Do ser ao sujeito : o direito de não ser coisa e possuir dignidade
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | Santos, Raphael de Souza Almeida |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista direito e liberdade : RDL Vol. 24, n. 1 (jan./abr. 2022), p. 139-170 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Animal, proteção, direito comparado, brasil, europa. Bem estar animal, aspectos jurídicos. Comportamento animal. Crueldade contra animal, aspectos constitucionais, brasil. Direito animal, projeto de lei, brasil. Experimentação animal. Sustentabilidade ambiental, brasil. Direito animal, doutrinas e controvérsias, brasil. |
| Online toegang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/164368 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
Sujeitos-de-uma-vida e valor inerente : uma introdução ao pensamento de Tom Regan
door: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Gepubliceerd in: (2021)
door: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Gepubliceerd in: (2021)
A família multiespécie : a "descoisificação" do animal de companhia na busca de uma cultura de paz
door: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Gepubliceerd in: (2022)
door: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Gepubliceerd in: (2022)
As experiências com animais nas indústrias de cosméticos sob o enfoque do paradigma da complexidade
door: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Gepubliceerd in: (2020)
door: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Gepubliceerd in: (2020)
A senciência animal e o direito
door: Demasi, Luiza Regina Ferreira
Gepubliceerd in: (2020)
door: Demasi, Luiza Regina Ferreira
Gepubliceerd in: (2020)
Conexões entre o comportamento do gato doméstico e casos de maus-tratos, abandono e não adoção
door: Paixão, Rita Leal
Gepubliceerd in: (2015)
door: Paixão, Rita Leal
Gepubliceerd in: (2015)
A vedação da crueldade para com os animais não-humanos à luz da interpretação constitucional
door: Palar, Juliana Vargas
Gepubliceerd in: (2017)
door: Palar, Juliana Vargas
Gepubliceerd in: (2017)
Transporte de animais vivos para o abate : a relação do bem-estar animal nos meios de transporte
door: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
Gepubliceerd in: (2022)
door: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
Gepubliceerd in: (2022)
Imagens de sentimentos e emoções animais : uma análise crítica
door: Souza, Luzia de Kassia Rocha de
Gepubliceerd in: (2022)
door: Souza, Luzia de Kassia Rocha de
Gepubliceerd in: (2022)
Experimentos científicos com animais : limites jurídicos e éticos
door: Vilas Boas, Émilien
Gepubliceerd in: (2022)
door: Vilas Boas, Émilien
Gepubliceerd in: (2022)
A doutrina da família multiespécie e a identidade animal : uma abordagem crítica
door: Alves, Jones Figueirêdo
Gepubliceerd in: (2021)
door: Alves, Jones Figueirêdo
Gepubliceerd in: (2021)
O bem-estar de cavalos de esporte e de carga
door: Goloubeff, Barbara
Gepubliceerd in: (2022)
door: Goloubeff, Barbara
Gepubliceerd in: (2022)
Ideologia política e o status jurídico dos animais
door: Gardner, Robert
Gepubliceerd in: (2014)
door: Gardner, Robert
Gepubliceerd in: (2014)
O tratamento do bem-estar animal na política externa brasileira : de preocupação social a necessidade econômica
door: Barboza, Paula Aguiar
Gepubliceerd in: (2021)
door: Barboza, Paula Aguiar
Gepubliceerd in: (2021)
A natureza jurídica dos animais não humanos : uma discussão necessária
door: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Gepubliceerd in: (2019)
door: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Gepubliceerd in: (2019)
Contribuições do romance a insustentável leveza do ser para o estudo da exploração animal : discurso, relações de poder e subjetividade
door: Machado, Gabriela Rudge
Gepubliceerd in: (2020)
door: Machado, Gabriela Rudge
Gepubliceerd in: (2020)
A ensurdecedora voz da exploração dos animais silvestres : o caso da arara-canindé
door: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Gepubliceerd in: (2022)
door: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Gepubliceerd in: (2022)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
door: Ataide Junior, Vicente de Paula
Gepubliceerd in: (2025)
door: Ataide Junior, Vicente de Paula
Gepubliceerd in: (2025)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
door: Ataide Junior, Vicente de Paula
Gepubliceerd in: (2022)
door: Ataide Junior, Vicente de Paula
Gepubliceerd in: (2022)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
door: Ataide Junior, Vicente de Paula
Gepubliceerd in: (2022)
door: Ataide Junior, Vicente de Paula
Gepubliceerd in: (2022)
Da regulação do direito animal e bem-estar animal dos animais de estimação no Brasil e no Reino Unido : uma análise comparativa das propostas legislativas em andamento de 2020-2021
door: Jorge, Carlos Francisco Bitencourt
Gepubliceerd in: (2022)
door: Jorge, Carlos Francisco Bitencourt
Gepubliceerd in: (2022)
O reconhecimento dos animais não humanos como sujeitos de direitos personificados à luz do direito brasileiro contemporâneo
door: Batista, Andréa Carolina Leite
Gepubliceerd in: (2022)
door: Batista, Andréa Carolina Leite
Gepubliceerd in: (2022)
STF, Agravo Regimental no Agravo Regimental no Recurso Extraordinário 926.944/SP, 1ª Turma, rel, ministro Dias Toffoli, j. 14.03.2022, DJe 17.05.2022
door: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Gepubliceerd in: (2022)
door: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Gepubliceerd in: (2022)
O feminismo e a relação das fêmeas humanas com as não humanas
door: Silva, Juciely Gomes da
Gepubliceerd in: (2018)
door: Silva, Juciely Gomes da
Gepubliceerd in: (2018)
A natureza e os animais no Direito penal ambiental
door: Minahim, Maria Auxiliadora
Gepubliceerd in: (2016)
door: Minahim, Maria Auxiliadora
Gepubliceerd in: (2016)
La carne in vitro, ¿un nuevo proyecto revolucionario para los animales?
