Os desafios para a implementação do direito fundamental à cidade sustentável
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | Oliveira, Dinalva Souza de |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Atuação : revista do Ministério Público Catarinense Vol. 14, n. 30 (jun./nov. 2019), p. 21-38 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Cidades e comunidades sustentáveis, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito urbanístico, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Online-Zugang: | https://seer.mpsc.mp.br/index.php/atuacao/article/view/81/32 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ähnliche Einträge
Indicadores globais para efetivação local do direito fundamental à cidade sustentável em zonas costeiras
von: Cavalcanti, Lívia Brandão Mota
Veröffentlicht: (2022)
von: Cavalcanti, Lívia Brandão Mota
Veröffentlicht: (2022)
Cidades sustentáveis
von: Vieira, Juliana de Souza Reis
Veröffentlicht: (2012)
von: Vieira, Juliana de Souza Reis
Veröffentlicht: (2012)
O meio ambiente como elemento para a concepção de cidades sustentáveis
von: Silva, Gustavo Vieira
Veröffentlicht: (2021)
von: Silva, Gustavo Vieira
Veröffentlicht: (2021)
Emergência climática e o direito à água potável como conteúdo do direito à cidade
von: Merida, Carolina
Veröffentlicht: (2023)
von: Merida, Carolina
Veröffentlicht: (2023)
A tutela jurídica da paisagem urbana em destaque : pensar e repensar o paradigma das cidades sustentáveis
von: Rangel, Tauã Lima Verdan
Veröffentlicht: (2020)
von: Rangel, Tauã Lima Verdan
Veröffentlicht: (2020)
O papel do fomento no desenvolvimento sustentável de cidades participativas
von: Andrade, Giulia de Rossi
Veröffentlicht: (2022)
von: Andrade, Giulia de Rossi
Veröffentlicht: (2022)
Cidades inteligentes e sustentáveis : os princípios da prevenção e da precaução frente à tecnologia da informação e comunicação (TIC)
von: Ferreira, Ismael Telles
Veröffentlicht: (2020)
von: Ferreira, Ismael Telles
Veröffentlicht: (2020)
A tutela administrativa da paisagem urbana : pensar contornos e diálogos do direito administrativo e do direito urbanístico
von: Rangel, Tauã Lima Verdan
Veröffentlicht: (2022)
von: Rangel, Tauã Lima Verdan
Veröffentlicht: (2022)
A agricultura urbana e o direito à cidade sustentável : uma análise do conteúdo normativo da região Sudeste do Brasil
von: Dal Bosco, Maria Goretti
Veröffentlicht: (2023)
von: Dal Bosco, Maria Goretti
Veröffentlicht: (2023)
Telhados verdes no contexto de cidades sustentáveis : aspectos técnicos e legislações ambientais vigentes
von: Paula, Gabriela de
Veröffentlicht: (2022)
von: Paula, Gabriela de
Veröffentlicht: (2022)
Governança multinível e as mudanças climáticas no Brasil : capacidade dos municípios de adaptação e resiliência
von: Montes Netto, Carlos Eduardo
Veröffentlicht: (2021)
von: Montes Netto, Carlos Eduardo
Veröffentlicht: (2021)
O paradigma das cidades sustentáveis à luz da ótica do meio ambiente artificial ecologicamente equilibrado : um exame do direito à arborização urbana
von: Rangel, Tauã Lima Verdan
Veröffentlicht: (2021)
von: Rangel, Tauã Lima Verdan
Veröffentlicht: (2021)
O Mercosul e a implementação das orientações das Nações Unidas em matéria de consumo e produção sustentáveis
von: Vieira, Luciane Klein
Veröffentlicht: (2023)
von: Vieira, Luciane Klein
Veröffentlicht: (2023)
Inteligência tributária urbano-ambiental: extrafiscalidade dos tributos municipais como instrumento de concretização da cidade sustentável
von: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Veröffentlicht: (2021)
von: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Veröffentlicht: (2021)
As múltiplas dimensões do direito fundamental à cidade
von: Bodnar, Zenildo
Veröffentlicht: (2020)
von: Bodnar, Zenildo
Veröffentlicht: (2020)
O direito à cidade : entre a segregação socioespacial e a busca por cidades sustentáveis
von: Gonçalves Junior, Luiz Claudio
Veröffentlicht: (2021)
von: Gonçalves Junior, Luiz Claudio
Veröffentlicht: (2021)
Agenda ambiental do porto de Santos: desafios e oportunidades na governança internacional das mudanças climáticas
von: Neves, Maria Fernanda Britto
Veröffentlicht: (2015)
von: Neves, Maria Fernanda Britto
Veröffentlicht: (2015)
A importância da função socioambiental da propriedade no plano diretor de São Luís
von: Heluy, Mariana Costa
Veröffentlicht: (2020)
von: Heluy, Mariana Costa
Veröffentlicht: (2020)
Estudo de Impacto Ambiental versus Estudo de Impacto de Vizinhança: análise comparativa à luz da legislação pátria na perspectiva de cidades sustentáveis
von: Porto, Rafaela Granja
Veröffentlicht: (2008)
von: Porto, Rafaela Granja
Veröffentlicht: (2008)
