Sociedade do consumo e o acesso à água como direito fundamental e da personalidade : a proteção do usuário em tempos de crise hídrica
Shranjeno v:
| Glavni avtor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito comercial Vol. 10, n. 56 (dez./jan. 2023/2024), p. 74-89 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Água limpa e saneamento, abastecimento, aspectos jurídicos, brasil. Água limpa e saneamento, consumo, aspectos jurídicos, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito à água, legislação, doutrinas e controvérsias, brasil. Direito à saúde, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Proteção ambiental, brasil. Proteção e defesa do consumidor, aspectos constitucionais, brasil. Recursos hídricos, administração, responsabilidade, política governamental, brasil. Recursos hídricos, exploração, aspectos econômicos, brasil. Recursos hídricos, manutenção, responsabilidade, política governamental, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Sociedade de consumo, brasil. Direito à água, aspectos constitucionais, doutrinas e controvérsias, brasil. |
| Online dostop: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/183217 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobne knjige/članki
Um ensaio acadêmico em prol da gestão das águas doces : um breve recorte do cenário da cidade do Rio de Janeiro
od: De Carli, Ana Alice
Izdano: (2021)
od: De Carli, Ana Alice
Izdano: (2021)
Objetivos de desenvolvimento sustentável : um objetivo global específico para a água
od: Lima, Amanda Barroso
Izdano: (2018)
od: Lima, Amanda Barroso
Izdano: (2018)
Estado de direito ambiental e Agenda 2030 : o direito à água potável no Brasil e os desafios para implementá-lo
od: Gomes, Maria Tereza Uille
Izdano: (2022)
od: Gomes, Maria Tereza Uille
Izdano: (2022)
Deliberação colegiada de conflito : análise do método alternativo de solução de controvérsias entre usuários de recursos hídricos
od: Santana, Stella Emery
Izdano: (2024)
od: Santana, Stella Emery
Izdano: (2024)
O estatuto jurídico das águas no Brasil
od: Aith, Fernando
Izdano: (2015)
od: Aith, Fernando
Izdano: (2015)
Recursos hídricos e desjudicialização : a confluência de duas políticas públicas brasileiras e o ODS 16 / Stella Emery Santana, Victor Athayde Silva.
od: Santana, Stella Emery
Izdano: (2024)
od: Santana, Stella Emery
Izdano: (2024)
Escassez hídrica mundial e a natureza jurídica da alocação dos recursos hídricos no Brasil
od: Farias, Paulo José Leite
Izdano: (2018)
od: Farias, Paulo José Leite
Izdano: (2018)
Um breve olhar sobre a importância da água potável para o homem, demais seres vivos e para a natureza
od: De Carli, Ana Alice
Izdano: (2010)
od: De Carli, Ana Alice
Izdano: (2010)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
od: Ribeiro, Leonardo Coelho
Izdano: (2012)
od: Ribeiro, Leonardo Coelho
Izdano: (2012)
Paradigmas em disputa no acesso humano à água : entre a lógica do mercado e a realização do bem comum
od: Castro, Ramiro Crochemore
Izdano: (2023)
od: Castro, Ramiro Crochemore
Izdano: (2023)
Comparação da legislação de gestão de recursos hídricos no Brasil e na Espanha
od: Claudino, Felipe da Silva
Izdano: (2020)
od: Claudino, Felipe da Silva
Izdano: (2020)
Água - direito e bem comum - no Brasil e na Espanha : um estudo comparado sobre o regime de caudais ecológicos como meio de proteção jurídico-ambiental-hídrico, em diálogo com o novo constitucionalismo latino-americano
od: Alfredo, João
Izdano: (2018)
od: Alfredo, João
Izdano: (2018)
Teste de qualidade
od: Vasconcelos, Yuri
Izdano: (2023)
od: Vasconcelos, Yuri
Izdano: (2023)
Emergência climática e o direito à água potável como conteúdo do direito à cidade
od: Merida, Carolina
Izdano: (2023)
od: Merida, Carolina
Izdano: (2023)
O direito à água e a demanda hídrica por setor econômico
od: Moraes, Tatiana Vieira de
Izdano: (2023)
od: Moraes, Tatiana Vieira de
Izdano: (2023)
O acesso à água potável como parcela do mínimo existencial : reflexões sobre a interrupção do serviço público de abastecimento de água por inadimplemento do usuário
od: Resende, Augusto César Leite de
Izdano: (2017)
od: Resende, Augusto César Leite de
Izdano: (2017)
Direito socioambiental ao uso da água e o Amazonas / Luiz Claudio Pires Costa, Mônica Suani Barbosa da Costa, Therezinha de Jesus Pinto Fraxe.
