Cover Image

Os desafios para a implementação do direito fundamental à cidade sustentável

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Oliveira, Dinalva Souza de
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Atuação : revista do Ministério Público Catarinense Vol. 14, n. 30 (jun./nov. 2019), p. 21-38
Ano:	2019
Assuntos:	Cidades e comunidades sustentáveis, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito urbanístico, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Online Access:	https://seer.mpsc.mp.br/index.php/atuacao/article/view/81/32
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Similar Items

Indicadores globais para efetivação local do direito fundamental à cidade sustentável em zonas costeiras
by: Cavalcanti, Lívia Brandão Mota
Published: (2022)

Cidades sustentáveis
by: Vieira, Juliana de Souza Reis
Published: (2012)

O meio ambiente como elemento para a concepção de cidades sustentáveis
by: Silva, Gustavo Vieira
Published: (2021)

A tutela jurídica da paisagem urbana em destaque : pensar e repensar o paradigma das cidades sustentáveis
by: Rangel, Tauã Lima Verdan
Published: (2020)

Emergência climática e o direito à água potável como conteúdo do direito à cidade
by: Merida, Carolina
Published: (2023)

O papel do fomento no desenvolvimento sustentável de cidades participativas
by: Andrade, Giulia de Rossi
Published: (2022)

Cidades inteligentes e sustentáveis : os princípios da prevenção e da precaução frente à tecnologia da informação e comunicação (TIC)
by: Ferreira, Ismael Telles
Published: (2020)

A tutela administrativa da paisagem urbana : pensar contornos e diálogos do direito administrativo e do direito urbanístico
by: Rangel, Tauã Lima Verdan
Published: (2022)

Telhados verdes no contexto de cidades sustentáveis : aspectos técnicos e legislações ambientais vigentes
by: Paula, Gabriela de
Published: (2022)

A agricultura urbana e o direito à cidade sustentável : uma análise do conteúdo normativo da região Sudeste do Brasil
by: Dal Bosco, Maria Goretti
Published: (2023)

Governança multinível e as mudanças climáticas no Brasil : capacidade dos municípios de adaptação e resiliência
by: Montes Netto, Carlos Eduardo
Published: (2021)

O paradigma das cidades sustentáveis à luz da ótica do meio ambiente artificial ecologicamente equilibrado : um exame do direito à arborização urbana
by: Rangel, Tauã Lima Verdan
Published: (2021)

O Mercosul e a implementação das orientações das Nações Unidas em matéria de consumo e produção sustentáveis
by: Vieira, Luciane Klein
Published: (2023)

Inteligência tributária urbano-ambiental: extrafiscalidade dos tributos municipais como instrumento de concretização da cidade sustentável
by: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Published: (2021)

Agenda ambiental do porto de Santos: desafios e oportunidades na governança internacional das mudanças climáticas
by: Neves, Maria Fernanda Britto
Published: (2015)

A importância da função socioambiental da propriedade no plano diretor de São Luís
by: Heluy, Mariana Costa
Published: (2020)

Estudo de Impacto Ambiental versus Estudo de Impacto de Vizinhança: análise comparativa à luz da legislação pátria na perspectiva de cidades sustentáveis
by: Porto, Rafaela Granja
Published: (2008)

Cidades sustentáveis: conteúdos e limites do Estado Ambiental na perspectiva de uma teoria estruturante
by: Coutinho, Ricardo Silva
Published: (2016)

O direito à cidade : entre a segregação socioespacial e a busca por cidades sustentáveis
by: Gonçalves Junior, Luiz Claudio
Published: (2021)

As múltiplas dimensões do direito fundamental à cidade
by: Bodnar, Zenildo
Published: (2020)

Entre a técnica e a ética : os usos da natureza na cidade do Recife
by: Souza, Ana Claudia Batista
Published: (2018)

O direito à cidade inteligente sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável : o caso da agenda Teresina 2030 e do observatório da mobilidade
by: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
Published: (2021)

O estatuto da cidade, uma necessidade social e ambiental no sistema democrático
by: Silva, Marcos Vinicius Viana da
Published: (2015)

Breves comentários ao estatuto das metrópoles : diretrizes orientadoras da Lei n. 13.089/2015
by: Rangel, Tauã Lima Verdan
Published: (2015)

Considerações Jurídicas Sobre a Função Ambiental da Cidade
by: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Published: (1999)

O controle das atividades urbanas e as mudanças climáticas : enfoque sobre a futura região metropolitana de São Luís do Maranhão
by: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
Published: (2010)

Licenciamento ambiental e urbanístico dos postos de gasolina localizados no município de São Paulo: aspectos teóricos e práticos
by: Carvalheiro, Cláudia
Published: (2009)

Avanços e impasses da implementação do projeto orla a nível local : o caso da Praia de Redinha - Natal/RN
by: Duarte, Marise Costa de Souza
Published: (2010)

Tutela jurídica da paisagem no espaço urbano
by: Marchesan, Ana Maria Moreira
Published: (2006)

Movimentos sociais, gestão das cidades e democracia deliberativa ambiental : um estudo de caso na cidade de Porto Alegre/RS
by: Oliveira Junior, José Alcebiades de
Published: (2016)

Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
by: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Published: (2024)

Noções gerais sobre "cidade criativa"
by: Dias, Gilka da Mata
Published: (2014)

Fundamento do Direito Urbanístico : o direito à cidade sustentável
by: Dias, Maurício Leal
Published: (2005)

Mobilidade
by: Rech, Adir Ubaldo
Published: (2015)

Cidadania e desenvolvimento urbano sustentável sob a perspectiva do direito à locomoção nas cidades brasileiras
by: Germano, Fabrício
Published: (2021)

A proteção do meio ambiente na Constituição Federal, no Estatuto da Cidade e na Lei do Plano Diretor
by: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
Published: (2009)

A contribuição da sociedade do conhecimento para o ecodesenvolvimento e as cidades inteligentes
by: Lehfeld, Lucas de Souza
Published: (2022)

Publicidade externa e tutela legal do paisagismo urbano
by: Guimarães Júnior, João Lopes
Published: (2000)

O papel dos estudos de impacto de vizinhança na construção da função social da cidade
by: Reis, João Emílio de Assis
Published: (2011)

Autonomia e importância do direito da cidade
by: Bodnar, Zenildo
Published: (2022)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso