Зображення обкладинки

O PSA Urbano como manifestação do poder de polícia ambiental do Município

Збережено в:

Бібліографічні деталі
Автор:	Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Формат:	Artigo de Revista
Мова:	Português
Publicado em:	Boletim de direito municipal Vol. 33, n. 8 (ago. 2017), p. 549-556
Ano:	2017
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Poder de polícia, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Онлайн доступ:	http://www.ndj.com.br/pesquisa/geicIC_FRM_0000.aspx?idO=1001&id1012=34569
Nota de acesso:	Versão eletrônica com acesso restrito.

Схожі ресурси

Entre grafites e pichações : o poder de polícia do Estado e a preservação das manifestações artísticas não tradicionais
за авторством: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Опубліковано: (2020)

Poder de polícia ambiental
за авторством: Moor, Fernanda Stracke
Опубліковано: (2007)

Dano ao ambiente e atuação administrativa do poder público mediante poder de polícia
за авторством: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Опубліковано: (2014)

O poder de polícia em matéria ambiental
за авторством: Dawalibi, Marcelo
Опубліковано: (1999)

O poder de polícia em meio ambiente
за авторством: Dawalibi, Marcelo
Опубліковано: (1999)

O poder de polícia ambiental como instrumento coercitivo-inibitório de jurisdição administrativo-ambiental
за авторством: De Boni, Frederico Costa
Опубліковано: (2014)

Poder de polícia ambiental e a administração pública
за авторством: Costa, Elisson Pereira da
Опубліковано: (2010)

A polícia na proteção ao meio ambiente
за авторством: Freitas, Vladimir Passos de
Опубліковано: (2002)

Animais não humanos : breve análise da comercialização lícita e do poder de polícia
за авторством: Gomes, Magno Federici
Опубліковано: (2020)

Poder de polícia ambiental e o princípio da prevenção
за авторством: Schmidt, Cíntia
Опубліковано: (2012)

A competência da Funai para o exercício do poder de polícia ambiental
за авторством: Varella, Marcelo Dias
Опубліковано: (2018)

A preservação do meio ambiente e o exercício da competência legislativa pelos entes federativos para cobrança de taxa pelo poder de polícia
за авторством: Martins, Ives Gandra da Silva
Опубліковано: (2015)

Poder de polícia, conflitos de competência, e entraves à proteção ao meio ambiente
за авторством: Gomes, Magno Federici
Опубліковано: (2017)

A atuação da polícia administrativa ambiental na fiscalização dos aterros sanitários municipais
за авторством: Gomes, Magno Federici
Опубліковано: (2018)

Poder de polícia, multas e crise hídrica no Brasil
за авторством: Gomes, Magno Federici
Опубліковано: (2015)

Federalismo ambiental e conflitos de competência : análise do poder de licenciar e poder de polícia dos entes federados diante da lei complementar 140/2011
за авторством: Oliveira Junior, Mozart Leite
Опубліковано: (2020)

Aspectos administrativos do direito ambiental
за авторством: Lazzarini, Álvaro
Опубліковано: (1995)

A RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO PELO DANO AMBIENTAL EM DECORRÊNCIA DA OMISSÃO NO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA.
за авторством: Bento, Tâmara Rigo Guimarães de Macedo
Опубліковано: (2015)

A proteção do meio ambiente pela polícia militar
за авторством: Lazzarini, Álvaro
Опубліковано: (1992)

A FUNÇÃO DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DO ESTADO NA GESTÃO DO DESASTRE AMBIENTAL DECORRENTE DOS INCÊNDIOS FLORESTAIS NO PANTANAL BRASILEIRO
за авторством: LUAN LUIZ RODRIGUES NOGUEIRA
Опубліковано: (2025)

Direito fundamental, poder de polícia sobre barragens de rejeito de mineração e responsabilidade civil do estado
за авторством: Gomes, Magno Federici
Опубліковано: (2019)

A real efetividade da aplicação de penalidades no âmbito da administração decorrente do poder de polícia ambiental
за авторством: Rodrigues, Daniel Alves
Опубліковано: (2022)

Poder de polícia ambiental na América Latina e inovações na jurisprudência
за авторством: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубліковано: (1994)

Ação civil pública e poder de polícia na internalização de externalidades ambientais: uma análise comparativa
за авторством: Marques, Leonardo Albuquerque
Опубліковано: (2010)

Política ambiental : responsabilidade do poder público por danos ao meio ambiente
за авторством: Mukai, Toshio
Опубліковано: (2003)

Atuação administrativa e legislativa dos poderes públicos em matéria ambiental
за авторством: Mukai, Toshio
Опубліковано: (2002)

Prevenção e repressão aos crimes contra o meio ambiente e patrimônio histórico pela polícia federal
за авторством: Pontes, Jorge Barbosa
Опубліковано: (2002)

Direito ambiental aplicado pela polícia militar : meio ambiente humano, uso racional dos recursos naturais
за авторством: Mele, João Leonardo
Опубліковано: (1994)

Políticas públicas e guardas municipais como instrumentos de proteção preventiva do ambiente urbano
за авторством: Souza, Aulus Eduardo Teixeira de
Опубліковано: (2018)

Uso de geointeligência como ferramenta de investigação, pela Polícia Federal, nos crimes de desmatamento
за авторством: Pereira, Bruno Benassuly Maués
Опубліковано: (2017)

Sanções administrativas ambientais
за авторством: Lazzarini, Álvaro
Опубліковано: (1997)

A sanção administrativa ambiental e o princípio da proporcionalidade
за авторством: Laus, Audrey dos Santos
Опубліковано: (2004)

Autoexecutoriedade e imposição da lei ambiental
за авторством: Daibert, Arlindo
Опубліковано: (2009)

A interdisciplinariedade nos ramos do direito : o licenciamento ambiental ; um exemplo concreto
за авторством: Coutinho, Ana Luísa Celino
Опубліковано: (2011)

A perícia criminal de meio ambiente na Polícia Federal : resultados do III Seminário de Perícias de Crimes Ambientais
за авторством: Cruz, Emílio Lenine Carvalho Catunda da
Опубліковано: (2006)

Lei complementar nº 140/11 e fiscalização ambiental : o delineamento do princípio do licenciador sancionador primário
за авторством: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Опубліковано: (2017)

A ineficácia do estudo prévio de impacto ambiental em face da desordenada expansão territorial urbana do Distrito Federal
за авторством: Ferreira, Robson Alves
Опубліковано: (2013)

Gestão ambiental como mediação de conflitos socioambientais
за авторством: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Опубліковано: (2016)

Olhando pela janela : a paisagem urbana equilibrada como indicador de qualidade de vida
за авторством: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Опубліковано: (2018)

Ações subsidiárias do exército brasileiro na garantia da preservação do meio ambiente em faixa de fronteira da Amazônia ocidental
за авторством: Rodrigues, Marcelo Moraes
Опубліковано: (2013)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso