito à água, legislação, doutrinas e controvérsias, brasil. Direito à saúde, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Proteção ambiental, brasil. Proteção e defesa do consumidor, aspectos constitucionais, brasil. Recursos hídricos, administração, responsabilidade, política governamental, brasil. Recursos hídricos, exploração, aspectos econômicos, brasil. Recursos hídricos, manutenção, responsabilidade, política governamental, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Sociedade de consumo, brasil. Direito à água, aspectos constitucionais, doutrinas e controvérsias, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/183217 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |