Do ser ao sujeito : o direito de não ser coisa e possuir dignidade
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Santos, Raphael de Souza Almeida |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista direito e liberdade : RDL Vol. 24, n. 1 (jan./abr. 2022), p. 139-170 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Animal, proteção, direito comparado, brasil, europa. Bem estar animal, aspectos jurídicos. Comportamento animal. Crueldade contra animal, aspectos constitucionais, brasil. Direito animal, projeto de lei, brasil. Experimentação animal. Sustentabilidade ambiental, brasil. Direito animal, doutrinas e controvérsias, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/164368 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
Sujeitos-de-uma-vida e valor inerente : uma introdução ao pensamento de Tom Regan
gan: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2021)
A família multiespécie : a "descoisificação" do animal de companhia na busca de uma cultura de paz
gan: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Cyhoeddwyd: (2022)
As experiências com animais nas indústrias de cosméticos sob o enfoque do paradigma da complexidade
gan: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Cyhoeddwyd: (2020)
A senciência animal e o direito
gan: Demasi, Luiza Regina Ferreira
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Demasi, Luiza Regina Ferreira
Cyhoeddwyd: (2020)
Conexões entre o comportamento do gato doméstico e casos de maus-tratos, abandono e não adoção
gan: Paixão, Rita Leal
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Paixão, Rita Leal
Cyhoeddwyd: (2015)
A vedação da crueldade para com os animais não-humanos à luz da interpretação constitucional
gan: Palar, Juliana Vargas
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Palar, Juliana Vargas
Cyhoeddwyd: (2017)
Transporte de animais vivos para o abate : a relação do bem-estar animal nos meios de transporte
gan: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
Cyhoeddwyd: (2022)
Imagens de sentimentos e emoções animais : uma análise crítica
gan: Souza, Luzia de Kassia Rocha de
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Souza, Luzia de Kassia Rocha de
Cyhoeddwyd: (2022)
Experimentos científicos com animais : limites jurídicos e éticos
gan: Vilas Boas, Émilien
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Vilas Boas, Émilien
Cyhoeddwyd: (2022)
A doutrina da família multiespécie e a identidade animal : uma abordagem crítica
gan: Alves, Jones Figueirêdo
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Alves, Jones Figueirêdo
Cyhoeddwyd: (2021)
O bem-estar de cavalos de esporte e de carga
gan: Goloubeff, Barbara
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Goloubeff, Barbara
Cyhoeddwyd: (2022)
Ideologia política e o status jurídico dos animais
gan: Gardner, Robert
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Gardner, Robert
Cyhoeddwyd: (2014)
O tratamento do bem-estar animal na política externa brasileira : de preocupação social a necessidade econômica
gan: Barboza, Paula Aguiar
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Barboza, Paula Aguiar
Cyhoeddwyd: (2021)
A natureza jurídica dos animais não humanos : uma discussão necessária
gan: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Cyhoeddwyd: (2019)
Contribuições do romance a insustentável leveza do ser para o estudo da exploração animal : discurso, relações de poder e subjetividade
gan: Machado, Gabriela Rudge
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Machado, Gabriela Rudge
Cyhoeddwyd: (2020)
A ensurdecedora voz da exploração dos animais silvestres : o caso da arara-canindé
gan: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Cyhoeddwyd: (2022)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
gan: Ataide Junior, Vicente de Paula
Cyhoeddwyd: (2025)
gan: Ataide Junior, Vicente de Paula
Cyhoeddwyd: (2025)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
gan: Ataide Junior, Vicente de Paula
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Ataide Junior, Vicente de Paula
Cyhoeddwyd: (2022)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
gan: Ataide Junior, Vicente de Paula
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Ataide Junior, Vicente de Paula
Cyhoeddwyd: (2022)
Da regulação do direito animal e bem-estar animal dos animais de estimação no Brasil e no Reino Unido : uma análise comparativa das propostas legislativas em andamento de 2020-2021
gan: Jorge, Carlos Francisco Bitencourt
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Jorge, Carlos Francisco Bitencourt
Cyhoeddwyd: (2022)
O reconhecimento dos animais não humanos como sujeitos de direitos personificados à luz do direito brasileiro contemporâneo
gan: Batista, Andréa Carolina Leite
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Batista, Andréa Carolina Leite
Cyhoeddwyd: (2022)
STF, Agravo Regimental no Agravo Regimental no Recurso Extraordinário 926.944/SP, 1ª Turma, rel, ministro Dias Toffoli, j. 14.03.2022, DJe 17.05.2022
gan: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Cyhoeddwyd: (2022)
O feminismo e a relação das fêmeas humanas com as não humanas
gan: Silva, Juciely Gomes da
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Silva, Juciely Gomes da
Cyhoeddwyd: (2018)
A natureza e os animais no Direito penal ambiental
gan: Minahim, Maria Auxiliadora
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Minahim, Maria Auxiliadora
Cyhoeddwyd: (2016)
La carne in vitro, ¿un nuevo proyecto revolucionario para los animales?
