A importância do amicus curiae no novo CPC em matéria ambiental
保存先:
| 第一著者: | |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Repertório IOB de jurisprudência : civil, processual, penal e comercial N. 9 (1. quinz. maio 2019), p. 291-289 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Amicus curiae, brasil. Controle de constitucionalidade, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| オンライン･アクセス: | http://www.bdr.sintese.com/ |
| Nota de acesso: | Acesso à base de dados, restrito a assinantes. |
類似資料
A importância dos instrumentos jurídicos no caso de conflitos socioambientais : o amicus curiae e a ação direta de inconstitucionalidade acerca da recategorização da unidade de conservação da Serra do Tabuleiro
著者:: Barbieri, Isabele Bruna
出版事項: (2021)
著者:: Barbieri, Isabele Bruna
出版事項: (2021)
Sustentabilidade socioambiental na organização mundial do comércio
著者:: Denny, Danielle Mendes Thame
出版事項: (2022)
著者:: Denny, Danielle Mendes Thame
出版事項: (2022)
A flexibilidade dos procedimentos em litígios estruturais : uma análise do destino da ADPF nº 347
著者:: Góes, Gisele Santos Fernandes
出版事項: (2022)
著者:: Góes, Gisele Santos Fernandes
出版事項: (2022)
O requisito da repercussão geral como elemento de efetividade do recurso extraordinário em matéria ambiental
著者:: Sgarioni, Márcio Frezza
出版事項: (2014)
著者:: Sgarioni, Márcio Frezza
出版事項: (2014)
O princípio da participação no recurso extraordinário : da intervenção do amicus curiae ao reexame dos fatos e provas em questões ambientais
著者:: Sgarioni, Márcio Frezza
出版事項: (2015)
著者:: Sgarioni, Márcio Frezza
出版事項: (2015)
Jurisdição constitucional e patrimônio cultural : um estudo de caso da ADPF 206
著者:: Megali Neto, Almir
出版事項: (2020)
著者:: Megali Neto, Almir
出版事項: (2020)
Tratados internacionais no direito interno brasileiro e a necessidade do controle de convencionalidade em matéria ambiental
著者:: Basso, Joaquim
出版事項: (2014)
著者:: Basso, Joaquim
出版事項: (2014)
Direito civil na legalidade constitucional, novos desafios e outras possibilidades
著者:: Matos, Ana Carla Harmatiuk
出版事項: (2024)
著者:: Matos, Ana Carla Harmatiuk
出版事項: (2024)
Os caminhos para um novo status jurídico dos animais na França
著者:: Gordilho, Heron José de Santana
出版事項: (2021)
著者:: Gordilho, Heron José de Santana
出版事項: (2021)
Resolução conama 237, de 19.12.1997 : um ato normativo inválido pela eiva da inconstitucionalidade e da ilegalidade
著者:: Andrade, Filippe Augusto Vieira de
出版事項: (1999)
著者:: Andrade, Filippe Augusto Vieira de
出版事項: (1999)
O estado de coisas inconstitucional relacionado às políticas públicas envolvendo agrotóxicos : uma análise jurídica sobre o seu uso massivo e o seu controle inadequado
著者:: Napp, Leonardo Coppola
出版事項: (2018)
著者:: Napp, Leonardo Coppola
出版事項: (2018)
Análise crítica ao princípio da proibição de retrocesso ambiental no controle de constitucionalidade
著者:: Souza Junior, Eurípedes José de
出版事項: (2021)
著者:: Souza Junior, Eurípedes José de
出版事項: (2021)
Análise da aplicação do princípio da vedação de retrocesso ambiental pelo Supremo Tribunal Federal em julgados de (in)constitucionalidade das áreas rurais consolidadas
著者:: Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
出版事項: (2021)
著者:: Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
出版事項: (2021)
Repercussão geral. Ocorrência. Possibilidade de município legislar sobre assuntos de controle da produção, comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem o risco para a qualidade de vida e o meio ambiente. Utilização de embalagens plásticas biodegradáveis ou recicladas em estabelecimentos comerciais. Matéria que transcende os limites subjetivos da causa por apresentar questões relevantes do ponto de vista social, econômico e político-ambiental
著者:: Ayala, Patryck de Araújo
出版事項: (2018)
著者:: Ayala, Patryck de Araújo
出版事項: (2018)
Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental
著者:: Silva, Bruno Campos
出版事項: (2018)
著者:: Silva, Bruno Campos
出版事項: (2018)
Vaquejada : "valeu boi" ou "zero boi"?
