Azala

Criação de espaços territoriais especialmente protegidos e indenização

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Leuzinger, Márcia Dieguez
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 7, n. 25 (jan./mar. 2002), p. 108-128
Ano:	2000
Assuntos:	Estação ecológica, brasil. Indenização, brasil. Propriedade privada, aspectos sociais, brasil. Reserva biológica, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Sarrera elektronikoa:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/97510
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Antzeko izenburuak

Unidades de conservação e o direito
nork: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Argitaratua: (2001)

A Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) : uma abordagem sócioambiental
nork: Santilli, Juliana
Argitaratua: (2005)

Função social da propriedade e proteção ao meio ambiente : notas sobre os espaços protegidos nos imóveis rurais
nork: Mangueira, Carlos Octaviano de M
Argitaratua: (2000)

Reflexões acerca do conceito de espaços territoriais especialmente protegidos
nork: Ganem, Roseli Senna
Argitaratua: (2006)

Função ambiental da propriedade
nork: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Argitaratua: (1998)

Reserva ecológica no contexto legal e constitucional dos espaços territoriais protegidos
nork: Agrelli, Vanusa Murta
Argitaratua: (2006)

Aspectos juridicos das unidades de conservação
nork: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Argitaratua: (1996)

A criação de unidades de conservação e espaços territoriais especialmente protegidos no estado de São Paulo : aspectos de regularização fundiária e ocupação irregular
nork: Vicentin, Adriana Ruiz
Argitaratua: (2012)

Posse e domínio na regularização de unidades de conservação : análise de um amazônida
nork: Rocha, Ibraim José das Mercês
Argitaratua: (2003)

O problema da indenização das áreas de preservação florestal : análise doutrinária e jurisprudencial
nork: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Argitaratua: (2004)

A ditadura verde : o abuso de poder na criação de unidades de conservação mediante decreto e os direitos coletivos dos produtores rurais à indenização por lucros cessantes e pela perda da posse
nork: Lobo, Arthur Mendes
Argitaratua: (2007)

Os espaços territoriais protegidos e a constituição federal
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (2006)

Águas de Carijós: passado, presente, futuro e seus impactos
nork: Rodrigues, Claudinei José
Argitaratua: (2016)

Areas de conservação ou 'ilhas' isoladas
nork: Orlando, Heloisa Helena
Argitaratua: (1997)

Espaços territoriais especialmente protegidos como instrumentos jurídicos de defesa dos povos da Amazônia: uma análise dos riscos socioambientais da expansão da soja geneticamente modificada
nork: DIEHL, Diego Augusto
Argitaratua: (2010)

As cavidades naturais subterrâneas como bens ambientais especialmente protegidos
nork: Maltez, Rafael Tocantins
Argitaratua: (2019)

Os espaços territoriais especialmente protegidos e as zonas de proteção ambiental : análise integrativa a partir das disposições das Leis nºs 12.651 e 12.727, de 2012
nork: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Argitaratua: (2013)

Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código florestal
nork: Maia, Leonardo Castro
Argitaratua: (2014)

Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
nork: Paccagnella, Luis Henrique
Argitaratua: (1997)

Eficácia da política ambiental em seus aspectos sociais e jurídicos, tomando por base o Parque Nacional de Itatiaia
nork: Ávila, Maria Cristina Alves Delgado de
Argitaratua: (2000)

Natureza e cultura : direito ao meio ambiente equilibrado e direitos culturais diante da criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
nork: Leuzinger, Márcia Dieguez
Argitaratua: (2010)

A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
nork: Fonseca, Luciana Costa da
Argitaratua: (2019)

Desapropriações : indenização da cobertura florestal : uma concepção de valor orientada pela economia verde
nork: Rizzo, Guilherme Franzen
Argitaratua: (2012)

A sustentabilidade e a constitucionalização da propriedade privada : em busca de uma nova via para o meio ambiente equilibrado
nork: Lacerda, Emanuela Cristina Andrade
Argitaratua: (2015)

A implantação de reservas extrativistas marinhas e a exploração de petróleo no mar
nork: Alcantara, Carolina Neves
Argitaratua: (2005)

A indenização pecuniária ambiental e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil
nork: Cunha, Nivaldo Caetano da
Argitaratua: (2016)

As reservas florestais do Pontal do Paranapanema
nork: Castilho, José Roberto Fernandes
Argitaratua: (1997)

Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade
nork: Brandão, Júlio Cezar Lima
Argitaratua: (2001)

Registro da propriedade e meio ambiente
nork: Morell, Santiago Lafarga
Argitaratua: (2004)

Responsabilidade por danos ambientais : Indenização e recomposição dos prejuízos : condenações nos tribunais brasileiros
nork: Montenegro, Ana Cecilia Vieira
Argitaratua: (2010)

Da responsabilidade ambiental e a possibilidade de cumular a reparação natural com a indenização pecuniária
nork: Rodrigues, Carolina Costa Val
Argitaratua: (2013)

O principio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária
nork: Florencio, Madja de Sousa Moura
Argitaratua: (2015)

Mudanças climáticas e seus impactos no direito de propriedade privada : uma análise sobre a criação de novas demandas judiciais a partir de uma observação dos princípios da tutela ambiental
nork: Tybusch, Francielle Benini Agne
Argitaratua: (2020)

Comentários à primeira sentença cível concessiva de indenização por danos morais para animais vítimas de maus-tratos
nork: Ataide Junior, Vicente de Paula
Argitaratua: (2024)

A aplicação do código florestal ao bioma mata atlântica
nork: Bim, Eduardo Fortunato
Argitaratua: (2021)

Natureza e cultura : criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
nork: Leuzinger, Márcia Dieguez
Argitaratua: (2008)

O domínio das águas na ordem constitucional brasileira : o caso da Fonte da Batateira no Cariri-Cearense
nork: Santos, Ivanna Pequeno dos
Argitaratua: (2014)

Incentivos tributários pela proteção ambiental : uma forma de garantir igualdade e livre iniciativa aos produtores rurais
nork: Lobo, Arthur Mendes
Argitaratua: (2008)

Propriedade privada e meio ambiente
nork: Martins, Ivan Barbosa
Argitaratua: (2007)

Função social da propriedade e sustentabilidade
nork: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Argitaratua: (2011)

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