Do ser ao sujeito : o direito de não ser coisa e possuir dignidade
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | Santos, Raphael de Souza Almeida |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista direito e liberdade : RDL Vol. 24, n. 1 (jan./abr. 2022), p. 139-170 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Animal, proteção, direito comparado, brasil, europa. Bem estar animal, aspectos jurídicos. Comportamento animal. Crueldade contra animal, aspectos constitucionais, brasil. Direito animal, projeto de lei, brasil. Experimentação animal. Sustentabilidade ambiental, brasil. Direito animal, doutrinas e controvérsias, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/164368 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
Sujeitos-de-uma-vida e valor inerente : uma introdução ao pensamento de Tom Regan
: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Հրապարակվել է: (2021)
: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Հրապարակվել է: (2021)
A família multiespécie : a "descoisificação" do animal de companhia na busca de uma cultura de paz
: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Հրապարակվել է: (2022)
: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Հրապարակվել է: (2022)
As experiências com animais nas indústrias de cosméticos sob o enfoque do paradigma da complexidade
: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Հրապարակվել է: (2020)
: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Հրապարակվել է: (2020)
A senciência animal e o direito
: Demasi, Luiza Regina Ferreira
Հրապարակվել է: (2020)
: Demasi, Luiza Regina Ferreira
Հրապարակվել է: (2020)
Conexões entre o comportamento do gato doméstico e casos de maus-tratos, abandono e não adoção
: Paixão, Rita Leal
Հրապարակվել է: (2015)
: Paixão, Rita Leal
Հրապարակվել է: (2015)
A vedação da crueldade para com os animais não-humanos à luz da interpretação constitucional
: Palar, Juliana Vargas
Հրապարակվել է: (2017)
: Palar, Juliana Vargas
Հրապարակվել է: (2017)
Transporte de animais vivos para o abate : a relação do bem-estar animal nos meios de transporte
: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
Հրապարակվել է: (2022)
: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
Հրապարակվել է: (2022)
Imagens de sentimentos e emoções animais : uma análise crítica
: Souza, Luzia de Kassia Rocha de
Հրապարակվել է: (2022)
: Souza, Luzia de Kassia Rocha de
Հրապարակվել է: (2022)
Experimentos científicos com animais : limites jurídicos e éticos
: Vilas Boas, Émilien
Հրապարակվել է: (2022)
: Vilas Boas, Émilien
Հրապարակվել է: (2022)
A doutrina da família multiespécie e a identidade animal : uma abordagem crítica
: Alves, Jones Figueirêdo
Հրապարակվել է: (2021)
: Alves, Jones Figueirêdo
Հրապարակվել է: (2021)
O bem-estar de cavalos de esporte e de carga
: Goloubeff, Barbara
Հրապարակվել է: (2022)
: Goloubeff, Barbara
Հրապարակվել է: (2022)
Ideologia política e o status jurídico dos animais
: Gardner, Robert
Հրապարակվել է: (2014)
: Gardner, Robert
Հրապարակվել է: (2014)
O tratamento do bem-estar animal na política externa brasileira : de preocupação social a necessidade econômica
: Barboza, Paula Aguiar
Հրապարակվել է: (2021)
: Barboza, Paula Aguiar
Հրապարակվել է: (2021)
A natureza jurídica dos animais não humanos : uma discussão necessária
: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Հրապարակվել է: (2019)
: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Հրապարակվել է: (2019)
Contribuições do romance a insustentável leveza do ser para o estudo da exploração animal : discurso, relações de poder e subjetividade
: Machado, Gabriela Rudge
Հրապարակվել է: (2020)
: Machado, Gabriela Rudge
Հրապարակվել է: (2020)
A ensurdecedora voz da exploração dos animais silvestres : o caso da arara-canindé
: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Հրապարակվել է: (2022)
: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Հրապարակվել է: (2022)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
: Ataide Junior, Vicente de Paula
Հրապարակվել է: (2025)
: Ataide Junior, Vicente de Paula
Հրապարակվել է: (2025)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
: Ataide Junior, Vicente de Paula
Հրապարակվել է: (2022)
: Ataide Junior, Vicente de Paula
Հրապարակվել է: (2022)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
: Ataide Junior, Vicente de Paula
Հրապարակվել է: (2022)
: Ataide Junior, Vicente de Paula
Հրապարակվել է: (2022)
Da regulação do direito animal e bem-estar animal dos animais de estimação no Brasil e no Reino Unido : uma análise comparativa das propostas legislativas em andamento de 2020-2021
: Jorge, Carlos Francisco Bitencourt
Հրապարակվել է: (2022)
: Jorge, Carlos Francisco Bitencourt
Հրապարակվել է: (2022)
O reconhecimento dos animais não humanos como sujeitos de direitos personificados à luz do direito brasileiro contemporâneo
: Batista, Andréa Carolina Leite
Հրապարակվել է: (2022)
: Batista, Andréa Carolina Leite
Հրապարակվել է: (2022)
STF, Agravo Regimental no Agravo Regimental no Recurso Extraordinário 926.944/SP, 1ª Turma, rel, ministro Dias Toffoli, j. 14.03.2022, DJe 17.05.2022
: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Հրապարակվել է: (2022)
: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Հրապարակվել է: (2022)
O feminismo e a relação das fêmeas humanas com as não humanas
: Silva, Juciely Gomes da
Հրապարակվել է: (2018)
: Silva, Juciely Gomes da
Հրապարակվել է: (2018)
A natureza e os animais no Direito penal ambiental
: Minahim, Maria Auxiliadora
Հրապարակվել է: (2016)
: Minahim, Maria Auxiliadora
Հրապարակվել է: (2016)
La carne in vitro, ¿un nuevo proyecto revolucionario para los animales?
