Os desafios para a implementação do direito fundamental à cidade sustentável
Gardado en:
| Autor Principal: | Oliveira, Dinalva Souza de |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Atuação : revista do Ministério Público Catarinense Vol. 14, n. 30 (jun./nov. 2019), p. 21-38 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Cidades e comunidades sustentáveis, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito urbanístico, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Acceso en liña: | https://seer.mpsc.mp.br/index.php/atuacao/article/view/81/32 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Títulos similares
Indicadores globais para efetivação local do direito fundamental à cidade sustentável em zonas costeiras
por: Cavalcanti, Lívia Brandão Mota
Publicado: (2022)
por: Cavalcanti, Lívia Brandão Mota
Publicado: (2022)
Cidades sustentáveis
por: Vieira, Juliana de Souza Reis
Publicado: (2012)
por: Vieira, Juliana de Souza Reis
Publicado: (2012)
O meio ambiente como elemento para a concepção de cidades sustentáveis
por: Silva, Gustavo Vieira
Publicado: (2021)
por: Silva, Gustavo Vieira
Publicado: (2021)
Emergência climática e o direito à água potável como conteúdo do direito à cidade
por: Merida, Carolina
Publicado: (2023)
por: Merida, Carolina
Publicado: (2023)
A tutela jurídica da paisagem urbana em destaque : pensar e repensar o paradigma das cidades sustentáveis
por: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicado: (2020)
por: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicado: (2020)
O papel do fomento no desenvolvimento sustentável de cidades participativas
por: Andrade, Giulia de Rossi
Publicado: (2022)
por: Andrade, Giulia de Rossi
Publicado: (2022)
Cidades inteligentes e sustentáveis : os princípios da prevenção e da precaução frente à tecnologia da informação e comunicação (TIC)
por: Ferreira, Ismael Telles
Publicado: (2020)
por: Ferreira, Ismael Telles
Publicado: (2020)
A tutela administrativa da paisagem urbana : pensar contornos e diálogos do direito administrativo e do direito urbanístico
por: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicado: (2022)
por: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicado: (2022)
A agricultura urbana e o direito à cidade sustentável : uma análise do conteúdo normativo da região Sudeste do Brasil
por: Dal Bosco, Maria Goretti
Publicado: (2023)
por: Dal Bosco, Maria Goretti
Publicado: (2023)
Telhados verdes no contexto de cidades sustentáveis : aspectos técnicos e legislações ambientais vigentes
por: Paula, Gabriela de
Publicado: (2022)
por: Paula, Gabriela de
Publicado: (2022)
Governança multinível e as mudanças climáticas no Brasil : capacidade dos municípios de adaptação e resiliência
por: Montes Netto, Carlos Eduardo
Publicado: (2021)
por: Montes Netto, Carlos Eduardo
Publicado: (2021)
O paradigma das cidades sustentáveis à luz da ótica do meio ambiente artificial ecologicamente equilibrado : um exame do direito à arborização urbana
por: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicado: (2021)
por: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicado: (2021)
O Mercosul e a implementação das orientações das Nações Unidas em matéria de consumo e produção sustentáveis
por: Vieira, Luciane Klein
Publicado: (2023)
por: Vieira, Luciane Klein
Publicado: (2023)
Inteligência tributária urbano-ambiental: extrafiscalidade dos tributos municipais como instrumento de concretização da cidade sustentável
por: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Publicado: (2021)
por: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Publicado: (2021)
As múltiplas dimensões do direito fundamental à cidade
por: Bodnar, Zenildo
Publicado: (2020)
por: Bodnar, Zenildo
Publicado: (2020)
O direito à cidade : entre a segregação socioespacial e a busca por cidades sustentáveis
por: Gonçalves Junior, Luiz Claudio
Publicado: (2021)
por: Gonçalves Junior, Luiz Claudio
Publicado: (2021)
Agenda ambiental do porto de Santos: desafios e oportunidades na governança internacional das mudanças climáticas
por: Neves, Maria Fernanda Britto
Publicado: (2015)
por: Neves, Maria Fernanda Britto
Publicado: (2015)
A importância da função socioambiental da propriedade no plano diretor de São Luís
por: Heluy, Mariana Costa
Publicado: (2020)
por: Heluy, Mariana Costa
Publicado: (2020)
Estudo de Impacto Ambiental versus Estudo de Impacto de Vizinhança: análise comparativa à luz da legislação pátria na perspectiva de cidades sustentáveis
por: Porto, Rafaela Granja
Publicado: (2008)
por: Porto, Rafaela Granja
Publicado: (2008)
