Ảnh bìa

A importância do amicus curiae no novo CPC em matéria ambiental

Đã lưu trong:

Chi tiết về thư mục
Tác giả chính:	Silva, Ronaldo Gomes da
Định dạng:	Artigo de Revista
Ngôn ngữ:	Português
Publicado em:	Repertório IOB de jurisprudência : civil, processual, penal e comercial N. 9 (1. quinz. maio 2019), p. 291-289
Ano:	2018
Assuntos:	Amicus curiae, brasil. Controle de constitucionalidade, brasil. Direito ambiental, brasil.
Truy cập trực tuyến:	http://www.bdr.sintese.com/
Nota de acesso:	Acesso à base de dados, restrito a assinantes.

Những quyển sách tương tự

A importância dos instrumentos jurídicos no caso de conflitos socioambientais : o amicus curiae e a ação direta de inconstitucionalidade acerca da recategorização da unidade de conservação da Serra do Tabuleiro
Bằng: Barbieri, Isabele Bruna
Được phát hành: (2021)

Sustentabilidade socioambiental na organização mundial do comércio
Bằng: Denny, Danielle Mendes Thame
Được phát hành: (2022)

A flexibilidade dos procedimentos em litígios estruturais : uma análise do destino da ADPF nº 347
Bằng: Góes, Gisele Santos Fernandes
Được phát hành: (2022)

O requisito da repercussão geral como elemento de efetividade do recurso extraordinário em matéria ambiental
Bằng: Sgarioni, Márcio Frezza
Được phát hành: (2014)

O princípio da participação no recurso extraordinário : da intervenção do amicus curiae ao reexame dos fatos e provas em questões ambientais
Bằng: Sgarioni, Márcio Frezza
Được phát hành: (2015)

Jurisdição constitucional e patrimônio cultural : um estudo de caso da ADPF 206
Bằng: Megali Neto, Almir
Được phát hành: (2020)

Tratados internacionais no direito interno brasileiro e a necessidade do controle de convencionalidade em matéria ambiental
Bằng: Basso, Joaquim
Được phát hành: (2014)

Direito civil na legalidade constitucional, novos desafios e outras possibilidades
Bằng: Matos, Ana Carla Harmatiuk
Được phát hành: (2024)

Os caminhos para um novo status jurídico dos animais na França
Bằng: Gordilho, Heron José de Santana
Được phát hành: (2021)

Resolução conama 237, de 19.12.1997 : um ato normativo inválido pela eiva da inconstitucionalidade e da ilegalidade
Bằng: Andrade, Filippe Augusto Vieira de
Được phát hành: (1999)

O estado de coisas inconstitucional relacionado às políticas públicas envolvendo agrotóxicos : uma análise jurídica sobre o seu uso massivo e o seu controle inadequado
Bằng: Napp, Leonardo Coppola
Được phát hành: (2018)

Análise crítica ao princípio da proibição de retrocesso ambiental no controle de constitucionalidade
Bằng: Souza Junior, Eurípedes José de
Được phát hành: (2021)

Análise da aplicação do princípio da vedação de retrocesso ambiental pelo Supremo Tribunal Federal em julgados de (in)constitucionalidade das áreas rurais consolidadas
Bằng: Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
Được phát hành: (2021)

Repercussão geral. Ocorrência. Possibilidade de município legislar sobre assuntos de controle da produção, comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem o risco para a qualidade de vida e o meio ambiente. Utilização de embalagens plásticas biodegradáveis ou recicladas em estabelecimentos comerciais. Matéria que transcende os limites subjetivos da causa por apresentar questões relevantes do ponto de vista social, econômico e político-ambiental
Bằng: Ayala, Patryck de Araújo
Được phát hành: (2018)

Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental
Bằng: Silva, Bruno Campos
Được phát hành: (2018)

Vaquejada : "valeu boi" ou "zero boi"?
Bằng: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Được phát hành: (2018)

O estado socioambiental na sociedade de risco : a efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado pela vedação de retrocesso socioambiental
Bằng: Prado, Tônia Aparecida Tostes do
Được phát hành: (2014)

