Os desafios para a implementação do direito fundamental à cidade sustentável
Salvato in:
| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Atuação : revista do Ministério Público Catarinense Vol. 14, n. 30 (jun./nov. 2019), p. 21-38 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Cidades e comunidades sustentáveis, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito urbanístico, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Accesso online: | https://seer.mpsc.mp.br/index.php/atuacao/article/view/81/32 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Documenti analoghi
Indicadores globais para efetivação local do direito fundamental à cidade sustentável em zonas costeiras
di: Cavalcanti, Lívia Brandão Mota
Pubblicazione: (2022)
di: Cavalcanti, Lívia Brandão Mota
Pubblicazione: (2022)
Cidades sustentáveis
di: Vieira, Juliana de Souza Reis
Pubblicazione: (2012)
di: Vieira, Juliana de Souza Reis
Pubblicazione: (2012)
O meio ambiente como elemento para a concepção de cidades sustentáveis
di: Silva, Gustavo Vieira
Pubblicazione: (2021)
di: Silva, Gustavo Vieira
Pubblicazione: (2021)
Emergência climática e o direito à água potável como conteúdo do direito à cidade
di: Merida, Carolina
Pubblicazione: (2023)
di: Merida, Carolina
Pubblicazione: (2023)
A tutela jurídica da paisagem urbana em destaque : pensar e repensar o paradigma das cidades sustentáveis
di: Rangel, Tauã Lima Verdan
Pubblicazione: (2020)
di: Rangel, Tauã Lima Verdan
Pubblicazione: (2020)
O papel do fomento no desenvolvimento sustentável de cidades participativas
di: Andrade, Giulia de Rossi
Pubblicazione: (2022)
di: Andrade, Giulia de Rossi
Pubblicazione: (2022)
Cidades inteligentes e sustentáveis : os princípios da prevenção e da precaução frente à tecnologia da informação e comunicação (TIC)
di: Ferreira, Ismael Telles
Pubblicazione: (2020)
di: Ferreira, Ismael Telles
Pubblicazione: (2020)
A tutela administrativa da paisagem urbana : pensar contornos e diálogos do direito administrativo e do direito urbanístico
di: Rangel, Tauã Lima Verdan
Pubblicazione: (2022)
di: Rangel, Tauã Lima Verdan
Pubblicazione: (2022)
A agricultura urbana e o direito à cidade sustentável : uma análise do conteúdo normativo da região Sudeste do Brasil
di: Dal Bosco, Maria Goretti
Pubblicazione: (2023)
di: Dal Bosco, Maria Goretti
Pubblicazione: (2023)
Telhados verdes no contexto de cidades sustentáveis : aspectos técnicos e legislações ambientais vigentes
di: Paula, Gabriela de
Pubblicazione: (2022)
di: Paula, Gabriela de
Pubblicazione: (2022)
Governança multinível e as mudanças climáticas no Brasil : capacidade dos municípios de adaptação e resiliência
di: Montes Netto, Carlos Eduardo
Pubblicazione: (2021)
di: Montes Netto, Carlos Eduardo
Pubblicazione: (2021)
O paradigma das cidades sustentáveis à luz da ótica do meio ambiente artificial ecologicamente equilibrado : um exame do direito à arborização urbana
di: Rangel, Tauã Lima Verdan
Pubblicazione: (2021)
di: Rangel, Tauã Lima Verdan
Pubblicazione: (2021)
O Mercosul e a implementação das orientações das Nações Unidas em matéria de consumo e produção sustentáveis
di: Vieira, Luciane Klein
Pubblicazione: (2023)
di: Vieira, Luciane Klein
Pubblicazione: (2023)
Inteligência tributária urbano-ambiental: extrafiscalidade dos tributos municipais como instrumento de concretização da cidade sustentável
di: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Pubblicazione: (2021)
di: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Pubblicazione: (2021)
As múltiplas dimensões do direito fundamental à cidade
di: Bodnar, Zenildo
Pubblicazione: (2020)
di: Bodnar, Zenildo
Pubblicazione: (2020)
O direito à cidade : entre a segregação socioespacial e a busca por cidades sustentáveis
di: Gonçalves Junior, Luiz Claudio
Pubblicazione: (2021)
di: Gonçalves Junior, Luiz Claudio
Pubblicazione: (2021)
Agenda ambiental do porto de Santos: desafios e oportunidades na governança internacional das mudanças climáticas
di: Neves, Maria Fernanda Britto
Pubblicazione: (2015)
di: Neves, Maria Fernanda Britto
Pubblicazione: (2015)
A importância da função socioambiental da propriedade no plano diretor de São Luís
di: Heluy, Mariana Costa
Pubblicazione: (2020)
di: Heluy, Mariana Costa
