Criação de espaços territoriais especialmente protegidos e indenização
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 7, n. 25 (jan./mar. 2002), p. 108-128 |
| Ano: | 2000 |
| Assuntos: | Estação ecológica, brasil. Indenização, brasil. Propriedade privada, aspectos sociais, brasil. Reserva biológica, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Online-ссылка: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/97510 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожие документы
Unidades de conservação e o direito
по: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Опубликовано: (2001)
по: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Опубликовано: (2001)
A Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) : uma abordagem sócioambiental
по: Santilli, Juliana
Опубликовано: (2005)
по: Santilli, Juliana
Опубликовано: (2005)
Função social da propriedade e proteção ao meio ambiente : notas sobre os espaços protegidos nos imóveis rurais
по: Mangueira, Carlos Octaviano de M
Опубликовано: (2000)
по: Mangueira, Carlos Octaviano de M
Опубликовано: (2000)
Reflexões acerca do conceito de espaços territoriais especialmente protegidos
по: Ganem, Roseli Senna
Опубликовано: (2006)
по: Ganem, Roseli Senna
Опубликовано: (2006)
Função ambiental da propriedade
по: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Опубликовано: (1998)
по: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Опубликовано: (1998)
Reserva ecológica no contexto legal e constitucional dos espaços territoriais protegidos
по: Agrelli, Vanusa Murta
Опубликовано: (2006)
по: Agrelli, Vanusa Murta
Опубликовано: (2006)
Aspectos juridicos das unidades de conservação
по: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Опубликовано: (1996)
по: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Опубликовано: (1996)
A criação de unidades de conservação e espaços territoriais especialmente protegidos no estado de São Paulo : aspectos de regularização fundiária e ocupação irregular
по: Vicentin, Adriana Ruiz
Опубликовано: (2012)
по: Vicentin, Adriana Ruiz
Опубликовано: (2012)
Posse e domínio na regularização de unidades de conservação : análise de um amazônida
по: Rocha, Ibraim José das Mercês
Опубликовано: (2003)
по: Rocha, Ibraim José das Mercês
Опубликовано: (2003)
Águas de Carijós: passado, presente, futuro e seus impactos
по: Rodrigues, Claudinei José
Опубликовано: (2016)
по: Rodrigues, Claudinei José
Опубликовано: (2016)
O problema da indenização das áreas de preservação florestal : análise doutrinária e jurisprudencial
по: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Опубликовано: (2004)
по: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Опубликовано: (2004)
A ditadura verde : o abuso de poder na criação de unidades de conservação mediante decreto e os direitos coletivos dos produtores rurais à indenização por lucros cessantes e pela perda da posse
по: Lobo, Arthur Mendes
Опубликовано: (2007)
по: Lobo, Arthur Mendes
Опубликовано: (2007)
Os espaços territoriais protegidos e a constituição federal
по: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубликовано: (2006)
по: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубликовано: (2006)
Espaços territoriais especialmente protegidos como instrumentos jurídicos de defesa dos povos da Amazônia: uma análise dos riscos socioambientais da expansão da soja geneticamente modificada
по: DIEHL, Diego Augusto
Опубликовано: (2010)
по: DIEHL, Diego Augusto
Опубликовано: (2010)
Areas de conservação ou 'ilhas' isoladas
по: Orlando, Heloisa Helena
Опубликовано: (1997)
по: Orlando, Heloisa Helena
Опубликовано: (1997)
Os espaços territoriais especialmente protegidos e as zonas de proteção ambiental : análise integrativa a partir das disposições das Leis nºs 12.651 e 12.727, de 2012
по: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Опубликовано: (2013)
по: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Опубликовано: (2013)
As cavidades naturais subterrâneas como bens ambientais especialmente protegidos
по: Maltez, Rafael Tocantins
Опубликовано: (2019)
по: Maltez, Rafael Tocantins
Опубликовано: (2019)
Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
по: Paccagnella, Luis Henrique
Опубликовано: (1997)
по: Paccagnella, Luis Henrique
Опубликовано: (1997)
