Criação de espaços territoriais especialmente protegidos e indenização
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Leuzinger, Márcia Dieguez |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 7, n. 25 (jan./mar. 2002), p. 108-128 |
| Ano: | 2000 |
| Assuntos: | Estação ecológica, brasil. Indenização, brasil. Propriedade privada, aspectos sociais, brasil. Reserva biológica, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/97510 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Unidades de conservação e o direito
-н: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Хэвлэсэн: (2001)
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Хэвлэсэн: (2001)
A Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) : uma abordagem sócioambiental
-н: Santilli, Juliana
Хэвлэсэн: (2005)
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Хэвлэсэн: (2005)
Função social da propriedade e proteção ao meio ambiente : notas sobre os espaços protegidos nos imóveis rurais
-н: Mangueira, Carlos Octaviano de M
Хэвлэсэн: (2000)
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Хэвлэсэн: (2000)
Reflexões acerca do conceito de espaços territoriais especialmente protegidos
-н: Ganem, Roseli Senna
Хэвлэсэн: (2006)
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Хэвлэсэн: (2006)
Função ambiental da propriedade
-н: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Хэвлэсэн: (1998)
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Хэвлэсэн: (1998)
Reserva ecológica no contexto legal e constitucional dos espaços territoriais protegidos
-н: Agrelli, Vanusa Murta
Хэвлэсэн: (2006)
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Хэвлэсэн: (2006)
Aspectos juridicos das unidades de conservação
-н: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Хэвлэсэн: (1996)
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Хэвлэсэн: (1996)
A criação de unidades de conservação e espaços territoriais especialmente protegidos no estado de São Paulo : aspectos de regularização fundiária e ocupação irregular
-н: Vicentin, Adriana Ruiz
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Posse e domínio na regularização de unidades de conservação : análise de um amazônida
-н: Rocha, Ibraim José das Mercês
Хэвлэсэн: (2003)
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Хэвлэсэн: (2003)
O problema da indenização das áreas de preservação florestal : análise doutrinária e jurisprudencial
-н: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Хэвлэсэн: (2004)
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A ditadura verde : o abuso de poder na criação de unidades de conservação mediante decreto e os direitos coletivos dos produtores rurais à indenização por lucros cessantes e pela perda da posse
-н: Lobo, Arthur Mendes
Хэвлэсэн: (2007)
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Os espaços territoriais protegidos e a constituição federal
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (2006)
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Águas de Carijós: passado, presente, futuro e seus impactos
-н: Rodrigues, Claudinei José
Хэвлэсэн: (2016)
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Areas de conservação ou 'ilhas' isoladas
-н: Orlando, Heloisa Helena
Хэвлэсэн: (1997)
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Espaços territoriais especialmente protegidos como instrumentos jurídicos de defesa dos povos da Amazônia: uma análise dos riscos socioambientais da expansão da soja geneticamente modificada
-н: DIEHL, Diego Augusto
Хэвлэсэн: (2010)
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As cavidades naturais subterrâneas como bens ambientais especialmente protegidos
-н: Maltez, Rafael Tocantins
Хэвлэсэн: (2019)
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Os espaços territoriais especialmente protegidos e as zonas de proteção ambiental : análise integrativa a partir das disposições das Leis nºs 12.651 e 12.727, de 2012
-н: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
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Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código florestal
-н: Maia, Leonardo Castro
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Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
-н: Paccagnella, Luis Henrique
Хэвлэсэн: (1997)
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Eficácia da política ambiental em seus aspectos sociais e jurídicos, tomando por base o Parque Nacional de Itatiaia
-н: Ávila, Maria Cristina Alves Delgado de
Хэвлэсэн: (2000)
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Natureza e cultura : direito ao meio ambiente equilibrado e direitos culturais diante da criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
-н: Leuzinger, Márcia Dieguez
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A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
-н: Fonseca, Luciana Costa da
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Desapropriações : indenização da cobertura florestal : uma concepção de valor orientada pela economia verde
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A sustentabilidade e a constitucionalização da propriedade privada : em busca de uma nova via para o meio ambiente equilibrado
-н: Lacerda, Emanuela Cristina Andrade
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A implantação de reservas extrativistas marinhas e a exploração de petróleo no mar
-н: Alcantara, Carolina Neves
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A indenização pecuniária ambiental e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil
-н: Cunha, Nivaldo Caetano da
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As reservas florestais do Pontal do Paranapanema
-н: Castilho, José Roberto Fernandes
Хэвлэсэн: (1997)
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Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade
-н: Brandão, Júlio Cezar Lima
Хэвлэсэн: (2001)
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Registro da propriedade e meio ambiente
-н: Morell, Santiago Lafarga
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Responsabilidade por danos ambientais : Indenização e recomposição dos prejuízos : condenações nos tribunais brasileiros
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O principio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária
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Comentários à primeira sentença cível concessiva de indenização por danos morais para animais vítimas de maus-tratos
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A aplicação do código florestal ao bioma mata atlântica
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Natureza e cultura : criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
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Хэвлэсэн: (2008)
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Propriedade privada e meio ambiente
-н: Martins, Ivan Barbosa
Хэвлэсэн: (2007)
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Função social da propriedade e sustentabilidade
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