Do ser ao sujeito : o direito de não ser coisa e possuir dignidade
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista direito e liberdade : RDL Vol. 24, n. 1 (jan./abr. 2022), p. 139-170 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Animal, proteção, direito comparado, brasil, europa. Bem estar animal, aspectos jurídicos. Comportamento animal. Crueldade contra animal, aspectos constitucionais, brasil. Direito animal, projeto de lei, brasil. Experimentação animal. Sustentabilidade ambiental, brasil. Direito animal, doutrinas e controvérsias, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/164368 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
Sujeitos-de-uma-vida e valor inerente : uma introdução ao pensamento de Tom Regan
mā: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
I whakaputaina: (2021)
mā: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
I whakaputaina: (2021)
A família multiespécie : a "descoisificação" do animal de companhia na busca de uma cultura de paz
mā: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
I whakaputaina: (2022)
mā: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
I whakaputaina: (2022)
As experiências com animais nas indústrias de cosméticos sob o enfoque do paradigma da complexidade
mā: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
I whakaputaina: (2020)
mā: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
I whakaputaina: (2020)
A senciência animal e o direito
mā: Demasi, Luiza Regina Ferreira
I whakaputaina: (2020)
mā: Demasi, Luiza Regina Ferreira
I whakaputaina: (2020)
Conexões entre o comportamento do gato doméstico e casos de maus-tratos, abandono e não adoção
mā: Paixão, Rita Leal
I whakaputaina: (2015)
mā: Paixão, Rita Leal
I whakaputaina: (2015)
A vedação da crueldade para com os animais não-humanos à luz da interpretação constitucional
mā: Palar, Juliana Vargas
I whakaputaina: (2017)
mā: Palar, Juliana Vargas
I whakaputaina: (2017)
Transporte de animais vivos para o abate : a relação do bem-estar animal nos meios de transporte
mā: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
I whakaputaina: (2022)
mā: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
I whakaputaina: (2022)
Imagens de sentimentos e emoções animais : uma análise crítica
mā: Souza, Luzia de Kassia Rocha de
I whakaputaina: (2022)
mā: Souza, Luzia de Kassia Rocha de
I whakaputaina: (2022)
Experimentos científicos com animais : limites jurídicos e éticos
mā: Vilas Boas, Émilien
I whakaputaina: (2022)
mā: Vilas Boas, Émilien
I whakaputaina: (2022)
A doutrina da família multiespécie e a identidade animal : uma abordagem crítica
mā: Alves, Jones Figueirêdo
I whakaputaina: (2021)
mā: Alves, Jones Figueirêdo
I whakaputaina: (2021)
O bem-estar de cavalos de esporte e de carga
mā: Goloubeff, Barbara
I whakaputaina: (2022)
mā: Goloubeff, Barbara
I whakaputaina: (2022)
Ideologia política e o status jurídico dos animais
mā: Gardner, Robert
I whakaputaina: (2014)
mā: Gardner, Robert
I whakaputaina: (2014)
O tratamento do bem-estar animal na política externa brasileira : de preocupação social a necessidade econômica
mā: Barboza, Paula Aguiar
I whakaputaina: (2021)
mā: Barboza, Paula Aguiar
I whakaputaina: (2021)
A natureza jurídica dos animais não humanos : uma discussão necessária
mā: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
I whakaputaina: (2019)
mā: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
I whakaputaina: (2019)
Contribuições do romance a insustentável leveza do ser para o estudo da exploração animal : discurso, relações de poder e subjetividade
mā: Machado, Gabriela Rudge
I whakaputaina: (2020)
mā: Machado, Gabriela Rudge
I whakaputaina: (2020)
A ensurdecedora voz da exploração dos animais silvestres : o caso da arara-canindé
mā: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
I whakaputaina: (2022)
mā: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
I whakaputaina: (2022)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
mā: Ataide Junior, Vicente de Paula
I whakaputaina: (2025)
mā: Ataide Junior, Vicente de Paula
I whakaputaina: (2025)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
mā: Ataide Junior, Vicente de Paula
I whakaputaina: (2022)
mā: Ataide Junior, Vicente de Paula
I whakaputaina: (2022)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
mā: Ataide Junior, Vicente de Paula
I whakaputaina: (2022)
mā: Ataide Junior, Vicente de Paula
I whakaputaina: (2022)
Da regulação do direito animal e bem-estar animal dos animais de estimação no Brasil e no Reino Unido : uma análise comparativa das propostas legislativas em andamento de 2020-2021
mā: Jorge, Carlos Francisco Bitencourt
I whakaputaina: (2022)
mā: Jorge, Carlos Francisco Bitencourt
I whakaputaina: (2022)
O reconhecimento dos animais não humanos como sujeitos de direitos personificados à luz do direito brasileiro contemporâneo
mā: Batista, Andréa Carolina Leite
I whakaputaina: (2022)
mā: Batista, Andréa Carolina Leite
I whakaputaina: (2022)
STF, Agravo Regimental no Agravo Regimental no Recurso Extraordinário 926.944/SP, 1ª Turma, rel, ministro Dias Toffoli, j. 14.03.2022, DJe 17.05.2022
mā: Coelho, Mariana Carvalho Victor
I whakaputaina: (2022)
mā: Coelho, Mariana Carvalho Victor
I whakaputaina: (2022)
O feminismo e a relação das fêmeas humanas com as não humanas
mā: Silva, Juciely Gomes da
I whakaputaina: (2018)
mā: Silva, Juciely Gomes da
I whakaputaina: (2018)
A natureza e os animais no Direito penal ambiental
mā: Minahim, Maria Auxiliadora
I whakaputaina: (2016)
mā: Minahim, Maria Auxiliadora
I whakaputaina: (2016)
La carne in vitro, ¿un nuevo proyecto revolucionario para los animales?
mā: Gisie, Laure
I whakaputaina: (2022)
mā: Gisie, Laure
I whakaputaina: (2022)
Maus-tratos contra animais : algumas questões pontuais
mā: Bem, Leonardo Schmitt de
I whakaputaina: (2022)
mā: Bem, Leonardo Schmitt de
I whakaputaina: (2022)
A alimentação de animais comunitários em condomínios no Amazonas deve ser julgada pelos juizados especiais?
mā: Affonso, Maruska Soares
I whakaputaina: (2022)
mā: Affonso, Maruska Soares
I whakaputaina: (2022)
Filosofia do direito ambiental : os animais enquanto sujeitos de direito
mā: Tonella, Lívia Helena
I whakaputaina: (2016)
mā: Tonella, Lívia Helena
I whakaputaina: (2016)
O abate de espécimes de sus scrofa (javali) na legislação brasileira e suas repercussões para a conservação da biodiversidade e o bem-estar animal
mā: Marques, Letícia Yumi
I whakaputaina: (2020)
mā: Marques, Letícia Yumi
I whakaputaina: (2020)
Ambientalismo e proteção animal : distintos e opostos fundamentos
mā: Pancheri, Ivanira
I whakaputaina: (2021)
mā: Pancheri, Ivanira
I whakaputaina: (2021)
Proposta de criminalização do uso da pele de animais na indústria da moda
mā: Bonatti, Gisele Alves
I whakaputaina: (2021)
mā: Bonatti, Gisele Alves
I whakaputaina: (2021)
Ainda as vaquejadas : superando a visão da modernidade ocidental hegemônica sobre a natureza e os animais não humanos
mā: Vicente, Luciano Rosa
I whakaputaina: (2021)
mā: Vicente, Luciano Rosa
I whakaputaina: (2021)
Bem-estar, dor e sofrimento dos animais não humanos : estudo sob a ótica do direito ambiental
mā: Vasconcelos, Flávia Pequeno de
I whakaputaina: (2019)
mā: Vasconcelos, Flávia Pequeno de
I whakaputaina: (2019)
Animais como objetos, ou sujeitos, de direito
mā: Epstein, Richard A
I whakaputaina: (2014)
mā: Epstein, Richard A
I whakaputaina: (2014)
A constitucionalização do direito animal à luz do princípio da não crueldade
mā: Silva, Camilo Henrique
I whakaputaina: (2018)
mā: Silva, Camilo Henrique
I whakaputaina: (2018)
Direito da saúde animal e proibição legal de eliminação de cães e gatos em unidades de vigilância de zoonoses : raízes teóricas e jurisprudenciais da Lei 14.228/2021
mā: Oliveira, Thiago Pires
I whakaputaina: (2022)
mā: Oliveira, Thiago Pires
I whakaputaina: (2022)
A inconstitucionalidade da "vaquejada" segundo o STF e o posterior efeito backlash no Congresso Nacional
mā: Vieira, Isabelle Almeida
I whakaputaina: (2020)
mā: Vieira, Isabelle Almeida
I whakaputaina: (2020)
Convivência com gatos em ambientes urbanos : percepção de estudantes de ciências biológicas
mā: Brizeno, Mayza Costa
I whakaputaina: (2018)
mā: Brizeno, Mayza Costa
I whakaputaina: (2018)
A (in)efetividade da proteção dos animais de companhia : mais de uma forma de violência sob o mesmo teto
mā: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
I whakaputaina: (2021)
mā: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
I whakaputaina: (2021)
O reconhecimento dos animais domésticos como membros da família : o direito de custódia e pensionamento nas ações de divórcio e dissolução da união estável
mā: Magri, Lucas Barsoti Romanzini
I whakaputaina: (2022)
mā: Magri, Lucas Barsoti Romanzini
I whakaputaina: (2022)