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Os desafios para a implementação do direito fundamental à cidade sustentável

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Oliveira, Dinalva Souza de
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Atuação : revista do Ministério Público Catarinense Vol. 14, n. 30 (jun./nov. 2019), p. 21-38
Ano:	2019
Assuntos:	Cidades e comunidades sustentáveis, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito urbanístico, brasil. Proteção ambiental, brasil.
On-line přístup:	https://seer.mpsc.mp.br/index.php/atuacao/article/view/81/32
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Podobné jednotky

Indicadores globais para efetivação local do direito fundamental à cidade sustentável em zonas costeiras
Autor: Cavalcanti, Lívia Brandão Mota
Vydáno: (2022)

Cidades sustentáveis
Autor: Vieira, Juliana de Souza Reis
Vydáno: (2012)

O meio ambiente como elemento para a concepção de cidades sustentáveis
Autor: Silva, Gustavo Vieira
Vydáno: (2021)

Emergência climática e o direito à água potável como conteúdo do direito à cidade
Autor: Merida, Carolina
Vydáno: (2023)

A tutela jurídica da paisagem urbana em destaque : pensar e repensar o paradigma das cidades sustentáveis
Autor: Rangel, Tauã Lima Verdan
Vydáno: (2020)

O papel do fomento no desenvolvimento sustentável de cidades participativas
Autor: Andrade, Giulia de Rossi
Vydáno: (2022)

Cidades inteligentes e sustentáveis : os princípios da prevenção e da precaução frente à tecnologia da informação e comunicação (TIC)
Autor: Ferreira, Ismael Telles
Vydáno: (2020)

A tutela administrativa da paisagem urbana : pensar contornos e diálogos do direito administrativo e do direito urbanístico
Autor: Rangel, Tauã Lima Verdan
Vydáno: (2022)

A agricultura urbana e o direito à cidade sustentável : uma análise do conteúdo normativo da região Sudeste do Brasil
Autor: Dal Bosco, Maria Goretti
Vydáno: (2023)

Telhados verdes no contexto de cidades sustentáveis : aspectos técnicos e legislações ambientais vigentes
Autor: Paula, Gabriela de
Vydáno: (2022)

Governança multinível e as mudanças climáticas no Brasil : capacidade dos municípios de adaptação e resiliência
Autor: Montes Netto, Carlos Eduardo
Vydáno: (2021)

O paradigma das cidades sustentáveis à luz da ótica do meio ambiente artificial ecologicamente equilibrado : um exame do direito à arborização urbana
Autor: Rangel, Tauã Lima Verdan
Vydáno: (2021)

O Mercosul e a implementação das orientações das Nações Unidas em matéria de consumo e produção sustentáveis
Autor: Vieira, Luciane Klein
Vydáno: (2023)

Inteligência tributária urbano-ambiental: extrafiscalidade dos tributos municipais como instrumento de concretização da cidade sustentável
Autor: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Vydáno: (2021)

As múltiplas dimensões do direito fundamental à cidade
Autor: Bodnar, Zenildo
Vydáno: (2020)

O direito à cidade : entre a segregação socioespacial e a busca por cidades sustentáveis
Autor: Gonçalves Junior, Luiz Claudio
Vydáno: (2021)

Agenda ambiental do porto de Santos: desafios e oportunidades na governança internacional das mudanças climáticas
Autor: Neves, Maria Fernanda Britto
Vydáno: (2015)

A importância da função socioambiental da propriedade no plano diretor de São Luís
Autor: Heluy, Mariana Costa
Vydáno: (2020)

Estudo de Impacto Ambiental versus Estudo de Impacto de Vizinhança: análise comparativa à luz da legislação pátria na perspectiva de cidades sustentáveis
Autor: Porto, Rafaela Granja
Vydáno: (2008)

Cidades sustentáveis: conteúdos e limites do Estado Ambiental na perspectiva de uma teoria estruturante
Autor: Coutinho, Ricardo Silva
Vydáno: (2016)

Breves comentários ao estatuto das metrópoles : diretrizes orientadoras da Lei n. 13.089/2015
Autor: Rangel, Tauã Lima Verdan
Vydáno: (2015)

Entre a técnica e a ética : os usos da natureza na cidade do Recife
Autor: Souza, Ana Claudia Batista
Vydáno: (2018)

O estatuto da cidade, uma necessidade social e ambiental no sistema democrático
Autor: Silva, Marcos Vinicius Viana da
Vydáno: (2015)

O direito à cidade inteligente sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável : o caso da agenda Teresina 2030 e do observatório da mobilidade
Autor: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
Vydáno: (2021)

Considerações Jurídicas Sobre a Função Ambiental da Cidade
Autor: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Vydáno: (1999)

O controle das atividades urbanas e as mudanças climáticas : enfoque sobre a futura região metropolitana de São Luís do Maranhão
Autor: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
Vydáno: (2010)

Licenciamento ambiental e urbanístico dos postos de gasolina localizados no município de São Paulo: aspectos teóricos e práticos
Autor: Carvalheiro, Cláudia
Vydáno: (2009)

Fundamento do Direito Urbanístico : o direito à cidade sustentável
Autor: Dias, Maurício Leal
Vydáno: (2005)

Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
Autor: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Vydáno: (2024)

Cidadania e desenvolvimento urbano sustentável sob a perspectiva do direito à locomoção nas cidades brasileiras
Autor: Germano, Fabrício
Vydáno: (2021)

Tutela jurídica da paisagem no espaço urbano
Autor: Marchesan, Ana Maria Moreira
Vydáno: (2006)

A contribuição da sociedade do conhecimento para o ecodesenvolvimento e as cidades inteligentes
Autor: Lehfeld, Lucas de Souza
Vydáno: (2022)

Noções gerais sobre "cidade criativa"
Autor: Dias, Gilka da Mata
Vydáno: (2014)

O local e a pesquisa em educação ambiental : a cidade como local e contexto de ensino e ação
Autor: Carvalho, Denis Barros
Vydáno: (2013)

Autonomia e importância do direito da cidade
Autor: Bodnar, Zenildo
Vydáno: (2022)

Definição e concretização do direito à cidade : entre direitos e deveres fundamentais
Autor: Reisdorfer, Guilherme F. Dias
Vydáno: (2015)

O Estatuto da cidade e a construção de cidades sustentáveis justas e democráticas
Autor: Alfonsin, Betânia
Vydáno: (2002)

Mobilidade
Autor: Rech, Adir Ubaldo
Vydáno: (2015)

Cidades inteligentes : planejamento e extrafiscalidade
Autor: Ribas, Lídia Maria Lopes Rodrigues
Vydáno: (2022)

A cidade real e a cidade ideal : em uma reflexão transdisciplinar
Autor: Carvalho, Newton Teixeira
Vydáno: (2014)

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