O PSA Urbano como manifestação do poder de polícia ambiental do Município
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Boletim de direito municipal Vol. 33, n. 8 (ago. 2017), p. 549-556 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Poder de polícia, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://www.ndj.com.br/pesquisa/geicIC_FRM_0000.aspx?idO=1001&id1012=34569 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica com acesso restrito. |
Míreanna comhchosúla
Entre grafites e pichações : o poder de polícia do Estado e a preservação das manifestações artísticas não tradicionais
de réir: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Poder de polícia ambiental
de réir: Moor, Fernanda Stracke
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Moor, Fernanda Stracke
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Dano ao ambiente e atuação administrativa do poder público mediante poder de polícia
de réir: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
O poder de polícia em matéria ambiental
de réir: Dawalibi, Marcelo
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
de réir: Dawalibi, Marcelo
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
O poder de polícia em meio ambiente
de réir: Dawalibi, Marcelo
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
de réir: Dawalibi, Marcelo
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
O poder de polícia ambiental como instrumento coercitivo-inibitório de jurisdição administrativo-ambiental
de réir: De Boni, Frederico Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: De Boni, Frederico Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Poder de polícia ambiental e a administração pública
de réir: Costa, Elisson Pereira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Costa, Elisson Pereira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
A polícia na proteção ao meio ambiente
de réir: Freitas, Vladimir Passos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
de réir: Freitas, Vladimir Passos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
Animais não humanos : breve análise da comercialização lícita e do poder de polícia
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Poder de polícia ambiental e o princípio da prevenção
de réir: Schmidt, Cíntia
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Schmidt, Cíntia
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A competência da Funai para o exercício do poder de polícia ambiental
de réir: Varella, Marcelo Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Varella, Marcelo Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A preservação do meio ambiente e o exercício da competência legislativa pelos entes federativos para cobrança de taxa pelo poder de polícia
de réir: Martins, Ives Gandra da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Poder de polícia, conflitos de competência, e entraves à proteção ao meio ambiente
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A atuação da polícia administrativa ambiental na fiscalização dos aterros sanitários municipais
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Poder de polícia, multas e crise hídrica no Brasil
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Federalismo ambiental e conflitos de competência : análise do poder de licenciar e poder de polícia dos entes federados diante da lei complementar 140/2011
de réir: Oliveira Junior, Mozart Leite
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Oliveira Junior, Mozart Leite
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Aspectos administrativos do direito ambiental
de réir: Lazzarini, Álvaro
Foilsithe / Cruthaithe: (1995)
de réir: Lazzarini, Álvaro
Foilsithe / Cruthaithe: (1995)
A RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO PELO DANO AMBIENTAL EM DECORRÊNCIA DA OMISSÃO NO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA.
de réir: Bento, Tâmara Rigo Guimarães de Macedo
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Bento, Tâmara Rigo Guimarães de Macedo
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A proteção do meio ambiente pela polícia militar
de réir: Lazzarini, Álvaro
Foilsithe / Cruthaithe: (1992)
de réir: Lazzarini, Álvaro
Foilsithe / Cruthaithe: (1992)
A FUNÇÃO DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DO ESTADO NA GESTÃO DO DESASTRE AMBIENTAL DECORRENTE DOS INCÊNDIOS FLORESTAIS NO PANTANAL BRASILEIRO
de réir: LUAN LUIZ RODRIGUES NOGUEIRA
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
Direito fundamental, poder de polícia sobre barragens de rejeito de mineração e responsabilidade civil do estado
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A real efetividade da aplicação de penalidades no âmbito da administração decorrente do poder de polícia ambiental
de réir: Rodrigues, Daniel Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Poder de polícia ambiental na América Latina e inovações na jurisprudência
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (1994)
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Foilsithe / Cruthaithe: (1994)
Ação civil pública e poder de polícia na internalização de externalidades ambientais: uma análise comparativa
de réir: Marques, Leonardo Albuquerque
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Política ambiental : responsabilidade do poder público por danos ao meio ambiente
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
Atuação administrativa e legislativa dos poderes públicos em matéria ambiental
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
Prevenção e repressão aos crimes contra o meio ambiente e patrimônio histórico pela polícia federal
de réir: Pontes, Jorge Barbosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
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Direito ambiental aplicado pela polícia militar : meio ambiente humano, uso racional dos recursos naturais
de réir: Mele, João Leonardo
Foilsithe / Cruthaithe: (1994)
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Foilsithe / Cruthaithe: (1994)
Políticas públicas e guardas municipais como instrumentos de proteção preventiva do ambiente urbano
de réir: Souza, Aulus Eduardo Teixeira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Uso de geointeligência como ferramenta de investigação, pela Polícia Federal, nos crimes de desmatamento
de réir: Pereira, Bruno Benassuly Maués
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Sanções administrativas ambientais
de réir: Lazzarini, Álvaro
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
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A sanção administrativa ambiental e o princípio da proporcionalidade
de réir: Laus, Audrey dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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Autoexecutoriedade e imposição da lei ambiental
de réir: Daibert, Arlindo
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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A interdisciplinariedade nos ramos do direito : o licenciamento ambiental ; um exemplo concreto
de réir: Coutinho, Ana Luísa Celino
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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A perícia criminal de meio ambiente na Polícia Federal : resultados do III Seminário de Perícias de Crimes Ambientais
de réir: Cruz, Emílio Lenine Carvalho Catunda da
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Lei complementar nº 140/11 e fiscalização ambiental : o delineamento do princípio do licenciador sancionador primário
de réir: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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A ineficácia do estudo prévio de impacto ambiental em face da desordenada expansão territorial urbana do Distrito Federal
de réir: Ferreira, Robson Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Gestão ambiental como mediação de conflitos socioambientais
de réir: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
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Olhando pela janela : a paisagem urbana equilibrada como indicador de qualidade de vida
de réir: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Ações subsidiárias do exército brasileiro na garantia da preservação do meio ambiente em faixa de fronteira da Amazônia ocidental
de réir: Rodrigues, Marcelo Moraes
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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