A importância do amicus curiae no novo CPC em matéria ambiental
Gardado en:
| Autor Principal: | Silva, Ronaldo Gomes da |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Repertório IOB de jurisprudência : civil, processual, penal e comercial N. 9 (1. quinz. maio 2019), p. 291-289 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Amicus curiae, brasil. Controle de constitucionalidade, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Acceso en liña: | http://www.bdr.sintese.com/ |
| Nota de acesso: | Acesso à base de dados, restrito a assinantes. |
Títulos similares
A importância dos instrumentos jurídicos no caso de conflitos socioambientais : o amicus curiae e a ação direta de inconstitucionalidade acerca da recategorização da unidade de conservação da Serra do Tabuleiro
por: Barbieri, Isabele Bruna
Publicado: (2021)
por: Barbieri, Isabele Bruna
Publicado: (2021)
Sustentabilidade socioambiental na organização mundial do comércio
por: Denny, Danielle Mendes Thame
Publicado: (2022)
por: Denny, Danielle Mendes Thame
Publicado: (2022)
A flexibilidade dos procedimentos em litígios estruturais : uma análise do destino da ADPF nº 347
por: Góes, Gisele Santos Fernandes
Publicado: (2022)
por: Góes, Gisele Santos Fernandes
Publicado: (2022)
O requisito da repercussão geral como elemento de efetividade do recurso extraordinário em matéria ambiental
por: Sgarioni, Márcio Frezza
Publicado: (2014)
por: Sgarioni, Márcio Frezza
Publicado: (2014)
O princípio da participação no recurso extraordinário : da intervenção do amicus curiae ao reexame dos fatos e provas em questões ambientais
por: Sgarioni, Márcio Frezza
Publicado: (2015)
por: Sgarioni, Márcio Frezza
Publicado: (2015)
Jurisdição constitucional e patrimônio cultural : um estudo de caso da ADPF 206
por: Megali Neto, Almir
Publicado: (2020)
por: Megali Neto, Almir
Publicado: (2020)
Tratados internacionais no direito interno brasileiro e a necessidade do controle de convencionalidade em matéria ambiental
por: Basso, Joaquim
Publicado: (2014)
por: Basso, Joaquim
Publicado: (2014)
Direito civil na legalidade constitucional, novos desafios e outras possibilidades
por: Matos, Ana Carla Harmatiuk
Publicado: (2024)
por: Matos, Ana Carla Harmatiuk
Publicado: (2024)
Os caminhos para um novo status jurídico dos animais na França
por: Gordilho, Heron José de Santana
Publicado: (2021)
por: Gordilho, Heron José de Santana
Publicado: (2021)
Resolução conama 237, de 19.12.1997 : um ato normativo inválido pela eiva da inconstitucionalidade e da ilegalidade
por: Andrade, Filippe Augusto Vieira de
Publicado: (1999)
por: Andrade, Filippe Augusto Vieira de
Publicado: (1999)
O estado de coisas inconstitucional relacionado às políticas públicas envolvendo agrotóxicos : uma análise jurídica sobre o seu uso massivo e o seu controle inadequado
por: Napp, Leonardo Coppola
Publicado: (2018)
por: Napp, Leonardo Coppola
Publicado: (2018)
Análise crítica ao princípio da proibição de retrocesso ambiental no controle de constitucionalidade
por: Souza Junior, Eurípedes José de
Publicado: (2021)
por: Souza Junior, Eurípedes José de
Publicado: (2021)
Análise da aplicação do princípio da vedação de retrocesso ambiental pelo Supremo Tribunal Federal em julgados de (in)constitucionalidade das áreas rurais consolidadas
por: Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
Publicado: (2021)
por: Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
Publicado: (2021)
Repercussão geral. Ocorrência. Possibilidade de município legislar sobre assuntos de controle da produção, comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem o risco para a qualidade de vida e o meio ambiente. Utilização de embalagens plásticas biodegradáveis ou recicladas em estabelecimentos comerciais. Matéria que transcende os limites subjetivos da causa por apresentar questões relevantes do ponto de vista social, econômico e político-ambiental
por: Ayala, Patryck de Araújo
Publicado: (2018)
por: Ayala, Patryck de Araújo
Publicado: (2018)
Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental
por: Silva, Bruno Campos
Publicado: (2018)
por: Silva, Bruno Campos
Publicado: (2018)
Vaquejada : "valeu boi" ou "zero boi"?
