Os desafios para a implementação do direito fundamental à cidade sustentável
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Atuação : revista do Ministério Público Catarinense Vol. 14, n. 30 (jun./nov. 2019), p. 21-38 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Cidades e comunidades sustentáveis, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito urbanístico, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://seer.mpsc.mp.br/index.php/atuacao/article/view/81/32 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ижил төстэй зүйлс
Indicadores globais para efetivação local do direito fundamental à cidade sustentável em zonas costeiras
-н: Cavalcanti, Lívia Brandão Mota
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Cavalcanti, Lívia Brandão Mota
Хэвлэсэн: (2022)
Cidades sustentáveis
-н: Vieira, Juliana de Souza Reis
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Vieira, Juliana de Souza Reis
Хэвлэсэн: (2012)
O meio ambiente como elemento para a concepção de cidades sustentáveis
-н: Silva, Gustavo Vieira
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Silva, Gustavo Vieira
Хэвлэсэн: (2021)
A tutela jurídica da paisagem urbana em destaque : pensar e repensar o paradigma das cidades sustentáveis
-н: Rangel, Tauã Lima Verdan
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Rangel, Tauã Lima Verdan
Хэвлэсэн: (2020)
Emergência climática e o direito à água potável como conteúdo do direito à cidade
-н: Merida, Carolina
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Merida, Carolina
Хэвлэсэн: (2023)
O papel do fomento no desenvolvimento sustentável de cidades participativas
-н: Andrade, Giulia de Rossi
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Andrade, Giulia de Rossi
Хэвлэсэн: (2022)
Cidades inteligentes e sustentáveis : os princípios da prevenção e da precaução frente à tecnologia da informação e comunicação (TIC)
-н: Ferreira, Ismael Telles
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Ferreira, Ismael Telles
Хэвлэсэн: (2020)
A tutela administrativa da paisagem urbana : pensar contornos e diálogos do direito administrativo e do direito urbanístico
-н: Rangel, Tauã Lima Verdan
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Rangel, Tauã Lima Verdan
Хэвлэсэн: (2022)
Telhados verdes no contexto de cidades sustentáveis : aspectos técnicos e legislações ambientais vigentes
-н: Paula, Gabriela de
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Paula, Gabriela de
Хэвлэсэн: (2022)
A agricultura urbana e o direito à cidade sustentável : uma análise do conteúdo normativo da região Sudeste do Brasil
-н: Dal Bosco, Maria Goretti
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Dal Bosco, Maria Goretti
Хэвлэсэн: (2023)
Governança multinível e as mudanças climáticas no Brasil : capacidade dos municípios de adaptação e resiliência
-н: Montes Netto, Carlos Eduardo
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Montes Netto, Carlos Eduardo
Хэвлэсэн: (2021)
O paradigma das cidades sustentáveis à luz da ótica do meio ambiente artificial ecologicamente equilibrado : um exame do direito à arborização urbana
-н: Rangel, Tauã Lima Verdan
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Rangel, Tauã Lima Verdan
Хэвлэсэн: (2021)
O Mercosul e a implementação das orientações das Nações Unidas em matéria de consumo e produção sustentáveis
-н: Vieira, Luciane Klein
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Vieira, Luciane Klein
Хэвлэсэн: (2023)
Inteligência tributária urbano-ambiental: extrafiscalidade dos tributos municipais como instrumento de concretização da cidade sustentável
-н: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Хэвлэсэн: (2021)
Agenda ambiental do porto de Santos: desafios e oportunidades na governança internacional das mudanças climáticas
-н: Neves, Maria Fernanda Britto
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Neves, Maria Fernanda Britto
Хэвлэсэн: (2015)
A importância da função socioambiental da propriedade no plano diretor de São Luís
-н: Heluy, Mariana Costa
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Heluy, Mariana Costa
Хэвлэсэн: (2020)
Estudo de Impacto Ambiental versus Estudo de Impacto de Vizinhança: análise comparativa à luz da legislação pátria na perspectiva de cidades sustentáveis
-н: Porto, Rafaela Granja
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Porto, Rafaela Granja
Хэвлэсэн: (2008)
Cidades sustentáveis: conteúdos e limites do Estado Ambiental na perspectiva de uma teoria estruturante
