Ata uhi

Pichação e crime : uma interpretação crítico-sociológica

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista de direito penal, processo penal e Constituição Vol. 8, n. 1 (jan./jul. 2022), p. 1-21
Ano:	2022
Assuntos:	Arte popular, brasil. Degradação ambiental, brasil. Patrimônio cultural, proteção, brasil. Crime ambiental, brasil.
Urunga tuihono:	https://indexlaw.org/index.php/direitopenal/article/view/8619/pdf
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Ngā tūemi rite

Degradação do patrimônio cultural e urbanístico por meio da pichação de monumentos : possibilidade de caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
mā: Santiago, Alex Fernandes
I whakaputaina: (2018)

Entre grafites e pichações : o poder de polícia do Estado e a preservação das manifestações artísticas não tradicionais
mā: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
I whakaputaina: (2020)

Ação popular como exercício da cidadania socioambiental : estudo de caso da usina Belo Monte
mā: Butzke, Alindo
I whakaputaina: (2013)

A dupla lesividade do ato de pichar monumentos urbanos e a caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
mā: Santiago, Alex Fernandes
I whakaputaina: (2016)

Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano
mā: Rodrigues, José Eduardo Ramos
I whakaputaina: (2012)

Será que eu faço parte? : um diálogo entre uma obra de arte e o direito animal
mā: Dias, Andréa Biasin
I whakaputaina: (2018)

A participação popular como instrumento de democracia em sede de administração pública : uma análise do processo de destombamento do patrimônio cultural
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2017)

O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
mā: Flach, Michael Schneider
I whakaputaina: (2020)

Redes educativas : o diálogo entre artes plásticas e meio ambiente - uma releitura da obra Lixo Extraordinário
mā: Amaral, Mirian Maia do
I whakaputaina: (2015)

O meio ambiente cultural e sua proteção
mā: Copola, Gina
I whakaputaina: (2004)

Arte de rua na mira da (i)legalidade: redesenhando a paisagem urbana.
mā: Bottallo, Maria Fernanda de Carvalho
I whakaputaina: (2018)

Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
mā: Flach, Michael Schneider
I whakaputaina: (2019)

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
mā: Soares, Inês Virgínia Prado
I whakaputaina: (2009)

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
mā: Soares, Inês Virgínia Prado
I whakaputaina: (2009)

Os limites éticos do uso de animais em performances na arte contemporânea
mā: Souza, Jean Carlos Barbosa
I whakaputaina: (2013)

A degradação do patrimônio histórico e cultural
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2003)

Reflexão sobre a efetividade da proteção ambiental no Brasil : uma análise sociológica e jurídica sobre a lei de crimes ambientais
mā: Moreno, Renata Franco de Paula Gonçalves, 1976-
I whakaputaina: (2013)

A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
mā: Flach, Michael Schneider
I whakaputaina: (2022)

Proteção do meio ambiente urbano e cultural
mā: Ferreira, Ivette Senise
I whakaputaina: (2005)

Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
mā: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
I whakaputaina: (2015)

A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
mā: Marcos, Patrícia Rossi
I whakaputaina: (2017)

Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
mā: Santana, Patrícia da Costa
I whakaputaina: (2009)

Ecocídio cultural e a evolução da jurisprudência para o reconhecimento de um modelo de direito penal internacional do ambiente : uma análise a partir do caso Al-Faqi
mā: Borges, Orlindo Francisco
I whakaputaina: (2017)

Água e cooperação : reflexões, experiências e alianças em favor da vida
mā: Catalão, Vera
I whakaputaina: (2014)

(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
mā: Dias, Solange Gonçalves
I whakaputaina: (2018)

O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
mā: Sacchetto, Débora Duarte
I whakaputaina: (2011)

Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
mā: Santana, Patrícia da Costa
I whakaputaina: (2012)

Conflito aparente entre os delitos ambientais e os crimes patrimoniai
mā: Costa, Ari Madeira
I whakaputaina: (2001)

Direito à diversidade cultural na sociedade de informação
mā: Barbosa, Carla Gonçalves Antunha
I whakaputaina: (2007)

Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
mā: Matos, Federico Nunes de
I whakaputaina: (2013)

Critérios de valoração econômica dos danos a bens culturais materiais
mā: Steigleder, Annelise Monteiro
I whakaputaina: (2010)

A autonomia do direito do patrimônio cultural em relação ao direito ambiental
mā: Paiva, Carlos Magno de Souza
I whakaputaina: (2014)

A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
mā: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
I whakaputaina: (2008)

O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural
mā: Souza, Pablo Moitinho de
I whakaputaina: (2010)

Estado da arte e contribuição das geociências para educação ambiental
mā: Mazzucato, Eliana
I whakaputaina: (2017)

Conservação do complexo geopaisagístico Serra da Canastra, Minas Gerais : contribuições metodológicas do Direito sob o signo da integração.
mā: Alvarenga, Luciano José
I whakaputaina: (2019)

Patrimônio cultural
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2003)

O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
mā: Borges, Marco Antônio
I whakaputaina: (2001)

A culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural
mā: Santiago, Alex Fernandes
I whakaputaina: (2023)

Direito penal do ambiente
mā: Prado, Luiz Regis
I whakaputaina: (2017)

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