gan: Gisie, Laure
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Gisie, Laure
Cyhoeddwyd: (2022)
Maus-tratos contra animais : algumas questões pontuais
gan: Bem, Leonardo Schmitt de
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Bem, Leonardo Schmitt de
Cyhoeddwyd: (2022)
A alimentação de animais comunitários em condomínios no Amazonas deve ser julgada pelos juizados especiais?
gan: Affonso, Maruska Soares
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Affonso, Maruska Soares
Cyhoeddwyd: (2022)
Filosofia do direito ambiental : os animais enquanto sujeitos de direito
gan: Tonella, Lívia Helena
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Tonella, Lívia Helena
Cyhoeddwyd: (2016)
O abate de espécimes de sus scrofa (javali) na legislação brasileira e suas repercussões para a conservação da biodiversidade e o bem-estar animal
gan: Marques, Letícia Yumi
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Marques, Letícia Yumi
Cyhoeddwyd: (2020)
Ambientalismo e proteção animal : distintos e opostos fundamentos
gan: Pancheri, Ivanira
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Pancheri, Ivanira
Cyhoeddwyd: (2021)
Proposta de criminalização do uso da pele de animais na indústria da moda
gan: Bonatti, Gisele Alves
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Bonatti, Gisele Alves
Cyhoeddwyd: (2021)
Ainda as vaquejadas : superando a visão da modernidade ocidental hegemônica sobre a natureza e os animais não humanos
gan: Vicente, Luciano Rosa
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Vicente, Luciano Rosa
Cyhoeddwyd: (2021)
Bem-estar, dor e sofrimento dos animais não humanos : estudo sob a ótica do direito ambiental
gan: Vasconcelos, Flávia Pequeno de
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Vasconcelos, Flávia Pequeno de
Cyhoeddwyd: (2019)
Animais como objetos, ou sujeitos, de direito
gan: Epstein, Richard A
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Epstein, Richard A
Cyhoeddwyd: (2014)
A constitucionalização do direito animal à luz do princípio da não crueldade
gan: Silva, Camilo Henrique
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Silva, Camilo Henrique
Cyhoeddwyd: (2018)
Direito da saúde animal e proibição legal de eliminação de cães e gatos em unidades de vigilância de zoonoses : raízes teóricas e jurisprudenciais da Lei 14.228/2021
gan: Oliveira, Thiago Pires
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Oliveira, Thiago Pires
Cyhoeddwyd: (2022)
A inconstitucionalidade da "vaquejada" segundo o STF e o posterior efeito backlash no Congresso Nacional
gan: Vieira, Isabelle Almeida
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Vieira, Isabelle Almeida
Cyhoeddwyd: (2020)
Convivência com gatos em ambientes urbanos : percepção de estudantes de ciências biológicas
gan: Brizeno, Mayza Costa
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Brizeno, Mayza Costa
Cyhoeddwyd: (2018)
A (in)efetividade da proteção dos animais de companhia : mais de uma forma de violência sob o mesmo teto
gan: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Cyhoeddwyd: (2021)
O reconhecimento dos animais domésticos como membros da família : o direito de custódia e pensionamento nas ações de divórcio e dissolução da união estável
gan: Magri, Lucas Barsoti Romanzini
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Magri, Lucas Barsoti Romanzini
Cyhoeddwyd: (2022)
Eitemau Tebyg
-
Sujeitos-de-uma-vida e valor inerente : uma introdução ao pensamento de Tom Regan
gan: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2021) -
A família multiespécie : a "descoisificação" do animal de companhia na busca de uma cultura de paz
gan: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Cyhoeddwyd: (2022) -
As experiências com animais nas indústrias de cosméticos sob o enfoque do paradigma da complexidade
gan: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Cyhoeddwyd: (2020) -
A senciência animal e o direito
gan: Demasi, Luiza Regina Ferreira
Cyhoeddwyd: (2020) -
Conexões entre o comportamento do gato doméstico e casos de maus-tratos, abandono e não adoção
gan: Paixão, Rita Leal
Cyhoeddwyd: (2015)