: Gisie, Laure
Հրապարակվել է: (2022)
: Gisie, Laure
Հրապարակվել է: (2022)
Maus-tratos contra animais : algumas questões pontuais
: Bem, Leonardo Schmitt de
Հրապարակվել է: (2022)
: Bem, Leonardo Schmitt de
Հրապարակվել է: (2022)
A alimentação de animais comunitários em condomínios no Amazonas deve ser julgada pelos juizados especiais?
: Affonso, Maruska Soares
Հրապարակվել է: (2022)
: Affonso, Maruska Soares
Հրապարակվել է: (2022)
Filosofia do direito ambiental : os animais enquanto sujeitos de direito
: Tonella, Lívia Helena
Հրապարակվել է: (2016)
: Tonella, Lívia Helena
Հրապարակվել է: (2016)
O abate de espécimes de sus scrofa (javali) na legislação brasileira e suas repercussões para a conservação da biodiversidade e o bem-estar animal
: Marques, Letícia Yumi
Հրապարակվել է: (2020)
: Marques, Letícia Yumi
Հրապարակվել է: (2020)
Ambientalismo e proteção animal : distintos e opostos fundamentos
: Pancheri, Ivanira
Հրապարակվել է: (2021)
: Pancheri, Ivanira
Հրապարակվել է: (2021)
Proposta de criminalização do uso da pele de animais na indústria da moda
: Bonatti, Gisele Alves
Հրապարակվել է: (2021)
: Bonatti, Gisele Alves
Հրապարակվել է: (2021)
Ainda as vaquejadas : superando a visão da modernidade ocidental hegemônica sobre a natureza e os animais não humanos
: Vicente, Luciano Rosa
Հրապարակվել է: (2021)
: Vicente, Luciano Rosa
Հրապարակվել է: (2021)
Bem-estar, dor e sofrimento dos animais não humanos : estudo sob a ótica do direito ambiental
: Vasconcelos, Flávia Pequeno de
Հրապարակվել է: (2019)
: Vasconcelos, Flávia Pequeno de
Հրապարակվել է: (2019)
Animais como objetos, ou sujeitos, de direito
: Epstein, Richard A
Հրապարակվել է: (2014)
: Epstein, Richard A
Հրապարակվել է: (2014)
A constitucionalização do direito animal à luz do princípio da não crueldade
: Silva, Camilo Henrique
Հրապարակվել է: (2018)
: Silva, Camilo Henrique
Հրապարակվել է: (2018)
Direito da saúde animal e proibição legal de eliminação de cães e gatos em unidades de vigilância de zoonoses : raízes teóricas e jurisprudenciais da Lei 14.228/2021
: Oliveira, Thiago Pires
Հրապարակվել է: (2022)
: Oliveira, Thiago Pires
Հրապարակվել է: (2022)
A inconstitucionalidade da "vaquejada" segundo o STF e o posterior efeito backlash no Congresso Nacional
: Vieira, Isabelle Almeida
Հրապարակվել է: (2020)
: Vieira, Isabelle Almeida
Հրապարակվել է: (2020)
Convivência com gatos em ambientes urbanos : percepção de estudantes de ciências biológicas
: Brizeno, Mayza Costa
Հրապարակվել է: (2018)
: Brizeno, Mayza Costa
Հրապարակվել է: (2018)
A (in)efetividade da proteção dos animais de companhia : mais de uma forma de violência sob o mesmo teto
: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Հրապարակվել է: (2021)
: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Հրապարակվել է: (2021)
O reconhecimento dos animais domésticos como membros da família : o direito de custódia e pensionamento nas ações de divórcio e dissolução da união estável
: Magri, Lucas Barsoti Romanzini
Հրապարակվել է: (2022)
: Magri, Lucas Barsoti Romanzini
Հրապարակվել է: (2022)
Նմանատիպ նյութեր
-
Sujeitos-de-uma-vida e valor inerente : uma introdução ao pensamento de Tom Regan
: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Հրապարակվել է: (2021) -
A família multiespécie : a "descoisificação" do animal de companhia na busca de uma cultura de paz
: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Հրապարակվել է: (2022) -
As experiências com animais nas indústrias de cosméticos sob o enfoque do paradigma da complexidade
: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Հրապարակվել է: (2020) -
A senciência animal e o direito
: Demasi, Luiza Regina Ferreira
Հրապարակվել է: (2020) -
Conexões entre o comportamento do gato doméstico e casos de maus-tratos, abandono e não adoção
: Paixão, Rita Leal
Հրապարակվել է: (2015)