Licenciamento ambiental de cemitérios : um desafio para o saneamento ambiental de municípios brasileiros
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 19, n. 74 (abr./jun. 2014), p. 511-529 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Cemitério, normalização, brasil. Gestão ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, legislação, brasil. Cemitério, efeito ambiental, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/76969 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
A poluição invisível causada pelo necrochorume e o lixo funerário produzido pelos cemitérios
מאת: Novo, Cristiane Barrio
יצא לאור: (2014)
מאת: Novo, Cristiane Barrio
יצא לאור: (2014)
Cemitério e meio ambiente
מאת: Milaré, Édis
יצא לאור: (1998)
מאת: Milaré, Édis
יצא לאור: (1998)
Aplicação do princípio da precaução em áreas de incerteza científica : exposição a campos eletromagnéticos gerados por estações de radiobase
מאת: Milaré, Édis
יצא לאור: (2006)
מאת: Milaré, Édis
יצא לאור: (2006)
A (in)competência do CONAMA para edição de normas sobre licenciamento ambiental : análise de sua juridicidade
מאת: Lemos, André Fagundes
יצא לאור: (2013)
מאת: Lemos, André Fagundes
יצא לאור: (2013)
A luta por responsabilidade das empresas no âmbito das Nações Unidas e o futuro da agenda de advocacy
מאת: Feeney, Patricia
יצא לאור: (2009)
מאת: Feeney, Patricia
יצא לאור: (2009)
Logística reversa e incentivos fiscais
מאת: Kotzias, Patrícia
יצא לאור: (2014)
מאת: Kotzias, Patrícia
יצא לאור: (2014)
Recuperação ambiental como estratégia para sustentabilidade
מאת: Bressane, Adriano
יצא לאור: (2016)
מאת: Bressane, Adriano
יצא לאור: (2016)
O licenciamento ambiental pelos municípios na Lei complementar nº 140/2011
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2017)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2017)
Licenciamento ambiental da mineração : avanços, perspectivas e novos desafios para a efetividade da norma-princípio do "desenvolvimento sustentável"
מאת: Figueiredo, Yuri Jordy
יצא לאור: (2013)
מאת: Figueiredo, Yuri Jordy
יצא לאור: (2013)
Licenciamento ambiental e a responsabilidade civil decorrente da negligência do poder público
מאת: Campos, Pedro Henrique da Silva
יצא לאור: (2018)
מאת: Campos, Pedro Henrique da Silva
יצא לאור: (2018)
A institucionalização da educação ambiental no licenciamento : uma política para a participação social na gestão ambiental pública
מאת: Magalhães, Noa
יצא לאור: (2016)
מאת: Magalhães, Noa
יצא לאור: (2016)
Gestão e licenciamento ambientais
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2015)
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2015)
Município versus município : o licenciamento urbano-ambiental
מאת: Vizzotto, Andrea Teichmann
יצא לאור: (2011)
מאת: Vizzotto, Andrea Teichmann
יצא לאור: (2011)
Licenciamento ambiental : entrave ou referência de sustentabilidade
מאת: Ramires, Celso Costa
יצא לאור: (2015)
מאת: Ramires, Celso Costa
יצא לאור: (2015)
Licença ou autorização ambiental? : muita discussão em torno de um falso dilema
מאת: Krell, Andreas Joachim
יצא לאור: (2008)
מאת: Krell, Andreas Joachim
יצא לאור: (2008)
O licenciamento ambiental e licitações : alguns apontamentos, peculiaridades e desafios
מאת: Silva, Victor Athayde
יצא לאור: (2018)
מאת: Silva, Victor Athayde
יצא לאור: (2018)
Licenciamento ambiental
מאת: Trennepohl, Curt
יצא לאור: (2020)
מאת: Trennepohl, Curt
יצא לאור: (2020)
A cobrança da taxa de licenciamento ambiental pelos municípios
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2013)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2013)
Licenciamento ambiental
מאת: Bim, Eduardo Fortunato
יצא לאור: (2020)
מאת: Bim, Eduardo Fortunato
יצא לאור: (2020)
Licenciamento ambiental
מאת: Bim, Eduardo Fortunato
יצא לאור: (2020)
מאת: Bim, Eduardo Fortunato
יצא לאור: (2020)
Licenciamento ambiental
מאת: Bim, Eduardo Fortunato
יצא לאור: (2024)