著者:: Greco, Pedro Teixeira Pinos
出版事項: (2018)
著者:: Greco, Pedro Teixeira Pinos
出版事項: (2018)
O estado socioambiental na sociedade de risco : a efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado pela vedação de retrocesso socioambiental
著者:: Prado, Tônia Aparecida Tostes do
出版事項: (2014)
著者:: Prado, Tônia Aparecida Tostes do
出版事項: (2014)
Controle de constitucionalidade. Lei municipal que estabelece obrigatoriedade de utilização de sacolas plásticas biodegradáveis. Admissibilidade. Diploma normativo que trata de política de proteção ao meio ambiente. Inocorrência de criação de qualquer atribuição a órgão da administração pública, não invadindo matérias sujeitas à iniciativa do chefe do Poder Executivo. Gestão de resíduos sólidos, ademais, que é de interesse local
著者:: Silva Filho, João Bosco Soares da
出版事項: (2017)
著者:: Silva Filho, João Bosco Soares da
出版事項: (2017)
O agronegócio sob a ótica do direito do trabalho socioambiental
著者:: Contiero, Caroline Martins
出版事項: (2022)
著者:: Contiero, Caroline Martins
出版事項: (2022)
A medida provisória 1.710/98 e seus reflexos na legislação ambiental
著者:: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
出版事項: (1999)
著者:: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
出版事項: (1999)
Caminhos para efetivação dos direitos ambientais no marco do constitucionalismo democrático brasileiro : a necessidade de superação de interpretação restritiva conferida às entidades de classe no controle de constitucionalidade
著者:: Dantas, Juliana Jota de Oliveira
出版事項: (2022)
著者:: Dantas, Juliana Jota de Oliveira
出版事項: (2022)
A irretroatividade do novo Código florestal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
著者:: Silveira, Edson Damas da
出版事項: (2019)
著者:: Silveira, Edson Damas da
出版事項: (2019)
Perspectivas de um gerenciamento judicial dos riscos a partir do controle de constitucionalidade de leis ambientais mais restritivas
著者:: Sousa, Inês de
出版事項: (2016)
著者:: Sousa, Inês de
出版事項: (2016)
A constitucionalidade da taxa de controle ambiental - TCFA
著者:: Martins, Ives Gandra da Silva
出版事項: (2001)
著者:: Martins, Ives Gandra da Silva
出版事項: (2001)
A constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental à luz dos princípios da prevenção, precaução e do poluidor-pagador
著者:: Gomes, Magno Federici
出版事項: (2016)
著者:: Gomes, Magno Federici
出版事項: (2016)
Poder regulamentar sancionador : a juridicidade das delegações legislativas em matéria de infrações e sanções administrativas
著者:: Porfiro, Camila Almeida
出版事項: (2024)
著者:: Porfiro, Camila Almeida
出版事項: (2024)
Estado de coisas inconvencional ambiental e o Supremo Tribunal Federal na promoção do constitucionalismo transformador
著者:: Porto, Matheus Macedo Lima
出版事項: (2023)
著者:: Porto, Matheus Macedo Lima
出版事項: (2023)
Constituição verde e responsabilidade penal ambiental : a (in)compatibilidade material entre o artigo 225, § 3º, da Constituição da República e a Lei 9.605/1998
著者:: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
出版事項: (2024)
著者:: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
出版事項: (2024)
A justiça federal e sua importância política
著者:: Marinho, Josaphat
出版事項: (1995)
著者:: Marinho, Josaphat
出版事項: (1995)
Estabilização da tutela inibitória nas ações civis públicas ambientais à luz do novo CPC
著者:: Marchesan, Ana Maria Moreira
出版事項: (2016)
著者:: Marchesan, Ana Maria Moreira
出版事項: (2016)
Ônus da prova e direito ambiental. Fazenda pública e inversão do ônus. Aspectos no CPC/1973 e no CPC/2015
著者:: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
出版事項: (2015)
著者:: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
出版事項: (2015)
Uma análise do julgamento da ação declaratória de constitucionalidade 42 à luz da hermenêutica jurídica : por que não se trata de uma crise apenas ambiental?
著者:: Mérida, Carolina
出版事項: (2019)
著者:: Mérida, Carolina
出版事項: (2019)
O STF e o meio ambiente: a tutela do meio ambiente e sede de controle concentrado de constitucionalidade
著者:: Rocha, Caroline Medeiros
出版事項: (2013)
著者:: Rocha, Caroline Medeiros
出版事項: (2013)
Natureza das relações jurídicas envolvendo o meio ambiente
著者:: Gomes Júnior, Cyrilo Luciano
出版事項: (2001)
著者:: Gomes Júnior, Cyrilo Luciano
出版事項: (2001)
Inconstitucionalidade e ilegalidade das rinhas de galo
著者:: Dias, Edna Cardozo
出版事項: (2004)
著者:: Dias, Edna Cardozo
出版事項: (2004)
O Supremo Tribunal Federal, o princípio da precaução e o meio ambiente : uma análise exploratória de decisões monocráticas em sede de arguição de descumprimento de preceito fundamental
著者:: Roquete, Felipe
出版事項: (2023)
著者:: Roquete, Felipe
出版事項: (2023)
O Código florestal e o Supremo Tribunal Federal : julgamento das ações envolvendo a Lei 12.651/2012 (ADC 42 e ADIs 4901, 4902, 4903 e 4937)
著者:: Bordalo, Rodrigo
出版事項: (2019)
著者:: Bordalo, Rodrigo
出版事項: (2019)
Simplificação e dispensa do licenciamento ambiental segundo o Supremo Tribunal Federal
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2023)
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2023)
Intervenção de terceiros na ação civil pública ambiental de acordo com o atual Código de Processo Civil e os impactos do novo CPC
著者:: Lima, João Emmanuel Cordeiro
出版事項: (2015)
著者:: Lima, João Emmanuel Cordeiro
出版事項: (2015)
Instrumentos econômicos e política ambiental
著者:: Motta, Ronaldo Seroa da
出版事項: (2000)
著者:: Motta, Ronaldo Seroa da
出版事項: (2000)