Natureza e cultura : direito ao meio ambiente equilibrado e direitos culturais diante da criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
по: Leuzinger, Márcia Dieguez
Опубликовано: (2010)
по: Leuzinger, Márcia Dieguez
Опубликовано: (2010)
Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código florestal
по: Maia, Leonardo Castro
Опубликовано: (2014)
по: Maia, Leonardo Castro
Опубликовано: (2014)
Eficácia da política ambiental em seus aspectos sociais e jurídicos, tomando por base o Parque Nacional de Itatiaia
по: Ávila, Maria Cristina Alves Delgado de
Опубликовано: (2000)
по: Ávila, Maria Cristina Alves Delgado de
Опубликовано: (2000)
A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
по: Fonseca, Luciana Costa da
Опубликовано: (2019)
по: Fonseca, Luciana Costa da
Опубликовано: (2019)
As reservas florestais do Pontal do Paranapanema
по: Castilho, José Roberto Fernandes
Опубликовано: (1997)
по: Castilho, José Roberto Fernandes
Опубликовано: (1997)
Desapropriações : indenização da cobertura florestal : uma concepção de valor orientada pela economia verde
по: Rizzo, Guilherme Franzen
Опубликовано: (2012)
по: Rizzo, Guilherme Franzen
Опубликовано: (2012)
A implantação de reservas extrativistas marinhas e a exploração de petróleo no mar
по: Alcantara, Carolina Neves
Опубликовано: (2005)
по: Alcantara, Carolina Neves
Опубликовано: (2005)
A aplicação do código florestal ao bioma mata atlântica
по: Bim, Eduardo Fortunato
Опубликовано: (2021)
по: Bim, Eduardo Fortunato
Опубликовано: (2021)
A indenização pecuniária ambiental e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil
по: Cunha, Nivaldo Caetano da
Опубликовано: (2016)
по: Cunha, Nivaldo Caetano da
Опубликовано: (2016)
Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade
по: Brandão, Júlio Cezar Lima
Опубликовано: (2001)
по: Brandão, Júlio Cezar Lima
Опубликовано: (2001)
A sustentabilidade e a constitucionalização da propriedade privada : em busca de uma nova via para o meio ambiente equilibrado
по: Lacerda, Emanuela Cristina Andrade
Опубликовано: (2015)
по: Lacerda, Emanuela Cristina Andrade
Опубликовано: (2015)
O domínio das águas na ordem constitucional brasileira : o caso da Fonte da Batateira no Cariri-Cearense
по: Santos, Ivanna Pequeno dos
Опубликовано: (2014)
по: Santos, Ivanna Pequeno dos
Опубликовано: (2014)
Responsabilidade por danos ambientais : Indenização e recomposição dos prejuízos : condenações nos tribunais brasileiros
по: Montenegro, Ana Cecilia Vieira
Опубликовано: (2010)
по: Montenegro, Ana Cecilia Vieira
Опубликовано: (2010)
O principio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária
по: Florencio, Madja de Sousa Moura
Опубликовано: (2015)
по: Florencio, Madja de Sousa Moura
Опубликовано: (2015)
Da responsabilidade ambiental e a possibilidade de cumular a reparação natural com a indenização pecuniária
по: Rodrigues, Carolina Costa Val
Опубликовано: (2013)
по: Rodrigues, Carolina Costa Val
Опубликовано: (2013)
Mudanças climáticas e seus impactos no direito de propriedade privada : uma análise sobre a criação de novas demandas judiciais a partir de uma observação dos princípios da tutela ambiental
по: Tybusch, Francielle Benini Agne
Опубликовано: (2020)
по: Tybusch, Francielle Benini Agne
Опубликовано: (2020)
Comentários à primeira sentença cível concessiva de indenização por danos morais para animais vítimas de maus-tratos
по: Ataide Junior, Vicente de Paula
Опубликовано: (2024)
по: Ataide Junior, Vicente de Paula
Опубликовано: (2024)
Registro da propriedade e meio ambiente
по: Morell, Santiago Lafarga
Опубликовано: (2004)
по: Morell, Santiago Lafarga
Опубликовано: (2004)
Natureza e cultura : criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
по: Leuzinger, Márcia Dieguez
Опубликовано: (2008)
по: Leuzinger, Márcia Dieguez
Опубликовано: (2008)
Propriedade privada e meio ambiente
по: Martins, Ivan Barbosa
Опубликовано: (2007)
по: Martins, Ivan Barbosa
Опубликовано: (2007)
Incentivos tributários pela proteção ambiental : uma forma de garantir igualdade e livre iniciativa aos produtores rurais
по: Lobo, Arthur Mendes
Опубликовано: (2008)
по: Lobo, Arthur Mendes
Опубликовано: (2008)
Função social da propriedade e sustentabilidade
по: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Опубликовано: (2011)
по: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Опубликовано: (2011)