A importância do amicus curiae no novo CPC em matéria ambiental
Saved in:
| 主要作者: | Silva, Ronaldo Gomes da |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Repertório IOB de jurisprudência : civil, processual, penal e comercial N. 9 (1. quinz. maio 2019), p. 291-289 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Amicus curiae, brasil. Controle de constitucionalidade, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| 在線閱讀: | http://www.bdr.sintese.com/ |
| Nota de acesso: | Acesso à base de dados, restrito a assinantes. |
相似書籍
A importância dos instrumentos jurídicos no caso de conflitos socioambientais : o amicus curiae e a ação direta de inconstitucionalidade acerca da recategorização da unidade de conservação da Serra do Tabuleiro
由: Barbieri, Isabele Bruna
出版: (2021)
由: Barbieri, Isabele Bruna
出版: (2021)
Sustentabilidade socioambiental na organização mundial do comércio
由: Denny, Danielle Mendes Thame
出版: (2022)
由: Denny, Danielle Mendes Thame
出版: (2022)
A flexibilidade dos procedimentos em litígios estruturais : uma análise do destino da ADPF nº 347
由: Góes, Gisele Santos Fernandes
出版: (2022)
由: Góes, Gisele Santos Fernandes
出版: (2022)
O requisito da repercussão geral como elemento de efetividade do recurso extraordinário em matéria ambiental
由: Sgarioni, Márcio Frezza
出版: (2014)
由: Sgarioni, Márcio Frezza
出版: (2014)
O princípio da participação no recurso extraordinário : da intervenção do amicus curiae ao reexame dos fatos e provas em questões ambientais
由: Sgarioni, Márcio Frezza
出版: (2015)
由: Sgarioni, Márcio Frezza
出版: (2015)
Jurisdição constitucional e patrimônio cultural : um estudo de caso da ADPF 206
由: Megali Neto, Almir
出版: (2020)
由: Megali Neto, Almir
出版: (2020)
Tratados internacionais no direito interno brasileiro e a necessidade do controle de convencionalidade em matéria ambiental
由: Basso, Joaquim
出版: (2014)
由: Basso, Joaquim
出版: (2014)
Direito civil na legalidade constitucional, novos desafios e outras possibilidades
由: Matos, Ana Carla Harmatiuk
出版: (2024)
由: Matos, Ana Carla Harmatiuk
出版: (2024)
Os caminhos para um novo status jurídico dos animais na França
由: Gordilho, Heron José de Santana
出版: (2021)
由: Gordilho, Heron José de Santana
出版: (2021)
Resolução conama 237, de 19.12.1997 : um ato normativo inválido pela eiva da inconstitucionalidade e da ilegalidade
由: Andrade, Filippe Augusto Vieira de
出版: (1999)
由: Andrade, Filippe Augusto Vieira de
出版: (1999)
O estado de coisas inconstitucional relacionado às políticas públicas envolvendo agrotóxicos : uma análise jurídica sobre o seu uso massivo e o seu controle inadequado
由: Napp, Leonardo Coppola
出版: (2018)
由: Napp, Leonardo Coppola
出版: (2018)
Análise crítica ao princípio da proibição de retrocesso ambiental no controle de constitucionalidade
由: Souza Junior, Eurípedes José de
出版: (2021)
由: Souza Junior, Eurípedes José de
出版: (2021)
Análise da aplicação do princípio da vedação de retrocesso ambiental pelo Supremo Tribunal Federal em julgados de (in)constitucionalidade das áreas rurais consolidadas
由: Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
出版: (2021)
由: Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
出版: (2021)
Repercussão geral. Ocorrência. Possibilidade de município legislar sobre assuntos de controle da produção, comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem o risco para a qualidade de vida e o meio ambiente. Utilização de embalagens plásticas biodegradáveis ou recicladas em estabelecimentos comerciais. Matéria que transcende os limites subjetivos da causa por apresentar questões relevantes do ponto de vista social, econômico e político-ambiental
由: Ayala, Patryck de Araújo
出版: (2018)
由: Ayala, Patryck de Araújo
出版: (2018)
Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental
由: Silva, Bruno Campos
出版: (2018)
由: Silva, Bruno Campos
出版: (2018)
Vaquejada : "valeu boi" ou "zero boi"?