Cidades sustentáveis: conteúdos e limites do Estado Ambiental na perspectiva de uma teoria estruturante
por: Coutinho, Ricardo Silva
Publicado: (2016)
por: Coutinho, Ricardo Silva
Publicado: (2016)
Breves comentários ao estatuto das metrópoles : diretrizes orientadoras da Lei n. 13.089/2015
por: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicado: (2015)
por: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicado: (2015)
Entre a técnica e a ética : os usos da natureza na cidade do Recife
por: Souza, Ana Claudia Batista
Publicado: (2018)
por: Souza, Ana Claudia Batista
Publicado: (2018)
O estatuto da cidade, uma necessidade social e ambiental no sistema democrático
por: Silva, Marcos Vinicius Viana da
Publicado: (2015)
por: Silva, Marcos Vinicius Viana da
Publicado: (2015)
O direito à cidade inteligente sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável : o caso da agenda Teresina 2030 e do observatório da mobilidade
por: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
Publicado: (2021)
por: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
Publicado: (2021)
Considerações Jurídicas Sobre a Função Ambiental da Cidade
por: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Publicado: (1999)
por: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Publicado: (1999)
O controle das atividades urbanas e as mudanças climáticas : enfoque sobre a futura região metropolitana de São Luís do Maranhão
por: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
Publicado: (2010)
por: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
Publicado: (2010)
Licenciamento ambiental e urbanístico dos postos de gasolina localizados no município de São Paulo: aspectos teóricos e práticos
por: Carvalheiro, Cláudia
Publicado: (2009)
por: Carvalheiro, Cláudia
Publicado: (2009)
Fundamento do Direito Urbanístico : o direito à cidade sustentável
por: Dias, Maurício Leal
Publicado: (2005)
por: Dias, Maurício Leal
Publicado: (2005)
Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
por: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Publicado: (2024)
por: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Publicado: (2024)
Cidadania e desenvolvimento urbano sustentável sob a perspectiva do direito à locomoção nas cidades brasileiras
por: Germano, Fabrício
Publicado: (2021)
por: Germano, Fabrício
Publicado: (2021)
Tutela jurídica da paisagem no espaço urbano
por: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicado: (2006)
por: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicado: (2006)
A contribuição da sociedade do conhecimento para o ecodesenvolvimento e as cidades inteligentes
por: Lehfeld, Lucas de Souza
Publicado: (2022)
por: Lehfeld, Lucas de Souza
Publicado: (2022)
Noções gerais sobre "cidade criativa"
por: Dias, Gilka da Mata
Publicado: (2014)
por: Dias, Gilka da Mata
Publicado: (2014)
O local e a pesquisa em educação ambiental : a cidade como local e contexto de ensino e ação
por: Carvalho, Denis Barros
Publicado: (2013)
por: Carvalho, Denis Barros
Publicado: (2013)
Autonomia e importância do direito da cidade
por: Bodnar, Zenildo
Publicado: (2022)
por: Bodnar, Zenildo
Publicado: (2022)
Definição e concretização do direito à cidade : entre direitos e deveres fundamentais
por: Reisdorfer, Guilherme F. Dias
Publicado: (2015)
por: Reisdorfer, Guilherme F. Dias
Publicado: (2015)
O Estatuto da cidade e a construção de cidades sustentáveis justas e democráticas
por: Alfonsin, Betânia
Publicado: (2002)
por: Alfonsin, Betânia
Publicado: (2002)
Mobilidade
por: Rech, Adir Ubaldo
Publicado: (2015)
por: Rech, Adir Ubaldo
Publicado: (2015)
Cidades inteligentes : planejamento e extrafiscalidade
por: Ribas, Lídia Maria Lopes Rodrigues
Publicado: (2022)
por: Ribas, Lídia Maria Lopes Rodrigues
Publicado: (2022)
A cidade real e a cidade ideal : em uma reflexão transdisciplinar
por: Carvalho, Newton Teixeira
Publicado: (2014)
por: Carvalho, Newton Teixeira
Publicado: (2014)
Títulos similares
-
Indicadores globais para efetivação local do direito fundamental à cidade sustentável em zonas costeiras
por: Cavalcanti, Lívia Brandão Mota
Publicado: (2022) -
Cidades sustentáveis
por: Vieira, Juliana de Souza Reis
Publicado: (2012) -
O meio ambiente como elemento para a concepção de cidades sustentáveis
por: Silva, Gustavo Vieira
Publicado: (2021) -
Emergência climática e o direito à água potável como conteúdo do direito à cidade
por: Merida, Carolina
Publicado: (2023) -
A tutela jurídica da paisagem urbana em destaque : pensar e repensar o paradigma das cidades sustentáveis
por: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicado: (2020)