Cover Image

Criação de espaços territoriais especialmente protegidos e indenização

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Leuzinger, Márcia Dieguez
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 7, n. 25 (jan./mar. 2002), p. 108-128
Ano:	2000
Assuntos:	Estação ecológica, brasil. Indenização, brasil. Propriedade privada, aspectos sociais, brasil. Reserva biológica, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Online Access:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/97510
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Similar Items

Unidades de conservação e o direito
by: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Published: (2001)

A Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) : uma abordagem sócioambiental
by: Santilli, Juliana
Published: (2005)

Função social da propriedade e proteção ao meio ambiente : notas sobre os espaços protegidos nos imóveis rurais
by: Mangueira, Carlos Octaviano de M
Published: (2000)

Reflexões acerca do conceito de espaços territoriais especialmente protegidos
by: Ganem, Roseli Senna
Published: (2006)

Função ambiental da propriedade
by: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Published: (1998)

Reserva ecológica no contexto legal e constitucional dos espaços territoriais protegidos
by: Agrelli, Vanusa Murta
Published: (2006)

Aspectos juridicos das unidades de conservação
by: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Published: (1996)

A criação de unidades de conservação e espaços territoriais especialmente protegidos no estado de São Paulo : aspectos de regularização fundiária e ocupação irregular
by: Vicentin, Adriana Ruiz
Published: (2012)

Posse e domínio na regularização de unidades de conservação : análise de um amazônida
by: Rocha, Ibraim José das Mercês
Published: (2003)

Águas de Carijós: passado, presente, futuro e seus impactos
by: Rodrigues, Claudinei José
Published: (2016)

O problema da indenização das áreas de preservação florestal : análise doutrinária e jurisprudencial
by: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Published: (2004)

A ditadura verde : o abuso de poder na criação de unidades de conservação mediante decreto e os direitos coletivos dos produtores rurais à indenização por lucros cessantes e pela perda da posse
by: Lobo, Arthur Mendes
Published: (2007)

Os espaços territoriais protegidos e a constituição federal
by: Machado, Paulo Affonso Leme
Published: (2006)

Espaços territoriais especialmente protegidos como instrumentos jurídicos de defesa dos povos da Amazônia: uma análise dos riscos socioambientais da expansão da soja geneticamente modificada
by: DIEHL, Diego Augusto
Published: (2010)

Areas de conservação ou 'ilhas' isoladas
by: Orlando, Heloisa Helena
Published: (1997)

Os espaços territoriais especialmente protegidos e as zonas de proteção ambiental : análise integrativa a partir das disposições das Leis nºs 12.651 e 12.727, de 2012
by: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Published: (2013)

As cavidades naturais subterrâneas como bens ambientais especialmente protegidos
by: Maltez, Rafael Tocantins
Published: (2019)

Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
by: Paccagnella, Luis Henrique
Published: (1997)

Natureza e cultura : direito ao meio ambiente equilibrado e direitos culturais diante da criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
by: Leuzinger, Márcia Dieguez
Published: (2010)

Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código florestal
by: Maia, Leonardo Castro
Published: (2014)

Eficácia da política ambiental em seus aspectos sociais e jurídicos, tomando por base o Parque Nacional de Itatiaia
by: Ávila, Maria Cristina Alves Delgado de
Published: (2000)

A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
by: Fonseca, Luciana Costa da
Published: (2019)

As reservas florestais do Pontal do Paranapanema
by: Castilho, José Roberto Fernandes
Published: (1997)

Desapropriações : indenização da cobertura florestal : uma concepção de valor orientada pela economia verde
by: Rizzo, Guilherme Franzen
Published: (2012)

A implantação de reservas extrativistas marinhas e a exploração de petróleo no mar
by: Alcantara, Carolina Neves
Published: (2005)

A aplicação do código florestal ao bioma mata atlântica
by: Bim, Eduardo Fortunato
Published: (2021)

A indenização pecuniária ambiental e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil
by: Cunha, Nivaldo Caetano da
Published: (2016)

Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade
by: Brandão, Júlio Cezar Lima
Published: (2001)

A sustentabilidade e a constitucionalização da propriedade privada : em busca de uma nova via para o meio ambiente equilibrado
by: Lacerda, Emanuela Cristina Andrade
Published: (2015)

O domínio das águas na ordem constitucional brasileira : o caso da Fonte da Batateira no Cariri-Cearense
by: Santos, Ivanna Pequeno dos
Published: (2014)

Responsabilidade por danos ambientais : Indenização e recomposição dos prejuízos : condenações nos tribunais brasileiros
by: Montenegro, Ana Cecilia Vieira
Published: (2010)

O principio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária
by: Florencio, Madja de Sousa Moura
Published: (2015)

Da responsabilidade ambiental e a possibilidade de cumular a reparação natural com a indenização pecuniária
by: Rodrigues, Carolina Costa Val
Published: (2013)

Mudanças climáticas e seus impactos no direito de propriedade privada : uma análise sobre a criação de novas demandas judiciais a partir de uma observação dos princípios da tutela ambiental
by: Tybusch, Francielle Benini Agne
Published: (2020)

Comentários à primeira sentença cível concessiva de indenização por danos morais para animais vítimas de maus-tratos
by: Ataide Junior, Vicente de Paula
Published: (2024)

Registro da propriedade e meio ambiente
by: Morell, Santiago Lafarga
Published: (2004)

Natureza e cultura : criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
by: Leuzinger, Márcia Dieguez
Published: (2008)

Propriedade privada e meio ambiente
by: Martins, Ivan Barbosa
Published: (2007)

Incentivos tributários pela proteção ambiental : uma forma de garantir igualdade e livre iniciativa aos produtores rurais
by: Lobo, Arthur Mendes
Published: (2008)

Função social da propriedade e sustentabilidade
by: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Published: (2011)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso