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A importância do amicus curiae no novo CPC em matéria ambiental

Tallennettuna:

Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	Silva, Ronaldo Gomes da
Aineistotyyppi:	Artigo de Revista
Kieli:	Português
Publicado em:	Repertório IOB de jurisprudência : civil, processual, penal e comercial N. 9 (1. quinz. maio 2019), p. 291-289
Ano:	2018
Assuntos:	Amicus curiae, brasil. Controle de constitucionalidade, brasil. Direito ambiental, brasil.
Linkit:	http://www.bdr.sintese.com/
Nota de acesso:	Acesso à base de dados, restrito a assinantes.

Samankaltaisia teoksia

A importância dos instrumentos jurídicos no caso de conflitos socioambientais : o amicus curiae e a ação direta de inconstitucionalidade acerca da recategorização da unidade de conservação da Serra do Tabuleiro
Tekijä: Barbieri, Isabele Bruna
Julkaistu: (2021)

Sustentabilidade socioambiental na organização mundial do comércio
Tekijä: Denny, Danielle Mendes Thame
Julkaistu: (2022)

A flexibilidade dos procedimentos em litígios estruturais : uma análise do destino da ADPF nº 347
Tekijä: Góes, Gisele Santos Fernandes
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O requisito da repercussão geral como elemento de efetividade do recurso extraordinário em matéria ambiental
Tekijä: Sgarioni, Márcio Frezza
Julkaistu: (2014)

O princípio da participação no recurso extraordinário : da intervenção do amicus curiae ao reexame dos fatos e provas em questões ambientais
Tekijä: Sgarioni, Márcio Frezza
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Jurisdição constitucional e patrimônio cultural : um estudo de caso da ADPF 206
Tekijä: Megali Neto, Almir
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Tratados internacionais no direito interno brasileiro e a necessidade do controle de convencionalidade em matéria ambiental
Tekijä: Basso, Joaquim
Julkaistu: (2014)

Direito civil na legalidade constitucional, novos desafios e outras possibilidades
Tekijä: Matos, Ana Carla Harmatiuk
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Os caminhos para um novo status jurídico dos animais na França
Tekijä: Gordilho, Heron José de Santana
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Resolução conama 237, de 19.12.1997 : um ato normativo inválido pela eiva da inconstitucionalidade e da ilegalidade
Tekijä: Andrade, Filippe Augusto Vieira de
Julkaistu: (1999)

O estado de coisas inconstitucional relacionado às políticas públicas envolvendo agrotóxicos : uma análise jurídica sobre o seu uso massivo e o seu controle inadequado
Tekijä: Napp, Leonardo Coppola
Julkaistu: (2018)

Análise crítica ao princípio da proibição de retrocesso ambiental no controle de constitucionalidade
Tekijä: Souza Junior, Eurípedes José de
Julkaistu: (2021)

Análise da aplicação do princípio da vedação de retrocesso ambiental pelo Supremo Tribunal Federal em julgados de (in)constitucionalidade das áreas rurais consolidadas
Tekijä: Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
Julkaistu: (2021)

Repercussão geral. Ocorrência. Possibilidade de município legislar sobre assuntos de controle da produção, comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem o risco para a qualidade de vida e o meio ambiente. Utilização de embalagens plásticas biodegradáveis ou recicladas em estabelecimentos comerciais. Matéria que transcende os limites subjetivos da causa por apresentar questões relevantes do ponto de vista social, econômico e político-ambiental
Tekijä: Ayala, Patryck de Araújo
Julkaistu: (2018)

Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental
Tekijä: Silva, Bruno Campos
Julkaistu: (2018)

Vaquejada : "valeu boi" ou "zero boi"?
Tekijä: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Julkaistu: (2018)

O estado socioambiental na sociedade de risco : a efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado pela vedação de retrocesso socioambiental
Tekijä: Prado, Tônia Aparecida Tostes do
Julkaistu: (2014)

Controle de constitucionalidade. Lei municipal que estabelece obrigatoriedade de utilização de sacolas plásticas biodegradáveis. Admissibilidade. Diploma normativo que trata de política de proteção ao meio ambiente. Inocorrência de criação de qualquer atribuição a órgão da administração pública, não invadindo matérias sujeitas à iniciativa do chefe do Poder Executivo. Gestão de resíduos sólidos, ademais, que é de interesse local
Tekijä: Silva Filho, João Bosco Soares da
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O agronegócio sob a ótica do direito do trabalho socioambiental
Tekijä: Contiero, Caroline Martins
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A medida provisória 1.710/98 e seus reflexos na legislação ambiental
Tekijä: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Julkaistu: (1999)

Caminhos para efetivação dos direitos ambientais no marco do constitucionalismo democrático brasileiro : a necessidade de superação de interpretação restritiva conferida às entidades de classe no controle de constitucionalidade
Tekijä: Dantas, Juliana Jota de Oliveira
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A irretroatividade do novo Código florestal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Tekijä: Silveira, Edson Damas da
Julkaistu: (2019)

Perspectivas de um gerenciamento judicial dos riscos a partir do controle de constitucionalidade de leis ambientais mais restritivas
Tekijä: Sousa, Inês de
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A constitucionalidade da taxa de controle ambiental - TCFA
Tekijä: Martins, Ives Gandra da Silva
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A constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental à luz dos princípios da prevenção, precaução e do poluidor-pagador
Tekijä: Gomes, Magno Federici
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Poder regulamentar sancionador : a juridicidade das delegações legislativas em matéria de infrações e sanções administrativas
Tekijä: Porfiro, Camila Almeida
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Estado de coisas inconvencional ambiental e o Supremo Tribunal Federal na promoção do constitucionalismo transformador
Tekijä: Porto, Matheus Macedo Lima
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Constituição verde e responsabilidade penal ambiental : a (in)compatibilidade material entre o artigo 225, § 3º, da Constituição da República e a Lei 9.605/1998
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A justiça federal e sua importância política
Tekijä: Marinho, Josaphat
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Estabilização da tutela inibitória nas ações civis públicas ambientais à luz do novo CPC
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Ônus da prova e direito ambiental. Fazenda pública e inversão do ônus. Aspectos no CPC/1973 e no CPC/2015
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Uma análise do julgamento da ação declaratória de constitucionalidade 42 à luz da hermenêutica jurídica : por que não se trata de uma crise apenas ambiental?
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O STF e o meio ambiente: a tutela do meio ambiente e sede de controle concentrado de constitucionalidade
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Natureza das relações jurídicas envolvendo o meio ambiente
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Inconstitucionalidade e ilegalidade das rinhas de galo
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O Supremo Tribunal Federal, o princípio da precaução e o meio ambiente : uma análise exploratória de decisões monocráticas em sede de arguição de descumprimento de preceito fundamental
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O Código florestal e o Supremo Tribunal Federal : julgamento das ações envolvendo a Lei 12.651/2012 (ADC 42 e ADIs 4901, 4902, 4903 e 4937)
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Simplificação e dispensa do licenciamento ambiental segundo o Supremo Tribunal Federal
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Intervenção de terceiros na ação civil pública ambiental de acordo com o atual Código de Processo Civil e os impactos do novo CPC
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Instrumentos econômicos e política ambiental
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