Licenciamento ambiental de cemitérios : um desafio para o saneamento ambiental de municípios brasileiros
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | Winckler, Silvana |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 19, n. 74 (abr./jun. 2014), p. 511-529 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Cemitério, normalização, brasil. Gestão ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, legislação, brasil. Cemitério, efeito ambiental, brasil. |
| Online-Zugang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/76969 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
Ähnliche Einträge
A poluição invisível causada pelo necrochorume e o lixo funerário produzido pelos cemitérios
von: Novo, Cristiane Barrio
Veröffentlicht: (2014)
von: Novo, Cristiane Barrio
Veröffentlicht: (2014)
Cemitério e meio ambiente
von: Milaré, Édis
Veröffentlicht: (1998)
von: Milaré, Édis
Veröffentlicht: (1998)
Aplicação do princípio da precaução em áreas de incerteza científica : exposição a campos eletromagnéticos gerados por estações de radiobase
von: Milaré, Édis
Veröffentlicht: (2006)
von: Milaré, Édis
Veröffentlicht: (2006)
A (in)competência do CONAMA para edição de normas sobre licenciamento ambiental : análise de sua juridicidade
von: Lemos, André Fagundes
Veröffentlicht: (2013)
von: Lemos, André Fagundes
Veröffentlicht: (2013)
A luta por responsabilidade das empresas no âmbito das Nações Unidas e o futuro da agenda de advocacy
von: Feeney, Patricia
Veröffentlicht: (2009)
von: Feeney, Patricia
Veröffentlicht: (2009)
Logística reversa e incentivos fiscais
von: Kotzias, Patrícia
Veröffentlicht: (2014)
von: Kotzias, Patrícia
Veröffentlicht: (2014)
Recuperação ambiental como estratégia para sustentabilidade
von: Bressane, Adriano
Veröffentlicht: (2016)
von: Bressane, Adriano
Veröffentlicht: (2016)
O licenciamento ambiental pelos municípios na Lei complementar nº 140/2011
von: Farias, Talden
Veröffentlicht: (2017)
von: Farias, Talden
Veröffentlicht: (2017)
Licenciamento ambiental da mineração : avanços, perspectivas e novos desafios para a efetividade da norma-princípio do "desenvolvimento sustentável"
von: Figueiredo, Yuri Jordy
Veröffentlicht: (2013)
von: Figueiredo, Yuri Jordy
Veröffentlicht: (2013)
Licenciamento ambiental e a responsabilidade civil decorrente da negligência do poder público
von: Campos, Pedro Henrique da Silva
Veröffentlicht: (2018)
von: Campos, Pedro Henrique da Silva
Veröffentlicht: (2018)
A institucionalização da educação ambiental no licenciamento : uma política para a participação social na gestão ambiental pública
von: Magalhães, Noa
Veröffentlicht: (2016)
von: Magalhães, Noa
Veröffentlicht: (2016)
Gestão e licenciamento ambientais
von: Mukai, Toshio
Veröffentlicht: (2015)
von: Mukai, Toshio
Veröffentlicht: (2015)
Município versus município : o licenciamento urbano-ambiental
von: Vizzotto, Andrea Teichmann
Veröffentlicht: (2011)
von: Vizzotto, Andrea Teichmann
Veröffentlicht: (2011)
Licenciamento ambiental : entrave ou referência de sustentabilidade
von: Ramires, Celso Costa
Veröffentlicht: (2015)
von: Ramires, Celso Costa
Veröffentlicht: (2015)
Cooperação entre estados e municípios para o licenciamento ambiental na Amazônia Legal após a Lei complementar nº 140 de 2011
von: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
Veröffentlicht: (2016)
von: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
Veröffentlicht: (2016)
Licenciamento e fiscalização ambiental pelos consórcios públicos
von: Marçal, Cláudia
Veröffentlicht: (2006)
von: Marçal, Cláudia
Veröffentlicht: (2006)
O licenciamento ambiental e licitações : alguns apontamentos, peculiaridades e desafios
von: Silva, Victor Athayde
Veröffentlicht: (2018)
von: Silva, Victor Athayde
Veröffentlicht: (2018)
A cobrança da taxa de licenciamento ambiental pelos municípios
von: Farias, Talden
Veröffentlicht: (2013)
von: Farias, Talden
Veröffentlicht: (2013)
A tutela penal do licenciamento ambiental : os crimes contra a administração ambiental em meio aos principais problemas apontados pelo estado da arte do debate acadêmico
von: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Veröffentlicht: (2020)
von: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Veröffentlicht: (2020)
O regime de mudanças climáticas e os desafios de sua implementação : análise do caso brasileiro
von: Henrique, Renata Tavares
Veröffentlicht: (2010)
von: Henrique, Renata Tavares
Veröffentlicht: (2010)
Competência no licenciamento ambiental : município é regra e não a exceção
von: Humbert, Georges
Veröffentlicht: (2011)
von: Humbert, Georges
Veröffentlicht: (2011)
Licenciamento ambiental
von: Trennepohl, Curt
Veröffentlicht: (2020)
von: Trennepohl, Curt
Veröffentlicht: (2020)
Licença ou autorização ambiental? : muita discussão em torno de um falso dilema
von: Krell, Andreas Joachim
Veröffentlicht: (2008)
von: Krell, Andreas Joachim
Veröffentlicht: (2008)
O princípio da subsidiariedade e sua aplicação no direito ambiental brasileiro
von: Pereira, Vítor Pimentel
Veröffentlicht: (2014)
von: Pereira, Vítor Pimentel
Veröffentlicht: (2014)
Licenciamento ambiental
von: Bim, Eduardo Fortunato
Veröffentlicht: (2020)
von: Bim, Eduardo Fortunato
Veröffentlicht: (2020)
Licenciamento ambiental
von: Bim, Eduardo Fortunato
Veröffentlicht: (2020)
von: Bim, Eduardo Fortunato
Veröffentlicht: (2020)
Licenciamento ambiental
von: Bim, Eduardo Fortunato
Veröffentlicht: (2024)
von: Bim, Eduardo Fortunato
Veröffentlicht: (2024)
Licenciamento ambiental
von: Bim, Eduardo Fortunato
Veröffentlicht: (2024)
von: Bim, Eduardo Fortunato
Veröffentlicht: (2024)
Licenciamento ambiental de projetos potencialmente degradadores do meio ambiente. Em licitações, a quem compete obtê-lo?
von: Rigolin, Ivan Barbosa
Veröffentlicht: (2008)
von: Rigolin, Ivan Barbosa
Veröffentlicht: (2008)
Breves considerações sobre a legislação ambiental aplicável ao licenciamento ambiental de empreendimentos minerários
von: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Veröffentlicht: (2014)
von: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Veröffentlicht: (2014)
Licenciamento ambiental
von: Trennepohl, Curt
Veröffentlicht: (2018)
von: Trennepohl, Curt
Veröffentlicht: (2018)
Desafios da política urbana : análise de mecanismos de gestão do território que unificam a legislação ambiental e urbanística
von: Pereira, Marlene de Paula
Veröffentlicht: (2010)
von: Pereira, Marlene de Paula
Veröffentlicht: (2010)
A utilização da avaliação do impacto ambiental e do projeto de recuperação de áreas degradadas pelo Ministério Público nos casos de crimes ambientais : um estudo no oeste de Santa Catarina
von: Winckler, Silvana
Veröffentlicht: (2009)
von: Winckler, Silvana
Veröffentlicht: (2009)
Licenciamento ambiental brasileiro e a reedificação de lugares como Brumadinho
von: Melo, Luiz Carlos Figueira de
Veröffentlicht: (2019)
von: Melo, Luiz Carlos Figueira de
Veröffentlicht: (2019)
Competência comum e o federalismo cooperativo na subsidiariedade do licenciamento ambiental : avanços da Lei Complementar nº 140/2012 na proteção do meio ambiente
von: Farias, Paulo José Leite
Veröffentlicht: (2014)
von: Farias, Paulo José Leite
Veröffentlicht: (2014)
Licenciamento ambiental
von: Trennepohl, Curt
Veröffentlicht: (2022)
von: Trennepohl, Curt
Veröffentlicht: (2022)
Mantida a suspensão da decisão que autoriza a retomada de atividades de extração mineral em área tombada sem prévio licenciamento ambiental
von: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Veröffentlicht: (2023)
von: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Veröffentlicht: (2023)
Competências ambientais do município na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e possibilidade de realizar licenciamentos e convênios na tutela do meio ambiente
von: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Veröffentlicht: (2011)
von: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Veröffentlicht: (2011)
O exercício da competência municipal para o licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos de impacto local
von: Hellmeister Júnior, Walter
Veröffentlicht: (2018)
von: Hellmeister Júnior, Walter
Veröffentlicht: (2018)
Universalização do saneamento : uma corrida de obstáculos
von: Pereira, Luiz Firmino Martins
Veröffentlicht: (2024)
von: Pereira, Luiz Firmino Martins
Veröffentlicht: (2024)
Ähnliche Einträge
-
A poluição invisível causada pelo necrochorume e o lixo funerário produzido pelos cemitérios
von: Novo, Cristiane Barrio
Veröffentlicht: (2014) -
Cemitério e meio ambiente
von: Milaré, Édis
Veröffentlicht: (1998) -
Aplicação do princípio da precaução em áreas de incerteza científica : exposição a campos eletromagnéticos gerados por estações de radiobase
von: Milaré, Édis
Veröffentlicht: (2006) -
A (in)competência do CONAMA para edição de normas sobre licenciamento ambiental : análise de sua juridicidade
von: Lemos, André Fagundes
Veröffentlicht: (2013) -
A luta por responsabilidade das empresas no âmbito das Nações Unidas e o futuro da agenda de advocacy
von: Feeney, Patricia
Veröffentlicht: (2009)