Criação de espaços territoriais especialmente protegidos e indenização
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 7, n. 25 (jan./mar. 2002), p. 108-128 |
| Ano: | 2000 |
| Assuntos: | Estação ecológica, brasil. Indenização, brasil. Propriedade privada, aspectos sociais, brasil. Reserva biológica, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Accés en línia: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/97510 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
Unidades de conservação e o direito
per: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Publicat: (2001)
per: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Publicat: (2001)
A Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) : uma abordagem sócioambiental
per: Santilli, Juliana
Publicat: (2005)
per: Santilli, Juliana
Publicat: (2005)
Função social da propriedade e proteção ao meio ambiente : notas sobre os espaços protegidos nos imóveis rurais
per: Mangueira, Carlos Octaviano de M
Publicat: (2000)
per: Mangueira, Carlos Octaviano de M
Publicat: (2000)
Reflexões acerca do conceito de espaços territoriais especialmente protegidos
per: Ganem, Roseli Senna
Publicat: (2006)
per: Ganem, Roseli Senna
Publicat: (2006)
Função ambiental da propriedade
per: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Publicat: (1998)
per: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Publicat: (1998)
Reserva ecológica no contexto legal e constitucional dos espaços territoriais protegidos
per: Agrelli, Vanusa Murta
Publicat: (2006)
per: Agrelli, Vanusa Murta
Publicat: (2006)
Aspectos juridicos das unidades de conservação
per: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicat: (1996)
per: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicat: (1996)
A criação de unidades de conservação e espaços territoriais especialmente protegidos no estado de São Paulo : aspectos de regularização fundiária e ocupação irregular
per: Vicentin, Adriana Ruiz
Publicat: (2012)
per: Vicentin, Adriana Ruiz
Publicat: (2012)
Posse e domínio na regularização de unidades de conservação : análise de um amazônida
per: Rocha, Ibraim José das Mercês
Publicat: (2003)
per: Rocha, Ibraim José das Mercês
Publicat: (2003)
O problema da indenização das áreas de preservação florestal : análise doutrinária e jurisprudencial
per: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Publicat: (2004)
per: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Publicat: (2004)
A ditadura verde : o abuso de poder na criação de unidades de conservação mediante decreto e os direitos coletivos dos produtores rurais à indenização por lucros cessantes e pela perda da posse
per: Lobo, Arthur Mendes
Publicat: (2007)
per: Lobo, Arthur Mendes
Publicat: (2007)
Os espaços territoriais protegidos e a constituição federal
per: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicat: (2006)
per: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicat: (2006)
Águas de Carijós: passado, presente, futuro e seus impactos
per: Rodrigues, Claudinei José
Publicat: (2016)
per: Rodrigues, Claudinei José
Publicat: (2016)
Areas de conservação ou 'ilhas' isoladas
per: Orlando, Heloisa Helena
Publicat: (1997)
per: Orlando, Heloisa Helena
Publicat: (1997)
Espaços territoriais especialmente protegidos como instrumentos jurídicos de defesa dos povos da Amazônia: uma análise dos riscos socioambientais da expansão da soja geneticamente modificada
per: DIEHL, Diego Augusto
Publicat: (2010)
per: DIEHL, Diego Augusto
Publicat: (2010)
As cavidades naturais subterrâneas como bens ambientais especialmente protegidos
per: Maltez, Rafael Tocantins
Publicat: (2019)
per: Maltez, Rafael Tocantins
Publicat: (2019)
Os espaços territoriais especialmente protegidos e as zonas de proteção ambiental : análise integrativa a partir das disposições das Leis nºs 12.651 e 12.727, de 2012
per: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Publicat: (2013)
per: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Publicat: (2013)
Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código florestal
per: Maia, Leonardo Castro
Publicat: (2014)
per: Maia, Leonardo Castro
Publicat: (2014)
Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
per: Paccagnella, Luis Henrique
Publicat: (1997)
