Kapak Resmi

Sociedade do consumo e o acesso à água como direito fundamental e da personalidade : a proteção do usuário em tempos de crise hídrica

Kaydedildi:

Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Soares, Marcelo Negri
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista brasileira de direito comercial Vol. 10, n. 56 (dez./jan. 2023/2024), p. 74-89
Ano:	2024
Assuntos:	Água limpa e saneamento, abastecimento, aspectos jurídicos, brasil. Água limpa e saneamento, consumo, aspectos jurídicos, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito à água, legislação, doutrinas e controvérsias, brasil. Direito à saúde, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Proteção ambiental, brasil. Proteção e defesa do consumidor, aspectos constitucionais, brasil. Recursos hídricos, administração, responsabilidade, política governamental, brasil. Recursos hídricos, exploração, aspectos econômicos, brasil. Recursos hídricos, manutenção, responsabilidade, política governamental, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Sociedade de consumo, brasil. Direito à água, aspectos constitucionais, doutrinas e controvérsias, brasil.
Online Erişim:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/183217
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Benzer Materyaller

Um ensaio acadêmico em prol da gestão das águas doces : um breve recorte do cenário da cidade do Rio de Janeiro
Yazar:: De Carli, Ana Alice
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Objetivos de desenvolvimento sustentável : um objetivo global específico para a água
Yazar:: Lima, Amanda Barroso
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Estado de direito ambiental e Agenda 2030 : o direito à água potável no Brasil e os desafios para implementá-lo
Yazar:: Gomes, Maria Tereza Uille
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Deliberação colegiada de conflito : análise do método alternativo de solução de controvérsias entre usuários de recursos hídricos
Yazar:: Santana, Stella Emery
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

O estatuto jurídico das águas no Brasil
Yazar:: Aith, Fernando
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Recursos hídricos e desjudicialização : a confluência de duas políticas públicas brasileiras e o ODS 16 / Stella Emery Santana, Victor Athayde Silva.
Yazar:: Santana, Stella Emery
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Escassez hídrica mundial e a natureza jurídica da alocação dos recursos hídricos no Brasil
Yazar:: Farias, Paulo José Leite
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Um breve olhar sobre a importância da água potável para o homem, demais seres vivos e para a natureza
Yazar:: De Carli, Ana Alice
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
Yazar:: Ribeiro, Leonardo Coelho
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Paradigmas em disputa no acesso humano à água : entre a lógica do mercado e a realização do bem comum
Yazar:: Castro, Ramiro Crochemore
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Comparação da legislação de gestão de recursos hídricos no Brasil e na Espanha
Yazar:: Claudino, Felipe da Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Água - direito e bem comum - no Brasil e na Espanha : um estudo comparado sobre o regime de caudais ecológicos como meio de proteção jurídico-ambiental-hídrico, em diálogo com o novo constitucionalismo latino-americano
Yazar:: Alfredo, João
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Teste de qualidade
Yazar:: Vasconcelos, Yuri
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Emergência climática e o direito à água potável como conteúdo do direito à cidade
Yazar:: Merida, Carolina
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

O direito à água e a demanda hídrica por setor econômico
Yazar:: Moraes, Tatiana Vieira de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

O acesso à água potável como parcela do mínimo existencial : reflexões sobre a interrupção do serviço público de abastecimento de água por inadimplemento do usuário
Yazar:: Resende, Augusto César Leite de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Direito socioambiental ao uso da água e o Amazonas / Luiz Claudio Pires Costa, Mônica Suani Barbosa da Costa, Therezinha de Jesus Pinto Fraxe.
Yazar:: Costa, Luiz Claudio Pires
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
Yazar:: Souza, Julio César de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

O princípio da integridade ecológica em Rachel Carson e a gestão descentralizada de recursos hídricos
Yazar:: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
Yazar:: Sant'Anna, Tiago Lezan
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Correlação entre o PIB e o consumo de água tratada no município de Francisco Beltrão/PR : a necessidade de políticas públicas para um desenvolvimento regional sustentável
Yazar:: Capellari, Adalberto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A crise dos aguers : degustando águas no Rio de Janeiro
Yazar:: Mazza, Luigi
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil : informe 2011.
Yazar:: Agência Nacional de Águas (Brasil)
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

A globalização das águas
Yazar:: Haddad, Paulo Roberto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Abastecimento de água potável e os riscos decorrentes das crises hídricas no Brasil
Yazar:: Leuzinger, Márcia Dieguez
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Água é um sujeito : uma visão ecocêntrica da água
Yazar:: Tassigny, Mônica Mota
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

O Distrito Federal sediará o 8º Fórum Mundial da Água
Yazar:: Salles, Paulo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
Yazar:: Zockun, Maurício
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Água : o futuro da vida em nossas mãos
Yazar:: Brasil
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A evolução legislativa brasileira frente à problemática da água
Yazar:: Bittencourt, Vivian
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Aproveitamento das águas minerais : conflitos gerados pela ausência de limites expressos do modo de aproveitamento e pela falta de integração das águas minerais na gestão de recursos hídricos no Brasil
Yazar:: Moura, Ana Letícia Lanzoni
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
Yazar:: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Brasil : a gestão da qualidade da água : inserção de temas ambientais na agenda do setor hídrico
Yazar:: Margulis, Sergio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2002)

O reconhecimento global do direito à água como direito humano
Yazar:: Turatti, Luciana
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Repensando a teoria e a prática do direito à água
Yazar:: Cademartori, Daniela Mesquita Leutchuk de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
Yazar:: Macedo, Dimas
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

A propriedade das águas na Constituição
Yazar:: Barroso, Luís Roberto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)

Competência da gestão hídrica no Estado federal brasileiro
Yazar:: Viegas, Eduardo Coral
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Recursos hídricos e saúde pública
Yazar:: Granziera, Maria Luiza Machado
Baskı/Yayın Bilgisi: (2002)

Breve estudo sobre a natureza jurídica do valor exigido para o fornecimento domiciliar de água potável sob regime de concessão
Yazar:: Furlan, Valéria C. P
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso