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A importância do amicus curiae no novo CPC em matéria ambiental

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Silva, Ronaldo Gomes da
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Repertório IOB de jurisprudência : civil, processual, penal e comercial N. 9 (1. quinz. maio 2019), p. 291-289
Ano:	2018
Assuntos:	Amicus curiae, brasil. Controle de constitucionalidade, brasil. Direito ambiental, brasil.
Online Erişim:	http://www.bdr.sintese.com/
Nota de acesso:	Acesso à base de dados, restrito a assinantes.

Benzer Materyaller

A importância dos instrumentos jurídicos no caso de conflitos socioambientais : o amicus curiae e a ação direta de inconstitucionalidade acerca da recategorização da unidade de conservação da Serra do Tabuleiro
Yazar:: Barbieri, Isabele Bruna
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Sustentabilidade socioambiental na organização mundial do comércio
Yazar:: Denny, Danielle Mendes Thame
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

A flexibilidade dos procedimentos em litígios estruturais : uma análise do destino da ADPF nº 347
Yazar:: Góes, Gisele Santos Fernandes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

O requisito da repercussão geral como elemento de efetividade do recurso extraordinário em matéria ambiental
Yazar:: Sgarioni, Márcio Frezza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

O princípio da participação no recurso extraordinário : da intervenção do amicus curiae ao reexame dos fatos e provas em questões ambientais
Yazar:: Sgarioni, Márcio Frezza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Jurisdição constitucional e patrimônio cultural : um estudo de caso da ADPF 206
Yazar:: Megali Neto, Almir
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Tratados internacionais no direito interno brasileiro e a necessidade do controle de convencionalidade em matéria ambiental
Yazar:: Basso, Joaquim
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Direito civil na legalidade constitucional, novos desafios e outras possibilidades
Yazar:: Matos, Ana Carla Harmatiuk
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Os caminhos para um novo status jurídico dos animais na França
Yazar:: Gordilho, Heron José de Santana
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Resolução conama 237, de 19.12.1997 : um ato normativo inválido pela eiva da inconstitucionalidade e da ilegalidade
Yazar:: Andrade, Filippe Augusto Vieira de
Baskı/Yayın Bilgisi: (1999)

O estado de coisas inconstitucional relacionado às políticas públicas envolvendo agrotóxicos : uma análise jurídica sobre o seu uso massivo e o seu controle inadequado
Yazar:: Napp, Leonardo Coppola
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Análise crítica ao princípio da proibição de retrocesso ambiental no controle de constitucionalidade
Yazar:: Souza Junior, Eurípedes José de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Análise da aplicação do princípio da vedação de retrocesso ambiental pelo Supremo Tribunal Federal em julgados de (in)constitucionalidade das áreas rurais consolidadas
Yazar:: Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Repercussão geral. Ocorrência. Possibilidade de município legislar sobre assuntos de controle da produção, comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem o risco para a qualidade de vida e o meio ambiente. Utilização de embalagens plásticas biodegradáveis ou recicladas em estabelecimentos comerciais. Matéria que transcende os limites subjetivos da causa por apresentar questões relevantes do ponto de vista social, econômico e político-ambiental
Yazar:: Ayala, Patryck de Araújo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental
Yazar:: Silva, Bruno Campos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Vaquejada : "valeu boi" ou "zero boi"?
Yazar:: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

O estado socioambiental na sociedade de risco : a efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado pela vedação de retrocesso socioambiental
Yazar:: Prado, Tônia Aparecida Tostes do
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Controle de constitucionalidade. Lei municipal que estabelece obrigatoriedade de utilização de sacolas plásticas biodegradáveis. Admissibilidade. Diploma normativo que trata de política de proteção ao meio ambiente. Inocorrência de criação de qualquer atribuição a órgão da administração pública, não invadindo matérias sujeitas à iniciativa do chefe do Poder Executivo. Gestão de resíduos sólidos, ademais, que é de interesse local
Yazar:: Silva Filho, João Bosco Soares da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

O agronegócio sob a ótica do direito do trabalho socioambiental
Yazar:: Contiero, Caroline Martins
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

A medida provisória 1.710/98 e seus reflexos na legislação ambiental
Yazar:: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Baskı/Yayın Bilgisi: (1999)

Caminhos para efetivação dos direitos ambientais no marco do constitucionalismo democrático brasileiro : a necessidade de superação de interpretação restritiva conferida às entidades de classe no controle de constitucionalidade
Yazar:: Dantas, Juliana Jota de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

A irretroatividade do novo Código florestal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Yazar:: Silveira, Edson Damas da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Perspectivas de um gerenciamento judicial dos riscos a partir do controle de constitucionalidade de leis ambientais mais restritivas
Yazar:: Sousa, Inês de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

A constitucionalidade da taxa de controle ambiental - TCFA
Yazar:: Martins, Ives Gandra da Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2001)

A constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental à luz dos princípios da prevenção, precaução e do poluidor-pagador
Yazar:: Gomes, Magno Federici
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Poder regulamentar sancionador : a juridicidade das delegações legislativas em matéria de infrações e sanções administrativas
Yazar:: Porfiro, Camila Almeida
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Estado de coisas inconvencional ambiental e o Supremo Tribunal Federal na promoção do constitucionalismo transformador
Yazar:: Porto, Matheus Macedo Lima
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Constituição verde e responsabilidade penal ambiental : a (in)compatibilidade material entre o artigo 225, § 3º, da Constituição da República e a Lei 9.605/1998
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A justiça federal e sua importância política
Yazar:: Marinho, Josaphat
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Estabilização da tutela inibitória nas ações civis públicas ambientais à luz do novo CPC
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Ônus da prova e direito ambiental. Fazenda pública e inversão do ônus. Aspectos no CPC/1973 e no CPC/2015
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Uma análise do julgamento da ação declaratória de constitucionalidade 42 à luz da hermenêutica jurídica : por que não se trata de uma crise apenas ambiental?
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O STF e o meio ambiente: a tutela do meio ambiente e sede de controle concentrado de constitucionalidade
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Natureza das relações jurídicas envolvendo o meio ambiente
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Inconstitucionalidade e ilegalidade das rinhas de galo
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O Supremo Tribunal Federal, o princípio da precaução e o meio ambiente : uma análise exploratória de decisões monocráticas em sede de arguição de descumprimento de preceito fundamental
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O Código florestal e o Supremo Tribunal Federal : julgamento das ações envolvendo a Lei 12.651/2012 (ADC 42 e ADIs 4901, 4902, 4903 e 4937)
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Simplificação e dispensa do licenciamento ambiental segundo o Supremo Tribunal Federal
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Intervenção de terceiros na ação civil pública ambiental de acordo com o atual Código de Processo Civil e os impactos do novo CPC
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Instrumentos econômicos e política ambiental
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