per: Paccagnella, Luis Henrique
Publicat: (1997)
Eficácia da política ambiental em seus aspectos sociais e jurídicos, tomando por base o Parque Nacional de Itatiaia
per: Ávila, Maria Cristina Alves Delgado de
Publicat: (2000)
per: Ávila, Maria Cristina Alves Delgado de
Publicat: (2000)
Natureza e cultura : direito ao meio ambiente equilibrado e direitos culturais diante da criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
per: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicat: (2010)
per: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicat: (2010)
A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
per: Fonseca, Luciana Costa da
Publicat: (2019)
per: Fonseca, Luciana Costa da
Publicat: (2019)
Desapropriações : indenização da cobertura florestal : uma concepção de valor orientada pela economia verde
per: Rizzo, Guilherme Franzen
Publicat: (2012)
per: Rizzo, Guilherme Franzen
Publicat: (2012)
A sustentabilidade e a constitucionalização da propriedade privada : em busca de uma nova via para o meio ambiente equilibrado
per: Lacerda, Emanuela Cristina Andrade
Publicat: (2015)
per: Lacerda, Emanuela Cristina Andrade
Publicat: (2015)
A implantação de reservas extrativistas marinhas e a exploração de petróleo no mar
per: Alcantara, Carolina Neves
Publicat: (2005)
per: Alcantara, Carolina Neves
Publicat: (2005)
A indenização pecuniária ambiental e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil
per: Cunha, Nivaldo Caetano da
Publicat: (2016)
per: Cunha, Nivaldo Caetano da
Publicat: (2016)
As reservas florestais do Pontal do Paranapanema
per: Castilho, José Roberto Fernandes
Publicat: (1997)
per: Castilho, José Roberto Fernandes
Publicat: (1997)
Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade
per: Brandão, Júlio Cezar Lima
Publicat: (2001)
per: Brandão, Júlio Cezar Lima
Publicat: (2001)
Registro da propriedade e meio ambiente
per: Morell, Santiago Lafarga
Publicat: (2004)
per: Morell, Santiago Lafarga
Publicat: (2004)
Responsabilidade por danos ambientais : Indenização e recomposição dos prejuízos : condenações nos tribunais brasileiros
per: Montenegro, Ana Cecilia Vieira
Publicat: (2010)
per: Montenegro, Ana Cecilia Vieira
Publicat: (2010)
Da responsabilidade ambiental e a possibilidade de cumular a reparação natural com a indenização pecuniária
per: Rodrigues, Carolina Costa Val
Publicat: (2013)
per: Rodrigues, Carolina Costa Val
Publicat: (2013)
O principio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária
per: Florencio, Madja de Sousa Moura
Publicat: (2015)
per: Florencio, Madja de Sousa Moura
Publicat: (2015)
Mudanças climáticas e seus impactos no direito de propriedade privada : uma análise sobre a criação de novas demandas judiciais a partir de uma observação dos princípios da tutela ambiental
per: Tybusch, Francielle Benini Agne
Publicat: (2020)
per: Tybusch, Francielle Benini Agne
Publicat: (2020)
Comentários à primeira sentença cível concessiva de indenização por danos morais para animais vítimas de maus-tratos
per: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publicat: (2024)
per: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publicat: (2024)
A aplicação do código florestal ao bioma mata atlântica
per: Bim, Eduardo Fortunato
Publicat: (2021)
per: Bim, Eduardo Fortunato
Publicat: (2021)
Natureza e cultura : criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
per: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicat: (2008)
per: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicat: (2008)
O domínio das águas na ordem constitucional brasileira : o caso da Fonte da Batateira no Cariri-Cearense
per: Santos, Ivanna Pequeno dos
Publicat: (2014)
per: Santos, Ivanna Pequeno dos
Publicat: (2014)
Incentivos tributários pela proteção ambiental : uma forma de garantir igualdade e livre iniciativa aos produtores rurais
per: Lobo, Arthur Mendes
Publicat: (2008)
per: Lobo, Arthur Mendes
Publicat: (2008)
Propriedade privada e meio ambiente
per: Martins, Ivan Barbosa
Publicat: (2007)
per: Martins, Ivan Barbosa
Publicat: (2007)
Função social da propriedade e sustentabilidade
per: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Publicat: (2011)
per: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Publicat: (2011)