Os desafios para a implementação do direito fundamental à cidade sustentável
Gorde:
| Egile nagusia: | Oliveira, Dinalva Souza de |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Atuação : revista do Ministério Público Catarinense Vol. 14, n. 30 (jun./nov. 2019), p. 21-38 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Cidades e comunidades sustentáveis, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito urbanístico, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://seer.mpsc.mp.br/index.php/atuacao/article/view/81/32 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Antzeko izenburuak
Indicadores globais para efetivação local do direito fundamental à cidade sustentável em zonas costeiras
nork: Cavalcanti, Lívia Brandão Mota
Argitaratua: (2022)
nork: Cavalcanti, Lívia Brandão Mota
Argitaratua: (2022)
Cidades sustentáveis
nork: Vieira, Juliana de Souza Reis
Argitaratua: (2012)
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Argitaratua: (2012)
O meio ambiente como elemento para a concepção de cidades sustentáveis
nork: Silva, Gustavo Vieira
Argitaratua: (2021)
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Emergência climática e o direito à água potável como conteúdo do direito à cidade
nork: Merida, Carolina
Argitaratua: (2023)
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A tutela jurídica da paisagem urbana em destaque : pensar e repensar o paradigma das cidades sustentáveis
nork: Rangel, Tauã Lima Verdan
Argitaratua: (2020)
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O papel do fomento no desenvolvimento sustentável de cidades participativas
nork: Andrade, Giulia de Rossi
Argitaratua: (2022)
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Cidades inteligentes e sustentáveis : os princípios da prevenção e da precaução frente à tecnologia da informação e comunicação (TIC)
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Argitaratua: (2020)
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nork: Rangel, Tauã Lima Verdan
Argitaratua: (2022)
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A agricultura urbana e o direito à cidade sustentável : uma análise do conteúdo normativo da região Sudeste do Brasil
nork: Dal Bosco, Maria Goretti
Argitaratua: (2023)
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Telhados verdes no contexto de cidades sustentáveis : aspectos técnicos e legislações ambientais vigentes
nork: Paula, Gabriela de
Argitaratua: (2022)
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Governança multinível e as mudanças climáticas no Brasil : capacidade dos municípios de adaptação e resiliência
nork: Montes Netto, Carlos Eduardo
Argitaratua: (2021)
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O paradigma das cidades sustentáveis à luz da ótica do meio ambiente artificial ecologicamente equilibrado : um exame do direito à arborização urbana
nork: Rangel, Tauã Lima Verdan
Argitaratua: (2021)
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Argitaratua: (2023)
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Argitaratua: (2021)
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As múltiplas dimensões do direito fundamental à cidade
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Argitaratua: (2020)
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Agenda ambiental do porto de Santos: desafios e oportunidades na governança internacional das mudanças climáticas
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A importância da função socioambiental da propriedade no plano diretor de São Luís
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nork: Coutinho, Ricardo Silva
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Breves comentários ao estatuto das metrópoles : diretrizes orientadoras da Lei n. 13.089/2015
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Entre a técnica e a ética : os usos da natureza na cidade do Recife
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Considerações Jurídicas Sobre a Função Ambiental da Cidade
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Fundamento do Direito Urbanístico : o direito à cidade sustentável
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Cidadania e desenvolvimento urbano sustentável sob a perspectiva do direito à locomoção nas cidades brasileiras
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Tutela jurídica da paisagem no espaço urbano
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A contribuição da sociedade do conhecimento para o ecodesenvolvimento e as cidades inteligentes
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Noções gerais sobre "cidade criativa"
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Definição e concretização do direito à cidade : entre direitos e deveres fundamentais
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Mobilidade
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