由: Greco, Pedro Teixeira Pinos
出版: (2018)
由: Greco, Pedro Teixeira Pinos
出版: (2018)
O estado socioambiental na sociedade de risco : a efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado pela vedação de retrocesso socioambiental
由: Prado, Tônia Aparecida Tostes do
出版: (2014)
由: Prado, Tônia Aparecida Tostes do
出版: (2014)
Controle de constitucionalidade. Lei municipal que estabelece obrigatoriedade de utilização de sacolas plásticas biodegradáveis. Admissibilidade. Diploma normativo que trata de política de proteção ao meio ambiente. Inocorrência de criação de qualquer atribuição a órgão da administração pública, não invadindo matérias sujeitas à iniciativa do chefe do Poder Executivo. Gestão de resíduos sólidos, ademais, que é de interesse local
由: Silva Filho, João Bosco Soares da
出版: (2017)
由: Silva Filho, João Bosco Soares da
出版: (2017)
O agronegócio sob a ótica do direito do trabalho socioambiental
由: Contiero, Caroline Martins
出版: (2022)
由: Contiero, Caroline Martins
出版: (2022)
A medida provisória 1.710/98 e seus reflexos na legislação ambiental
由: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
出版: (1999)
由: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
出版: (1999)
Caminhos para efetivação dos direitos ambientais no marco do constitucionalismo democrático brasileiro : a necessidade de superação de interpretação restritiva conferida às entidades de classe no controle de constitucionalidade
由: Dantas, Juliana Jota de Oliveira
出版: (2022)
由: Dantas, Juliana Jota de Oliveira
出版: (2022)
A irretroatividade do novo Código florestal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
由: Silveira, Edson Damas da
出版: (2019)
由: Silveira, Edson Damas da
出版: (2019)
Perspectivas de um gerenciamento judicial dos riscos a partir do controle de constitucionalidade de leis ambientais mais restritivas
由: Sousa, Inês de
出版: (2016)
由: Sousa, Inês de
出版: (2016)
A constitucionalidade da taxa de controle ambiental - TCFA
由: Martins, Ives Gandra da Silva
出版: (2001)
由: Martins, Ives Gandra da Silva
出版: (2001)
A constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental à luz dos princípios da prevenção, precaução e do poluidor-pagador
由: Gomes, Magno Federici
出版: (2016)
由: Gomes, Magno Federici
出版: (2016)
Poder regulamentar sancionador : a juridicidade das delegações legislativas em matéria de infrações e sanções administrativas
由: Porfiro, Camila Almeida
出版: (2024)
由: Porfiro, Camila Almeida
出版: (2024)
Estado de coisas inconvencional ambiental e o Supremo Tribunal Federal na promoção do constitucionalismo transformador
由: Porto, Matheus Macedo Lima
出版: (2023)
由: Porto, Matheus Macedo Lima
出版: (2023)
Constituição verde e responsabilidade penal ambiental : a (in)compatibilidade material entre o artigo 225, § 3º, da Constituição da República e a Lei 9.605/1998
由: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
出版: (2024)
由: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
出版: (2024)
A justiça federal e sua importância política
由: Marinho, Josaphat
出版: (1995)
由: Marinho, Josaphat
出版: (1995)
Estabilização da tutela inibitória nas ações civis públicas ambientais à luz do novo CPC
由: Marchesan, Ana Maria Moreira
出版: (2016)
由: Marchesan, Ana Maria Moreira
出版: (2016)
Ônus da prova e direito ambiental. Fazenda pública e inversão do ônus. Aspectos no CPC/1973 e no CPC/2015
由: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
出版: (2015)
由: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
出版: (2015)
Uma análise do julgamento da ação declaratória de constitucionalidade 42 à luz da hermenêutica jurídica : por que não se trata de uma crise apenas ambiental?
由: Mérida, Carolina
出版: (2019)
由: Mérida, Carolina
出版: (2019)
O STF e o meio ambiente: a tutela do meio ambiente e sede de controle concentrado de constitucionalidade
由: Rocha, Caroline Medeiros
出版: (2013)
由: Rocha, Caroline Medeiros
出版: (2013)
Natureza das relações jurídicas envolvendo o meio ambiente
由: Gomes Júnior, Cyrilo Luciano
出版: (2001)
由: Gomes Júnior, Cyrilo Luciano
出版: (2001)
Inconstitucionalidade e ilegalidade das rinhas de galo
由: Dias, Edna Cardozo
出版: (2004)
由: Dias, Edna Cardozo
出版: (2004)
O Supremo Tribunal Federal, o princípio da precaução e o meio ambiente : uma análise exploratória de decisões monocráticas em sede de arguição de descumprimento de preceito fundamental
由: Roquete, Felipe
出版: (2023)
由: Roquete, Felipe
出版: (2023)
O Código florestal e o Supremo Tribunal Federal : julgamento das ações envolvendo a Lei 12.651/2012 (ADC 42 e ADIs 4901, 4902, 4903 e 4937)
由: Bordalo, Rodrigo
出版: (2019)
由: Bordalo, Rodrigo
出版: (2019)
Simplificação e dispensa do licenciamento ambiental segundo o Supremo Tribunal Federal
由: Farias, Talden
出版: (2023)
由: Farias, Talden
出版: (2023)
Intervenção de terceiros na ação civil pública ambiental de acordo com o atual Código de Processo Civil e os impactos do novo CPC
由: Lima, João Emmanuel Cordeiro
出版: (2015)
由: Lima, João Emmanuel Cordeiro
出版: (2015)
Instrumentos econômicos e política ambiental
由: Motta, Ronaldo Seroa da
出版: (2000)
由: Motta, Ronaldo Seroa da
出版: (2000)
相似書籍
-
A importância dos instrumentos jurídicos no caso de conflitos socioambientais : o amicus curiae e a ação direta de inconstitucionalidade acerca da recategorização da unidade de conservação da Serra do Tabuleiro
由: Barbieri, Isabele Bruna
出版: (2021) -
Sustentabilidade socioambiental na organização mundial do comércio
由: Denny, Danielle Mendes Thame
出版: (2022) -
A flexibilidade dos procedimentos em litígios estruturais : uma análise do destino da ADPF nº 347
由: Góes, Gisele Santos Fernandes
出版: (2022) -
O requisito da repercussão geral como elemento de efetividade do recurso extraordinário em matéria ambiental
由: Sgarioni, Márcio Frezza
出版: (2014) -
O princípio da participação no recurso extraordinário : da intervenção do amicus curiae ao reexame dos fatos e provas em questões ambientais
由: Sgarioni, Márcio Frezza
出版: (2015)