מאת: Bim, Eduardo Fortunato
יצא לאור: (2024)
Licenciamento ambiental
מאת: Bim, Eduardo Fortunato
יצא לאור: (2024)
מאת: Bim, Eduardo Fortunato
יצא לאור: (2024)
Licenciamento ambiental
מאת: Trennepohl, Curt
יצא לאור: (2018)
מאת: Trennepohl, Curt
יצא לאור: (2018)
A tutela penal do licenciamento ambiental : os crimes contra a administração ambiental em meio aos principais problemas apontados pelo estado da arte do debate acadêmico
מאת: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
יצא לאור: (2020)
מאת: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
יצא לאור: (2020)
Competência no licenciamento ambiental : município é regra e não a exceção
מאת: Humbert, Georges
יצא לאור: (2011)
מאת: Humbert, Georges
יצא לאור: (2011)
O princípio da subsidiariedade e sua aplicação no direito ambiental brasileiro
מאת: Pereira, Vítor Pimentel
יצא לאור: (2014)
מאת: Pereira, Vítor Pimentel
יצא לאור: (2014)
Licenciamento ambiental
מאת: Trennepohl, Curt
יצא לאור: (2022)
מאת: Trennepohl, Curt
יצא לאור: (2022)
Licenciamento e fiscalização ambiental pelos consórcios públicos
מאת: Marçal, Cláudia
יצא לאור: (2006)
מאת: Marçal, Cláudia
יצא לאור: (2006)
O regime de mudanças climáticas e os desafios de sua implementação : análise do caso brasileiro
מאת: Henrique, Renata Tavares
יצא לאור: (2010)
מאת: Henrique, Renata Tavares
יצא לאור: (2010)
Breves considerações sobre a legislação ambiental aplicável ao licenciamento ambiental de empreendimentos minerários
מאת: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
יצא לאור: (2014)
מאת: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
יצא לאור: (2014)
Licenciamento ambiental brasileiro e a reedificação de lugares como Brumadinho
מאת: Melo, Luiz Carlos Figueira de
יצא לאור: (2019)
מאת: Melo, Luiz Carlos Figueira de
יצא לאור: (2019)
Cooperação entre estados e municípios para o licenciamento ambiental na Amazônia Legal após a Lei complementar nº 140 de 2011
מאת: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
יצא לאור: (2016)
מאת: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
יצא לאור: (2016)
Competência comum e o federalismo cooperativo na subsidiariedade do licenciamento ambiental : avanços da Lei Complementar nº 140/2012 na proteção do meio ambiente
מאת: Farias, Paulo José Leite
יצא לאור: (2014)
מאת: Farias, Paulo José Leite
יצא לאור: (2014)
Licenciamento ambiental de projetos potencialmente degradadores do meio ambiente. Em licitações, a quem compete obtê-lo?
מאת: Rigolin, Ivan Barbosa
יצא לאור: (2008)
מאת: Rigolin, Ivan Barbosa
יצא לאור: (2008)
Desafios da política urbana : análise de mecanismos de gestão do território que unificam a legislação ambiental e urbanística
מאת: Pereira, Marlene de Paula
יצא לאור: (2010)
מאת: Pereira, Marlene de Paula
יצא לאור: (2010)
O licenciamento ambiental brasileiro e a herança patrimonialista na burocracia ambiental do Brasil
מאת: Ferraz, Miriam Olivia Knopik
יצא לאור: (2022)
מאת: Ferraz, Miriam Olivia Knopik
יצא לאור: (2022)
Licenciamento Ambiental
מאת: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
יצא לאור: (2002)
מאת: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
יצא לאור: (2002)
Competências ambientais do município na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e possibilidade de realizar licenciamentos e convênios na tutela do meio ambiente
מאת: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
יצא לאור: (2011)
מאת: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
יצא לאור: (2011)
Universalização do saneamento : uma corrida de obstáculos
מאת: Pereira, Luiz Firmino Martins
יצא לאור: (2024)
מאת: Pereira, Luiz Firmino Martins
יצא לאור: (2024)
A utilização da avaliação do impacto ambiental e do projeto de recuperação de áreas degradadas pelo Ministério Público nos casos de crimes ambientais : um estudo no oeste de Santa Catarina
מאת: Winckler, Silvana
יצא לאור: (2009)
מאת: Winckler, Silvana
יצא לאור: (2009)