Controle de constitucionalidade. Lei municipal que estabelece obrigatoriedade de utilização de sacolas plásticas biodegradáveis. Admissibilidade. Diploma normativo que trata de política de proteção ao meio ambiente. Inocorrência de criação de qualquer atribuição a órgão da administração pública, não invadindo matérias sujeitas à iniciativa do chefe do Poder Executivo. Gestão de resíduos sólidos, ademais, que é de interesse local
Bằng: Silva Filho, João Bosco Soares da
Được phát hành: (2017)

O agronegócio sob a ótica do direito do trabalho socioambiental
Bằng: Contiero, Caroline Martins
Được phát hành: (2022)

A medida provisória 1.710/98 e seus reflexos na legislação ambiental
Bằng: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Được phát hành: (1999)

Caminhos para efetivação dos direitos ambientais no marco do constitucionalismo democrático brasileiro : a necessidade de superação de interpretação restritiva conferida às entidades de classe no controle de constitucionalidade
Bằng: Dantas, Juliana Jota de Oliveira
Được phát hành: (2022)

A irretroatividade do novo Código florestal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Bằng: Silveira, Edson Damas da
Được phát hành: (2019)

Perspectivas de um gerenciamento judicial dos riscos a partir do controle de constitucionalidade de leis ambientais mais restritivas
Bằng: Sousa, Inês de
Được phát hành: (2016)

A constitucionalidade da taxa de controle ambiental - TCFA
Bằng: Martins, Ives Gandra da Silva
Được phát hành: (2001)

A constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental à luz dos princípios da prevenção, precaução e do poluidor-pagador
Bằng: Gomes, Magno Federici
Được phát hành: (2016)

Poder regulamentar sancionador : a juridicidade das delegações legislativas em matéria de infrações e sanções administrativas
Bằng: Porfiro, Camila Almeida
Được phát hành: (2024)

Estado de coisas inconvencional ambiental e o Supremo Tribunal Federal na promoção do constitucionalismo transformador
Bằng: Porto, Matheus Macedo Lima
Được phát hành: (2023)

Constituição verde e responsabilidade penal ambiental : a (in)compatibilidade material entre o artigo 225, § 3º, da Constituição da República e a Lei 9.605/1998
Bằng: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
Được phát hành: (2024)

A justiça federal e sua importância política
Bằng: Marinho, Josaphat
Được phát hành: (1995)

Estabilização da tutela inibitória nas ações civis públicas ambientais à luz do novo CPC
Bằng: Marchesan, Ana Maria Moreira
Được phát hành: (2016)

Ônus da prova e direito ambiental. Fazenda pública e inversão do ônus. Aspectos no CPC/1973 e no CPC/2015
Bằng: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Được phát hành: (2015)

Uma análise do julgamento da ação declaratória de constitucionalidade 42 à luz da hermenêutica jurídica : por que não se trata de uma crise apenas ambiental?
Bằng: Mérida, Carolina
Được phát hành: (2019)

O STF e o meio ambiente: a tutela do meio ambiente e sede de controle concentrado de constitucionalidade
Bằng: Rocha, Caroline Medeiros
Được phát hành: (2013)

Natureza das relações jurídicas envolvendo o meio ambiente
Bằng: Gomes Júnior, Cyrilo Luciano
Được phát hành: (2001)

Inconstitucionalidade e ilegalidade das rinhas de galo
Bằng: Dias, Edna Cardozo
Được phát hành: (2004)

O Supremo Tribunal Federal, o princípio da precaução e o meio ambiente : uma análise exploratória de decisões monocráticas em sede de arguição de descumprimento de preceito fundamental
Bằng: Roquete, Felipe
Được phát hành: (2023)

O Código florestal e o Supremo Tribunal Federal : julgamento das ações envolvendo a Lei 12.651/2012 (ADC 42 e ADIs 4901, 4902, 4903 e 4937)
Bằng: Bordalo, Rodrigo
Được phát hành: (2019)

Simplificação e dispensa do licenciamento ambiental segundo o Supremo Tribunal Federal
Bằng: Farias, Talden
Được phát hành: (2023)

Intervenção de terceiros na ação civil pública ambiental de acordo com o atual Código de Processo Civil e os impactos do novo CPC
Bằng: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Được phát hành: (2015)

Instrumentos econômicos e política ambiental
Bằng: Motta, Ronaldo Seroa da
Được phát hành: (2000)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso