Os desafios para a implementação do direito fundamental à cidade sustentável
Guardat en:
| Autor principal: | Oliveira, Dinalva Souza de |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Atuação : revista do Ministério Público Catarinense Vol. 14, n. 30 (jun./nov. 2019), p. 21-38 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Cidades e comunidades sustentáveis, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito urbanístico, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Accés en línia: | https://seer.mpsc.mp.br/index.php/atuacao/article/view/81/32 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ítems similars
Indicadores globais para efetivação local do direito fundamental à cidade sustentável em zonas costeiras
per: Cavalcanti, Lívia Brandão Mota
Publicat: (2022)
per: Cavalcanti, Lívia Brandão Mota
Publicat: (2022)
Cidades sustentáveis
per: Vieira, Juliana de Souza Reis
Publicat: (2012)
per: Vieira, Juliana de Souza Reis
Publicat: (2012)
O meio ambiente como elemento para a concepção de cidades sustentáveis
per: Silva, Gustavo Vieira
Publicat: (2021)
per: Silva, Gustavo Vieira
Publicat: (2021)
A tutela jurídica da paisagem urbana em destaque : pensar e repensar o paradigma das cidades sustentáveis
per: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicat: (2020)
per: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicat: (2020)
Emergência climática e o direito à água potável como conteúdo do direito à cidade
per: Merida, Carolina
Publicat: (2023)
per: Merida, Carolina
Publicat: (2023)
O papel do fomento no desenvolvimento sustentável de cidades participativas
per: Andrade, Giulia de Rossi
Publicat: (2022)
per: Andrade, Giulia de Rossi
Publicat: (2022)
Cidades inteligentes e sustentáveis : os princípios da prevenção e da precaução frente à tecnologia da informação e comunicação (TIC)
per: Ferreira, Ismael Telles
Publicat: (2020)
per: Ferreira, Ismael Telles
Publicat: (2020)
A tutela administrativa da paisagem urbana : pensar contornos e diálogos do direito administrativo e do direito urbanístico
per: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicat: (2022)
per: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicat: (2022)
Telhados verdes no contexto de cidades sustentáveis : aspectos técnicos e legislações ambientais vigentes
per: Paula, Gabriela de
Publicat: (2022)
per: Paula, Gabriela de
Publicat: (2022)
A agricultura urbana e o direito à cidade sustentável : uma análise do conteúdo normativo da região Sudeste do Brasil
per: Dal Bosco, Maria Goretti
Publicat: (2023)
per: Dal Bosco, Maria Goretti
Publicat: (2023)
Governança multinível e as mudanças climáticas no Brasil : capacidade dos municípios de adaptação e resiliência
per: Montes Netto, Carlos Eduardo
Publicat: (2021)
per: Montes Netto, Carlos Eduardo
Publicat: (2021)
O paradigma das cidades sustentáveis à luz da ótica do meio ambiente artificial ecologicamente equilibrado : um exame do direito à arborização urbana
per: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicat: (2021)
per: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicat: (2021)
O Mercosul e a implementação das orientações das Nações Unidas em matéria de consumo e produção sustentáveis
per: Vieira, Luciane Klein
Publicat: (2023)
per: Vieira, Luciane Klein
Publicat: (2023)
Inteligência tributária urbano-ambiental: extrafiscalidade dos tributos municipais como instrumento de concretização da cidade sustentável
per: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Publicat: (2021)
per: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Publicat: (2021)
Agenda ambiental do porto de Santos: desafios e oportunidades na governança internacional das mudanças climáticas
per: Neves, Maria Fernanda Britto
Publicat: (2015)
per: Neves, Maria Fernanda Britto
Publicat: (2015)
A importância da função socioambiental da propriedade no plano diretor de São Luís
per: Heluy, Mariana Costa
Publicat: (2020)
per: Heluy, Mariana Costa
Publicat: (2020)
Estudo de Impacto Ambiental versus Estudo de Impacto de Vizinhança: análise comparativa à luz da legislação pátria na perspectiva de cidades sustentáveis
per: Porto, Rafaela Granja
Publicat: (2008)
per: Porto, Rafaela Granja
Publicat: (2008)
Cidades sustentáveis: conteúdos e limites do Estado Ambiental na perspectiva de uma teoria estruturante
per: Coutinho, Ricardo Silva
Publicat: (2016)
per: Coutinho, Ricardo Silva
Publicat: (2016)
O direito à cidade : entre a segregação socioespacial e a busca por cidades sustentáveis
per: Gonçalves Junior, Luiz Claudio
Publicat: (2021)
per: Gonçalves Junior, Luiz Claudio
Publicat: (2021)
As múltiplas dimensões do direito fundamental à cidade