Cidades sustentáveis: conteúdos e limites do Estado Ambiental na perspectiva de uma teoria estruturante
von: Coutinho, Ricardo Silva
Veröffentlicht: (2016)
von: Coutinho, Ricardo Silva
Veröffentlicht: (2016)
Breves comentários ao estatuto das metrópoles : diretrizes orientadoras da Lei n. 13.089/2015
von: Rangel, Tauã Lima Verdan
Veröffentlicht: (2015)
von: Rangel, Tauã Lima Verdan
Veröffentlicht: (2015)
Entre a técnica e a ética : os usos da natureza na cidade do Recife
von: Souza, Ana Claudia Batista
Veröffentlicht: (2018)
von: Souza, Ana Claudia Batista
Veröffentlicht: (2018)
O estatuto da cidade, uma necessidade social e ambiental no sistema democrático
von: Silva, Marcos Vinicius Viana da
Veröffentlicht: (2015)
von: Silva, Marcos Vinicius Viana da
Veröffentlicht: (2015)
O direito à cidade inteligente sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável : o caso da agenda Teresina 2030 e do observatório da mobilidade
von: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
Veröffentlicht: (2021)
von: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
Veröffentlicht: (2021)
Considerações Jurídicas Sobre a Função Ambiental da Cidade
von: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Veröffentlicht: (1999)
von: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Veröffentlicht: (1999)
O controle das atividades urbanas e as mudanças climáticas : enfoque sobre a futura região metropolitana de São Luís do Maranhão
von: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
Veröffentlicht: (2010)
von: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
Veröffentlicht: (2010)
Licenciamento ambiental e urbanístico dos postos de gasolina localizados no município de São Paulo: aspectos teóricos e práticos
von: Carvalheiro, Cláudia
Veröffentlicht: (2009)
von: Carvalheiro, Cláudia
Veröffentlicht: (2009)
Fundamento do Direito Urbanístico : o direito à cidade sustentável
von: Dias, Maurício Leal
Veröffentlicht: (2005)
von: Dias, Maurício Leal
Veröffentlicht: (2005)
Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
von: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Veröffentlicht: (2024)
von: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Veröffentlicht: (2024)
Cidadania e desenvolvimento urbano sustentável sob a perspectiva do direito à locomoção nas cidades brasileiras
von: Germano, Fabrício
Veröffentlicht: (2021)
von: Germano, Fabrício
Veröffentlicht: (2021)
Tutela jurídica da paisagem no espaço urbano
von: Marchesan, Ana Maria Moreira
Veröffentlicht: (2006)
von: Marchesan, Ana Maria Moreira
Veröffentlicht: (2006)
A contribuição da sociedade do conhecimento para o ecodesenvolvimento e as cidades inteligentes
von: Lehfeld, Lucas de Souza
Veröffentlicht: (2022)
von: Lehfeld, Lucas de Souza
Veröffentlicht: (2022)
Noções gerais sobre "cidade criativa"
von: Dias, Gilka da Mata
Veröffentlicht: (2014)
von: Dias, Gilka da Mata
Veröffentlicht: (2014)
O local e a pesquisa em educação ambiental : a cidade como local e contexto de ensino e ação
von: Carvalho, Denis Barros
Veröffentlicht: (2013)
von: Carvalho, Denis Barros
Veröffentlicht: (2013)
Autonomia e importância do direito da cidade
von: Bodnar, Zenildo
Veröffentlicht: (2022)
von: Bodnar, Zenildo
Veröffentlicht: (2022)
Definição e concretização do direito à cidade : entre direitos e deveres fundamentais
von: Reisdorfer, Guilherme F. Dias
Veröffentlicht: (2015)
von: Reisdorfer, Guilherme F. Dias
Veröffentlicht: (2015)
O Estatuto da cidade e a construção de cidades sustentáveis justas e democráticas
von: Alfonsin, Betânia
Veröffentlicht: (2002)
von: Alfonsin, Betânia
Veröffentlicht: (2002)
Mobilidade
von: Rech, Adir Ubaldo
Veröffentlicht: (2015)
von: Rech, Adir Ubaldo
Veröffentlicht: (2015)
Cidades inteligentes : planejamento e extrafiscalidade
von: Ribas, Lídia Maria Lopes Rodrigues
Veröffentlicht: (2022)
von: Ribas, Lídia Maria Lopes Rodrigues
Veröffentlicht: (2022)
A cidade real e a cidade ideal : em uma reflexão transdisciplinar
von: Carvalho, Newton Teixeira
Veröffentlicht: (2014)
von: Carvalho, Newton Teixeira
Veröffentlicht: (2014)
Ähnliche Einträge
-
Indicadores globais para efetivação local do direito fundamental à cidade sustentável em zonas costeiras
von: Cavalcanti, Lívia Brandão Mota
Veröffentlicht: (2022) -
Cidades sustentáveis
von: Vieira, Juliana de Souza Reis
Veröffentlicht: (2012) -
O meio ambiente como elemento para a concepção de cidades sustentáveis
von: Silva, Gustavo Vieira
Veröffentlicht: (2021) -
Emergência climática e o direito à água potável como conteúdo do direito à cidade
von: Merida, Carolina
Veröffentlicht: (2023) -
A tutela jurídica da paisagem urbana em destaque : pensar e repensar o paradigma das cidades sustentáveis
von: Rangel, Tauã Lima Verdan
Veröffentlicht: (2020)