A importância do amicus curiae no novo CPC em matéria ambiental
Gorde:
| Egile nagusia: | Silva, Ronaldo Gomes da |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Repertório IOB de jurisprudência : civil, processual, penal e comercial N. 9 (1. quinz. maio 2019), p. 291-289 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Amicus curiae, brasil. Controle de constitucionalidade, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://www.bdr.sintese.com/ |
| Nota de acesso: | Acesso à base de dados, restrito a assinantes. |
Antzeko izenburuak
A importância dos instrumentos jurídicos no caso de conflitos socioambientais : o amicus curiae e a ação direta de inconstitucionalidade acerca da recategorização da unidade de conservação da Serra do Tabuleiro
nork: Barbieri, Isabele Bruna
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Sustentabilidade socioambiental na organização mundial do comércio
nork: Denny, Danielle Mendes Thame
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A flexibilidade dos procedimentos em litígios estruturais : uma análise do destino da ADPF nº 347
nork: Góes, Gisele Santos Fernandes
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O requisito da repercussão geral como elemento de efetividade do recurso extraordinário em matéria ambiental
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O princípio da participação no recurso extraordinário : da intervenção do amicus curiae ao reexame dos fatos e provas em questões ambientais
nork: Sgarioni, Márcio Frezza
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Jurisdição constitucional e patrimônio cultural : um estudo de caso da ADPF 206
nork: Megali Neto, Almir
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Tratados internacionais no direito interno brasileiro e a necessidade do controle de convencionalidade em matéria ambiental
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Direito civil na legalidade constitucional, novos desafios e outras possibilidades
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Os caminhos para um novo status jurídico dos animais na França
nork: Gordilho, Heron José de Santana
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Resolução conama 237, de 19.12.1997 : um ato normativo inválido pela eiva da inconstitucionalidade e da ilegalidade
nork: Andrade, Filippe Augusto Vieira de
Argitaratua: (1999)
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O estado de coisas inconstitucional relacionado às políticas públicas envolvendo agrotóxicos : uma análise jurídica sobre o seu uso massivo e o seu controle inadequado
nork: Napp, Leonardo Coppola
Argitaratua: (2018)
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Análise crítica ao princípio da proibição de retrocesso ambiental no controle de constitucionalidade
nork: Souza Junior, Eurípedes José de
Argitaratua: (2021)
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Análise da aplicação do princípio da vedação de retrocesso ambiental pelo Supremo Tribunal Federal em julgados de (in)constitucionalidade das áreas rurais consolidadas
nork: Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
Argitaratua: (2021)
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Repercussão geral. Ocorrência. Possibilidade de município legislar sobre assuntos de controle da produção, comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem o risco para a qualidade de vida e o meio ambiente. Utilização de embalagens plásticas biodegradáveis ou recicladas em estabelecimentos comerciais. Matéria que transcende os limites subjetivos da causa por apresentar questões relevantes do ponto de vista social, econômico e político-ambiental
nork: Ayala, Patryck de Araújo
Argitaratua: (2018)
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Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental
nork: Silva, Bruno Campos
Argitaratua: (2018)
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Vaquejada : "valeu boi" ou "zero boi"?
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nork: Prado, Tônia Aparecida Tostes do
Argitaratua: (2014)
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Controle de constitucionalidade. Lei municipal que estabelece obrigatoriedade de utilização de sacolas plásticas biodegradáveis. Admissibilidade. Diploma normativo que trata de política de proteção ao meio ambiente. Inocorrência de criação de qualquer atribuição a órgão da administração pública, não invadindo matérias sujeitas à iniciativa do chefe do Poder Executivo. Gestão de resíduos sólidos, ademais, que é de interesse local
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Argitaratua: (2017)
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O agronegócio sob a ótica do direito do trabalho socioambiental
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Argitaratua: (2022)
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A medida provisória 1.710/98 e seus reflexos na legislação ambiental
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Argitaratua: (1999)
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Argitaratua: (2022)
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A irretroatividade do novo Código florestal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
nork: Silveira, Edson Damas da
Argitaratua: (2019)
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Argitaratua: (2016)
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A constitucionalidade da taxa de controle ambiental - TCFA
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Argitaratua: (2015)
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Natureza das relações jurídicas envolvendo o meio ambiente
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Simplificação e dispensa do licenciamento ambiental segundo o Supremo Tribunal Federal
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