per: Bodnar, Zenildo
Publicat: (2020)
per: Bodnar, Zenildo
Publicat: (2020)
Entre a técnica e a ética : os usos da natureza na cidade do Recife
per: Souza, Ana Claudia Batista
Publicat: (2018)
per: Souza, Ana Claudia Batista
Publicat: (2018)
O direito à cidade inteligente sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável : o caso da agenda Teresina 2030 e do observatório da mobilidade
per: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
Publicat: (2021)
per: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
Publicat: (2021)
O estatuto da cidade, uma necessidade social e ambiental no sistema democrático
per: Silva, Marcos Vinicius Viana da
Publicat: (2015)
per: Silva, Marcos Vinicius Viana da
Publicat: (2015)
Breves comentários ao estatuto das metrópoles : diretrizes orientadoras da Lei n. 13.089/2015
per: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicat: (2015)
per: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicat: (2015)
Considerações Jurídicas Sobre a Função Ambiental da Cidade
per: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Publicat: (1999)
per: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Publicat: (1999)
O controle das atividades urbanas e as mudanças climáticas : enfoque sobre a futura região metropolitana de São Luís do Maranhão
per: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
Publicat: (2010)
per: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
Publicat: (2010)
Licenciamento ambiental e urbanístico dos postos de gasolina localizados no município de São Paulo: aspectos teóricos e práticos
per: Carvalheiro, Cláudia
Publicat: (2009)
per: Carvalheiro, Cláudia
Publicat: (2009)
Avanços e impasses da implementação do projeto orla a nível local : o caso da Praia de Redinha - Natal/RN
per: Duarte, Marise Costa de Souza
Publicat: (2010)
per: Duarte, Marise Costa de Souza
Publicat: (2010)
Tutela jurídica da paisagem no espaço urbano
per: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicat: (2006)
per: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicat: (2006)
Movimentos sociais, gestão das cidades e democracia deliberativa ambiental : um estudo de caso na cidade de Porto Alegre/RS
per: Oliveira Junior, José Alcebiades de
Publicat: (2016)
per: Oliveira Junior, José Alcebiades de
Publicat: (2016)
Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
per: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Publicat: (2024)
per: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Publicat: (2024)
Noções gerais sobre "cidade criativa"
per: Dias, Gilka da Mata
Publicat: (2014)
per: Dias, Gilka da Mata
Publicat: (2014)
Fundamento do Direito Urbanístico : o direito à cidade sustentável
per: Dias, Maurício Leal
Publicat: (2005)
per: Dias, Maurício Leal
Publicat: (2005)
Mobilidade
per: Rech, Adir Ubaldo
Publicat: (2015)
per: Rech, Adir Ubaldo
Publicat: (2015)
Cidadania e desenvolvimento urbano sustentável sob a perspectiva do direito à locomoção nas cidades brasileiras
per: Germano, Fabrício
Publicat: (2021)
per: Germano, Fabrício
Publicat: (2021)
A proteção do meio ambiente na Constituição Federal, no Estatuto da Cidade e na Lei do Plano Diretor
per: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
Publicat: (2009)
per: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
Publicat: (2009)
A contribuição da sociedade do conhecimento para o ecodesenvolvimento e as cidades inteligentes
per: Lehfeld, Lucas de Souza
Publicat: (2022)
per: Lehfeld, Lucas de Souza
Publicat: (2022)
Publicidade externa e tutela legal do paisagismo urbano
per: Guimarães Júnior, João Lopes
Publicat: (2000)
per: Guimarães Júnior, João Lopes
Publicat: (2000)
O papel dos estudos de impacto de vizinhança na construção da função social da cidade
per: Reis, João Emílio de Assis
Publicat: (2011)
per: Reis, João Emílio de Assis
Publicat: (2011)
Autonomia e importância do direito da cidade
per: Bodnar, Zenildo
Publicat: (2022)
per: Bodnar, Zenildo
Publicat: (2022)
Ítems similars
-
Indicadores globais para efetivação local do direito fundamental à cidade sustentável em zonas costeiras
per: Cavalcanti, Lívia Brandão Mota
Publicat: (2022) -
Cidades sustentáveis
per: Vieira, Juliana de Souza Reis
Publicat: (2012) -
O meio ambiente como elemento para a concepção de cidades sustentáveis
per: Silva, Gustavo Vieira
Publicat: (2021) -
A tutela jurídica da paisagem urbana em destaque : pensar e repensar o paradigma das cidades sustentáveis
per: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicat: (2020) -
Emergência climática e o direito à água potável como conteúdo do direito à cidade
per: Merida, Carolina
Publicat: (2023)