-н: Coutinho, Ricardo Silva
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Coutinho, Ricardo Silva
Хэвлэсэн: (2016)
O direito à cidade : entre a segregação socioespacial e a busca por cidades sustentáveis
-н: Gonçalves Junior, Luiz Claudio
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Gonçalves Junior, Luiz Claudio
Хэвлэсэн: (2021)
As múltiplas dimensões do direito fundamental à cidade
-н: Bodnar, Zenildo
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Bodnar, Zenildo
Хэвлэсэн: (2020)
Entre a técnica e a ética : os usos da natureza na cidade do Recife
-н: Souza, Ana Claudia Batista
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Souza, Ana Claudia Batista
Хэвлэсэн: (2018)
O direito à cidade inteligente sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável : o caso da agenda Teresina 2030 e do observatório da mobilidade
-н: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
Хэвлэсэн: (2021)
O estatuto da cidade, uma necessidade social e ambiental no sistema democrático
-н: Silva, Marcos Vinicius Viana da
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Silva, Marcos Vinicius Viana da
Хэвлэсэн: (2015)
Breves comentários ao estatuto das metrópoles : diretrizes orientadoras da Lei n. 13.089/2015
-н: Rangel, Tauã Lima Verdan
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Rangel, Tauã Lima Verdan
Хэвлэсэн: (2015)
Considerações Jurídicas Sobre a Função Ambiental da Cidade
-н: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Хэвлэсэн: (1999)
-н: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Хэвлэсэн: (1999)
O controle das atividades urbanas e as mudanças climáticas : enfoque sobre a futura região metropolitana de São Luís do Maranhão
-н: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
Хэвлэсэн: (2010)
Licenciamento ambiental e urbanístico dos postos de gasolina localizados no município de São Paulo: aspectos teóricos e práticos
-н: Carvalheiro, Cláudia
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Carvalheiro, Cláudia
Хэвлэсэн: (2009)
Avanços e impasses da implementação do projeto orla a nível local : o caso da Praia de Redinha - Natal/RN
-н: Duarte, Marise Costa de Souza
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Duarte, Marise Costa de Souza
Хэвлэсэн: (2010)
Tutela jurídica da paisagem no espaço urbano
-н: Marchesan, Ana Maria Moreira
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Marchesan, Ana Maria Moreira
Хэвлэсэн: (2006)
Movimentos sociais, gestão das cidades e democracia deliberativa ambiental : um estudo de caso na cidade de Porto Alegre/RS
-н: Oliveira Junior, José Alcebiades de
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Oliveira Junior, José Alcebiades de
Хэвлэсэн: (2016)
Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
-н: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Хэвлэсэн: (2024)
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Хэвлэсэн: (2024)
Noções gerais sobre "cidade criativa"
-н: Dias, Gilka da Mata
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Dias, Gilka da Mata
Хэвлэсэн: (2014)
Fundamento do Direito Urbanístico : o direito à cidade sustentável
-н: Dias, Maurício Leal
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Dias, Maurício Leal
Хэвлэсэн: (2005)
Mobilidade
-н: Rech, Adir Ubaldo
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Rech, Adir Ubaldo
Хэвлэсэн: (2015)
Cidadania e desenvolvimento urbano sustentável sob a perspectiva do direito à locomoção nas cidades brasileiras
-н: Germano, Fabrício
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Germano, Fabrício
Хэвлэсэн: (2021)
A proteção do meio ambiente na Constituição Federal, no Estatuto da Cidade e na Lei do Plano Diretor
-н: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
Хэвлэсэн: (2009)
A contribuição da sociedade do conhecimento para o ecodesenvolvimento e as cidades inteligentes
-н: Lehfeld, Lucas de Souza
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Lehfeld, Lucas de Souza
Хэвлэсэн: (2022)
Publicidade externa e tutela legal do paisagismo urbano
-н: Guimarães Júnior, João Lopes
Хэвлэсэн: (2000)
-н: Guimarães Júnior, João Lopes
Хэвлэсэн: (2000)
O papel dos estudos de impacto de vizinhança na construção da função social da cidade
-н: Reis, João Emílio de Assis
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Reis, João Emílio de Assis
Хэвлэсэн: (2011)
Autonomia e importância do direito da cidade
-н: Bodnar, Zenildo
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Bodnar, Zenildo
Хэвлэсэн: (2022)