Pubblicazione: (2020)
Estudo de Impacto Ambiental versus Estudo de Impacto de Vizinhança: análise comparativa à luz da legislação pátria na perspectiva de cidades sustentáveis
di: Porto, Rafaela Granja
Pubblicazione: (2008)
di: Porto, Rafaela Granja
Pubblicazione: (2008)
Cidades sustentáveis: conteúdos e limites do Estado Ambiental na perspectiva de uma teoria estruturante
di: Coutinho, Ricardo Silva
Pubblicazione: (2016)
di: Coutinho, Ricardo Silva
Pubblicazione: (2016)
Breves comentários ao estatuto das metrópoles : diretrizes orientadoras da Lei n. 13.089/2015
di: Rangel, Tauã Lima Verdan
Pubblicazione: (2015)
di: Rangel, Tauã Lima Verdan
Pubblicazione: (2015)
Entre a técnica e a ética : os usos da natureza na cidade do Recife
di: Souza, Ana Claudia Batista
Pubblicazione: (2018)
di: Souza, Ana Claudia Batista
Pubblicazione: (2018)
O estatuto da cidade, uma necessidade social e ambiental no sistema democrático
di: Silva, Marcos Vinicius Viana da
Pubblicazione: (2015)
di: Silva, Marcos Vinicius Viana da
Pubblicazione: (2015)
O direito à cidade inteligente sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável : o caso da agenda Teresina 2030 e do observatório da mobilidade
di: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
Pubblicazione: (2021)
di: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
Pubblicazione: (2021)
Considerações Jurídicas Sobre a Função Ambiental da Cidade
di: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Pubblicazione: (1999)
di: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Pubblicazione: (1999)
O controle das atividades urbanas e as mudanças climáticas : enfoque sobre a futura região metropolitana de São Luís do Maranhão
di: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
Pubblicazione: (2010)
di: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
Pubblicazione: (2010)
Licenciamento ambiental e urbanístico dos postos de gasolina localizados no município de São Paulo: aspectos teóricos e práticos
di: Carvalheiro, Cláudia
Pubblicazione: (2009)
di: Carvalheiro, Cláudia
Pubblicazione: (2009)
Fundamento do Direito Urbanístico : o direito à cidade sustentável
di: Dias, Maurício Leal
Pubblicazione: (2005)
di: Dias, Maurício Leal
Pubblicazione: (2005)
Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
di: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Pubblicazione: (2024)
di: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Pubblicazione: (2024)
Cidadania e desenvolvimento urbano sustentável sob a perspectiva do direito à locomoção nas cidades brasileiras
di: Germano, Fabrício
Pubblicazione: (2021)
di: Germano, Fabrício
Pubblicazione: (2021)
Tutela jurídica da paisagem no espaço urbano
di: Marchesan, Ana Maria Moreira
Pubblicazione: (2006)
di: Marchesan, Ana Maria Moreira
Pubblicazione: (2006)
A contribuição da sociedade do conhecimento para o ecodesenvolvimento e as cidades inteligentes
di: Lehfeld, Lucas de Souza
Pubblicazione: (2022)
di: Lehfeld, Lucas de Souza
Pubblicazione: (2022)
Noções gerais sobre "cidade criativa"
di: Dias, Gilka da Mata
Pubblicazione: (2014)
di: Dias, Gilka da Mata
Pubblicazione: (2014)
O local e a pesquisa em educação ambiental : a cidade como local e contexto de ensino e ação
di: Carvalho, Denis Barros
Pubblicazione: (2013)
di: Carvalho, Denis Barros
Pubblicazione: (2013)
Autonomia e importância do direito da cidade
di: Bodnar, Zenildo
Pubblicazione: (2022)
di: Bodnar, Zenildo
Pubblicazione: (2022)
Definição e concretização do direito à cidade : entre direitos e deveres fundamentais
di: Reisdorfer, Guilherme F. Dias
Pubblicazione: (2015)
di: Reisdorfer, Guilherme F. Dias
Pubblicazione: (2015)
O Estatuto da cidade e a construção de cidades sustentáveis justas e democráticas
di: Alfonsin, Betânia
Pubblicazione: (2002)
di: Alfonsin, Betânia
Pubblicazione: (2002)
Mobilidade
di: Rech, Adir Ubaldo
Pubblicazione: (2015)
di: Rech, Adir Ubaldo
Pubblicazione: (2015)
Cidades inteligentes : planejamento e extrafiscalidade
di: Ribas, Lídia Maria Lopes Rodrigues
Pubblicazione: (2022)
di: Ribas, Lídia Maria Lopes Rodrigues
Pubblicazione: (2022)
A cidade real e a cidade ideal : em uma reflexão transdisciplinar
di: Carvalho, Newton Teixeira
Pubblicazione: (2014)
di: Carvalho, Newton Teixeira
Pubblicazione: (2014)