door: Gisie, Laure
Gepubliceerd in: (2022)
door: Gisie, Laure
Gepubliceerd in: (2022)
Maus-tratos contra animais : algumas questões pontuais
door: Bem, Leonardo Schmitt de
Gepubliceerd in: (2022)
door: Bem, Leonardo Schmitt de
Gepubliceerd in: (2022)
A alimentação de animais comunitários em condomínios no Amazonas deve ser julgada pelos juizados especiais?
door: Affonso, Maruska Soares
Gepubliceerd in: (2022)
door: Affonso, Maruska Soares
Gepubliceerd in: (2022)
Filosofia do direito ambiental : os animais enquanto sujeitos de direito
door: Tonella, Lívia Helena
Gepubliceerd in: (2016)
door: Tonella, Lívia Helena
Gepubliceerd in: (2016)
O abate de espécimes de sus scrofa (javali) na legislação brasileira e suas repercussões para a conservação da biodiversidade e o bem-estar animal
door: Marques, Letícia Yumi
Gepubliceerd in: (2020)
door: Marques, Letícia Yumi
Gepubliceerd in: (2020)
Ambientalismo e proteção animal : distintos e opostos fundamentos
door: Pancheri, Ivanira
Gepubliceerd in: (2021)
door: Pancheri, Ivanira
Gepubliceerd in: (2021)
Proposta de criminalização do uso da pele de animais na indústria da moda
door: Bonatti, Gisele Alves
Gepubliceerd in: (2021)
door: Bonatti, Gisele Alves
Gepubliceerd in: (2021)
Ainda as vaquejadas : superando a visão da modernidade ocidental hegemônica sobre a natureza e os animais não humanos
door: Vicente, Luciano Rosa
Gepubliceerd in: (2021)
door: Vicente, Luciano Rosa
Gepubliceerd in: (2021)
Bem-estar, dor e sofrimento dos animais não humanos : estudo sob a ótica do direito ambiental
door: Vasconcelos, Flávia Pequeno de
Gepubliceerd in: (2019)
door: Vasconcelos, Flávia Pequeno de
Gepubliceerd in: (2019)
Animais como objetos, ou sujeitos, de direito
door: Epstein, Richard A
Gepubliceerd in: (2014)
door: Epstein, Richard A
Gepubliceerd in: (2014)
A constitucionalização do direito animal à luz do princípio da não crueldade
door: Silva, Camilo Henrique
Gepubliceerd in: (2018)
door: Silva, Camilo Henrique
Gepubliceerd in: (2018)
Direito da saúde animal e proibição legal de eliminação de cães e gatos em unidades de vigilância de zoonoses : raízes teóricas e jurisprudenciais da Lei 14.228/2021
door: Oliveira, Thiago Pires
Gepubliceerd in: (2022)
door: Oliveira, Thiago Pires
Gepubliceerd in: (2022)
A inconstitucionalidade da "vaquejada" segundo o STF e o posterior efeito backlash no Congresso Nacional
door: Vieira, Isabelle Almeida
Gepubliceerd in: (2020)
door: Vieira, Isabelle Almeida
Gepubliceerd in: (2020)
Convivência com gatos em ambientes urbanos : percepção de estudantes de ciências biológicas
door: Brizeno, Mayza Costa
Gepubliceerd in: (2018)
door: Brizeno, Mayza Costa
Gepubliceerd in: (2018)
A (in)efetividade da proteção dos animais de companhia : mais de uma forma de violência sob o mesmo teto
door: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Gepubliceerd in: (2021)
door: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Gepubliceerd in: (2021)
O reconhecimento dos animais domésticos como membros da família : o direito de custódia e pensionamento nas ações de divórcio e dissolução da união estável
door: Magri, Lucas Barsoti Romanzini
Gepubliceerd in: (2022)
door: Magri, Lucas Barsoti Romanzini
Gepubliceerd in: (2022)
Gelijkaardige items
-
Sujeitos-de-uma-vida e valor inerente : uma introdução ao pensamento de Tom Regan
door: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Gepubliceerd in: (2021) -
A família multiespécie : a "descoisificação" do animal de companhia na busca de uma cultura de paz
door: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Gepubliceerd in: (2022) -
As experiências com animais nas indústrias de cosméticos sob o enfoque do paradigma da complexidade
door: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Gepubliceerd in: (2020) -
A senciência animal e o direito
door: Demasi, Luiza Regina Ferreira
Gepubliceerd in: (2020) -
Conexões entre o comportamento do gato doméstico e casos de maus-tratos, abandono e não adoção
door: Paixão, Rita Leal
Gepubliceerd in: (2015)