por: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Publicado: (2018)
por: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Publicado: (2018)
O estado socioambiental na sociedade de risco : a efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado pela vedação de retrocesso socioambiental
por: Prado, Tônia Aparecida Tostes do
Publicado: (2014)
por: Prado, Tônia Aparecida Tostes do
Publicado: (2014)
Controle de constitucionalidade. Lei municipal que estabelece obrigatoriedade de utilização de sacolas plásticas biodegradáveis. Admissibilidade. Diploma normativo que trata de política de proteção ao meio ambiente. Inocorrência de criação de qualquer atribuição a órgão da administração pública, não invadindo matérias sujeitas à iniciativa do chefe do Poder Executivo. Gestão de resíduos sólidos, ademais, que é de interesse local
por: Silva Filho, João Bosco Soares da
Publicado: (2017)
por: Silva Filho, João Bosco Soares da
Publicado: (2017)
O agronegócio sob a ótica do direito do trabalho socioambiental
por: Contiero, Caroline Martins
Publicado: (2022)
por: Contiero, Caroline Martins
Publicado: (2022)
A medida provisória 1.710/98 e seus reflexos na legislação ambiental
por: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Publicado: (1999)
por: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Publicado: (1999)
Caminhos para efetivação dos direitos ambientais no marco do constitucionalismo democrático brasileiro : a necessidade de superação de interpretação restritiva conferida às entidades de classe no controle de constitucionalidade
por: Dantas, Juliana Jota de Oliveira
Publicado: (2022)
por: Dantas, Juliana Jota de Oliveira
Publicado: (2022)
A irretroatividade do novo Código florestal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
por: Silveira, Edson Damas da
Publicado: (2019)
por: Silveira, Edson Damas da
Publicado: (2019)
Perspectivas de um gerenciamento judicial dos riscos a partir do controle de constitucionalidade de leis ambientais mais restritivas
por: Sousa, Inês de
Publicado: (2016)
por: Sousa, Inês de
Publicado: (2016)
A constitucionalidade da taxa de controle ambiental - TCFA
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado: (2001)
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado: (2001)
A constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental à luz dos princípios da prevenção, precaução e do poluidor-pagador
por: Gomes, Magno Federici
Publicado: (2016)
por: Gomes, Magno Federici
Publicado: (2016)
Poder regulamentar sancionador : a juridicidade das delegações legislativas em matéria de infrações e sanções administrativas
por: Porfiro, Camila Almeida
Publicado: (2024)
por: Porfiro, Camila Almeida
Publicado: (2024)
Estado de coisas inconvencional ambiental e o Supremo Tribunal Federal na promoção do constitucionalismo transformador
por: Porto, Matheus Macedo Lima
Publicado: (2023)
por: Porto, Matheus Macedo Lima
Publicado: (2023)
Constituição verde e responsabilidade penal ambiental : a (in)compatibilidade material entre o artigo 225, § 3º, da Constituição da República e a Lei 9.605/1998
por: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
Publicado: (2024)
por: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
Publicado: (2024)
A justiça federal e sua importância política
por: Marinho, Josaphat
Publicado: (1995)
por: Marinho, Josaphat
Publicado: (1995)
Estabilização da tutela inibitória nas ações civis públicas ambientais à luz do novo CPC
por: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicado: (2016)
por: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicado: (2016)
Ônus da prova e direito ambiental. Fazenda pública e inversão do ônus. Aspectos no CPC/1973 e no CPC/2015
por: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Publicado: (2015)
por: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Publicado: (2015)
Uma análise do julgamento da ação declaratória de constitucionalidade 42 à luz da hermenêutica jurídica : por que não se trata de uma crise apenas ambiental?
por: Mérida, Carolina
Publicado: (2019)
por: Mérida, Carolina
Publicado: (2019)
O STF e o meio ambiente: a tutela do meio ambiente e sede de controle concentrado de constitucionalidade
por: Rocha, Caroline Medeiros
Publicado: (2013)
por: Rocha, Caroline Medeiros
Publicado: (2013)
Natureza das relações jurídicas envolvendo o meio ambiente
por: Gomes Júnior, Cyrilo Luciano
Publicado: (2001)
por: Gomes Júnior, Cyrilo Luciano
Publicado: (2001)
Inconstitucionalidade e ilegalidade das rinhas de galo
por: Dias, Edna Cardozo
Publicado: (2004)
por: Dias, Edna Cardozo
Publicado: (2004)
O Supremo Tribunal Federal, o princípio da precaução e o meio ambiente : uma análise exploratória de decisões monocráticas em sede de arguição de descumprimento de preceito fundamental
por: Roquete, Felipe
Publicado: (2023)
por: Roquete, Felipe
Publicado: (2023)
O Código florestal e o Supremo Tribunal Federal : julgamento das ações envolvendo a Lei 12.651/2012 (ADC 42 e ADIs 4901, 4902, 4903 e 4937)
por: Bordalo, Rodrigo
Publicado: (2019)
por: Bordalo, Rodrigo
Publicado: (2019)
Simplificação e dispensa do licenciamento ambiental segundo o Supremo Tribunal Federal
por: Farias, Talden
Publicado: (2023)
por: Farias, Talden
Publicado: (2023)
Intervenção de terceiros na ação civil pública ambiental de acordo com o atual Código de Processo Civil e os impactos do novo CPC
por: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Publicado: (2015)
por: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Publicado: (2015)
Instrumentos econômicos e política ambiental
por: Motta, Ronaldo Seroa da
Publicado: (2000)
por: Motta, Ronaldo Seroa da
Publicado: (2000)
Títulos similares
-
A importância dos instrumentos jurídicos no caso de conflitos socioambientais : o amicus curiae e a ação direta de inconstitucionalidade acerca da recategorização da unidade de conservação da Serra do Tabuleiro
por: Barbieri, Isabele Bruna
Publicado: (2021) -
Sustentabilidade socioambiental na organização mundial do comércio
por: Denny, Danielle Mendes Thame
Publicado: (2022) -
A flexibilidade dos procedimentos em litígios estruturais : uma análise do destino da ADPF nº 347
por: Góes, Gisele Santos Fernandes
Publicado: (2022) -
O requisito da repercussão geral como elemento de efetividade do recurso extraordinário em matéria ambiental
por: Sgarioni, Márcio Frezza
Publicado: (2014) -
O princípio da participação no recurso extraordinário : da intervenção do amicus curiae ao reexame dos fatos e provas em questões ambientais
por: Sgarioni, Márcio Frezza
Publicado: (2015)