A importância do amicus curiae no novo CPC em matéria ambiental
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Repertório IOB de jurisprudência : civil, processual, penal e comercial N. 9 (1. quinz. maio 2019), p. 291-289 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Amicus curiae, brasil. Controle de constitucionalidade, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | http://www.bdr.sintese.com/ |
| Nota de acesso: | Acesso à base de dados, restrito a assinantes. |
Eitemau Tebyg
A importância dos instrumentos jurídicos no caso de conflitos socioambientais : o amicus curiae e a ação direta de inconstitucionalidade acerca da recategorização da unidade de conservação da Serra do Tabuleiro
gan: Barbieri, Isabele Bruna
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Barbieri, Isabele Bruna
Cyhoeddwyd: (2021)
Sustentabilidade socioambiental na organização mundial do comércio
gan: Denny, Danielle Mendes Thame
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Denny, Danielle Mendes Thame
Cyhoeddwyd: (2022)
A flexibilidade dos procedimentos em litígios estruturais : uma análise do destino da ADPF nº 347
gan: Góes, Gisele Santos Fernandes
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Góes, Gisele Santos Fernandes
Cyhoeddwyd: (2022)
O requisito da repercussão geral como elemento de efetividade do recurso extraordinário em matéria ambiental
gan: Sgarioni, Márcio Frezza
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Sgarioni, Márcio Frezza
Cyhoeddwyd: (2014)
O princípio da participação no recurso extraordinário : da intervenção do amicus curiae ao reexame dos fatos e provas em questões ambientais
gan: Sgarioni, Márcio Frezza
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Sgarioni, Márcio Frezza
Cyhoeddwyd: (2015)
Jurisdição constitucional e patrimônio cultural : um estudo de caso da ADPF 206
gan: Megali Neto, Almir
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Megali Neto, Almir
Cyhoeddwyd: (2020)
Tratados internacionais no direito interno brasileiro e a necessidade do controle de convencionalidade em matéria ambiental
gan: Basso, Joaquim
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Basso, Joaquim
Cyhoeddwyd: (2014)
Direito civil na legalidade constitucional, novos desafios e outras possibilidades
gan: Matos, Ana Carla Harmatiuk
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Matos, Ana Carla Harmatiuk
Cyhoeddwyd: (2024)
Os caminhos para um novo status jurídico dos animais na França
gan: Gordilho, Heron José de Santana
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Gordilho, Heron José de Santana
Cyhoeddwyd: (2021)
O estado de coisas inconstitucional relacionado às políticas públicas envolvendo agrotóxicos : uma análise jurídica sobre o seu uso massivo e o seu controle inadequado
gan: Napp, Leonardo Coppola
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Napp, Leonardo Coppola
Cyhoeddwyd: (2018)
Análise crítica ao princípio da proibição de retrocesso ambiental no controle de constitucionalidade
gan: Souza Junior, Eurípedes José de
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Souza Junior, Eurípedes José de
Cyhoeddwyd: (2021)
Resolução conama 237, de 19.12.1997 : um ato normativo inválido pela eiva da inconstitucionalidade e da ilegalidade
gan: Andrade, Filippe Augusto Vieira de
Cyhoeddwyd: (1999)
gan: Andrade, Filippe Augusto Vieira de
Cyhoeddwyd: (1999)
Análise da aplicação do princípio da vedação de retrocesso ambiental pelo Supremo Tribunal Federal em julgados de (in)constitucionalidade das áreas rurais consolidadas
gan: Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
Cyhoeddwyd: (2021)
Repercussão geral. Ocorrência. Possibilidade de município legislar sobre assuntos de controle da produção, comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem o risco para a qualidade de vida e o meio ambiente. Utilização de embalagens plásticas biodegradáveis ou recicladas em estabelecimentos comerciais. Matéria que transcende os limites subjetivos da causa por apresentar questões relevantes do ponto de vista social, econômico e político-ambiental
gan: Ayala, Patryck de Araújo
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Ayala, Patryck de Araújo
Cyhoeddwyd: (2018)
Vaquejada : "valeu boi" ou "zero boi"?