od: Costa, Luiz Claudio Pires
Izdano: (2024)
od: Costa, Luiz Claudio Pires
Izdano: (2024)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
od: Souza, Julio César de
Izdano: (2017)
od: Souza, Julio César de
Izdano: (2017)
O princípio da integridade ecológica em Rachel Carson e a gestão descentralizada de recursos hídricos
od: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Izdano: (2024)
od: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Izdano: (2024)
Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
od: Sant'Anna, Tiago Lezan
Izdano: (2010)
od: Sant'Anna, Tiago Lezan
Izdano: (2010)
Correlação entre o PIB e o consumo de água tratada no município de Francisco Beltrão/PR : a necessidade de políticas públicas para um desenvolvimento regional sustentável
od: Capellari, Adalberto
Izdano: (2015)
od: Capellari, Adalberto
Izdano: (2015)
A crise dos aguers : degustando águas no Rio de Janeiro
od: Mazza, Luigi
Izdano: (2020)
od: Mazza, Luigi
Izdano: (2020)
Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil : informe 2011.
od: Agência Nacional de Águas (Brasil)
Izdano: (2011)
od: Agência Nacional de Águas (Brasil)
Izdano: (2011)
A globalização das águas
od: Haddad, Paulo Roberto
Izdano: (2012)
od: Haddad, Paulo Roberto
Izdano: (2012)
Abastecimento de água potável e os riscos decorrentes das crises hídricas no Brasil
od: Leuzinger, Márcia Dieguez
Izdano: (2022)
od: Leuzinger, Márcia Dieguez
Izdano: (2022)
Água é um sujeito : uma visão ecocêntrica da água
od: Tassigny, Mônica Mota
Izdano: (2017)
od: Tassigny, Mônica Mota
Izdano: (2017)
O Distrito Federal sediará o 8º Fórum Mundial da Água
od: Salles, Paulo
Izdano: (2018)
od: Salles, Paulo
Izdano: (2018)
O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
od: Zockun, Maurício
Izdano: (2022)
od: Zockun, Maurício
Izdano: (2022)
Água : o futuro da vida em nossas mãos
od: Brasil
Izdano: (2015)
od: Brasil
Izdano: (2015)
A evolução legislativa brasileira frente à problemática da água
od: Bittencourt, Vivian
Izdano: (2013)
od: Bittencourt, Vivian
Izdano: (2013)
Aproveitamento das águas minerais : conflitos gerados pela ausência de limites expressos do modo de aproveitamento e pela falta de integração das águas minerais na gestão de recursos hídricos no Brasil
od: Moura, Ana Letícia Lanzoni
Izdano: (2023)
od: Moura, Ana Letícia Lanzoni
Izdano: (2023)
Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
od: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Izdano: (2021)
od: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Izdano: (2021)
Brasil : a gestão da qualidade da água : inserção de temas ambientais na agenda do setor hídrico
od: Margulis, Sergio
Izdano: (2002)
od: Margulis, Sergio
Izdano: (2002)
O reconhecimento global do direito à água como direito humano
od: Turatti, Luciana
Izdano: (2016)
od: Turatti, Luciana
Izdano: (2016)
Repensando a teoria e a prática do direito à água
od: Cademartori, Daniela Mesquita Leutchuk de
Izdano: (2016)
od: Cademartori, Daniela Mesquita Leutchuk de
Izdano: (2016)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
od: Macedo, Dimas
Izdano: (2010)
od: Macedo, Dimas
Izdano: (2010)
A propriedade das águas na Constituição
od: Barroso, Luís Roberto
Izdano: (2000)
od: Barroso, Luís Roberto
Izdano: (2000)
Competência da gestão hídrica no Estado federal brasileiro
od: Viegas, Eduardo Coral
Izdano: (2017)
od: Viegas, Eduardo Coral
Izdano: (2017)
Recursos hídricos e saúde pública
od: Granziera, Maria Luiza Machado
Izdano: (2002)
od: Granziera, Maria Luiza Machado
Izdano: (2002)
Breve estudo sobre a natureza jurídica do valor exigido para o fornecimento domiciliar de água potável sob regime de concessão
od: Furlan, Valéria C. P
Izdano: (2017)
od: Furlan, Valéria C. P
Izdano: (2017)