gan: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Cyhoeddwyd: (2018)
O estado socioambiental na sociedade de risco : a efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado pela vedação de retrocesso socioambiental
gan: Prado, Tônia Aparecida Tostes do
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Prado, Tônia Aparecida Tostes do
Cyhoeddwyd: (2014)
Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental
gan: Silva, Bruno Campos
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Silva, Bruno Campos
Cyhoeddwyd: (2018)
Controle de constitucionalidade. Lei municipal que estabelece obrigatoriedade de utilização de sacolas plásticas biodegradáveis. Admissibilidade. Diploma normativo que trata de política de proteção ao meio ambiente. Inocorrência de criação de qualquer atribuição a órgão da administração pública, não invadindo matérias sujeitas à iniciativa do chefe do Poder Executivo. Gestão de resíduos sólidos, ademais, que é de interesse local
gan: Silva Filho, João Bosco Soares da
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Silva Filho, João Bosco Soares da
Cyhoeddwyd: (2017)
O agronegócio sob a ótica do direito do trabalho socioambiental
gan: Contiero, Caroline Martins
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Contiero, Caroline Martins
Cyhoeddwyd: (2022)
A medida provisória 1.710/98 e seus reflexos na legislação ambiental
gan: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Cyhoeddwyd: (1999)
gan: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Cyhoeddwyd: (1999)
Caminhos para efetivação dos direitos ambientais no marco do constitucionalismo democrático brasileiro : a necessidade de superação de interpretação restritiva conferida às entidades de classe no controle de constitucionalidade
gan: Dantas, Juliana Jota de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Dantas, Juliana Jota de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2022)
A irretroatividade do novo Código florestal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
gan: Silveira, Edson Damas da
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Silveira, Edson Damas da
Cyhoeddwyd: (2019)
Perspectivas de um gerenciamento judicial dos riscos a partir do controle de constitucionalidade de leis ambientais mais restritivas
gan: Sousa, Inês de
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Sousa, Inês de
Cyhoeddwyd: (2016)
A constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental à luz dos princípios da prevenção, precaução e do poluidor-pagador
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2016)
Poder regulamentar sancionador : a juridicidade das delegações legislativas em matéria de infrações e sanções administrativas
gan: Porfiro, Camila Almeida
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Porfiro, Camila Almeida
Cyhoeddwyd: (2024)
A constitucionalidade da taxa de controle ambiental - TCFA
gan: Martins, Ives Gandra da Silva
Cyhoeddwyd: (2001)
gan: Martins, Ives Gandra da Silva
Cyhoeddwyd: (2001)
Estado de coisas inconvencional ambiental e o Supremo Tribunal Federal na promoção do constitucionalismo transformador
gan: Porto, Matheus Macedo Lima
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Porto, Matheus Macedo Lima
Cyhoeddwyd: (2023)
Constituição verde e responsabilidade penal ambiental : a (in)compatibilidade material entre o artigo 225, § 3º, da Constituição da República e a Lei 9.605/1998
gan: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
Cyhoeddwyd: (2024)
Estabilização da tutela inibitória nas ações civis públicas ambientais à luz do novo CPC
gan: Marchesan, Ana Maria Moreira
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Marchesan, Ana Maria Moreira
Cyhoeddwyd: (2016)
A justiça federal e sua importância política
gan: Marinho, Josaphat
Cyhoeddwyd: (1995)
gan: Marinho, Josaphat
Cyhoeddwyd: (1995)
O STF e o meio ambiente: a tutela do meio ambiente e sede de controle concentrado de constitucionalidade
gan: Rocha, Caroline Medeiros
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Rocha, Caroline Medeiros
Cyhoeddwyd: (2013)
Ônus da prova e direito ambiental. Fazenda pública e inversão do ônus. Aspectos no CPC/1973 e no CPC/2015
gan: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Cyhoeddwyd: (2015)
Natureza das relações jurídicas envolvendo o meio ambiente
gan: Gomes Júnior, Cyrilo Luciano
Cyhoeddwyd: (2001)
gan: Gomes Júnior, Cyrilo Luciano
Cyhoeddwyd: (2001)
Uma análise do julgamento da ação declaratória de constitucionalidade 42 à luz da hermenêutica jurídica : por que não se trata de uma crise apenas ambiental?
gan: Mérida, Carolina
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Mérida, Carolina
Cyhoeddwyd: (2019)
O Supremo Tribunal Federal, o princípio da precaução e o meio ambiente : uma análise exploratória de decisões monocráticas em sede de arguição de descumprimento de preceito fundamental
gan: Roquete, Felipe
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Roquete, Felipe
Cyhoeddwyd: (2023)
Inconstitucionalidade e ilegalidade das rinhas de galo
gan: Dias, Edna Cardozo
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Dias, Edna Cardozo
Cyhoeddwyd: (2004)
O Código florestal e o Supremo Tribunal Federal : julgamento das ações envolvendo a Lei 12.651/2012 (ADC 42 e ADIs 4901, 4902, 4903 e 4937)
gan: Bordalo, Rodrigo
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Bordalo, Rodrigo
Cyhoeddwyd: (2019)
Pauta verde e o Estado de coisas inconstitucional ambiental no Brasil : ativismo judicial ou atuação legítima?
gan: Manoel, Gabriel Costa
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Manoel, Gabriel Costa
Cyhoeddwyd: (2024)
Simplificação e dispensa do licenciamento ambiental segundo o Supremo Tribunal Federal
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2023)
Intervenção de terceiros na ação civil pública ambiental de acordo com o atual Código de Processo Civil e os impactos do novo CPC
gan: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Cyhoeddwyd: (2015)