"Vai passar uma boiada!" : pensar o mínimo existencial socioambiental e a vedação à proteção insuficiente dos direitos fundamentais
Saved in:
| Hovedforfatter: | Dias, Emanuelly Terra |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista Síntese de direito administrativo Vol. 17, n. 200 (ago. 2022), p. 73-85 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Direito ao mínimo vital, aspectos sociais, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Direitos humanos de terceira geração. Política ambiental, crítica, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Proteção ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Direito ao mínimo vital, aspectos ambientais, brasil. |
| Online adgang: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/54226 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Lignende værker
Do estado de direito social sustentável para uma defesa e efetivação dos direitos sociais
af: Möller, Gabriela Samrsla
Udgivet: (2021)
af: Möller, Gabriela Samrsla
Udgivet: (2021)
Títulos verdes : conciliação entre os direitos constitucionais da proteção ambiental e ordem liberal econômica
af: Lavigne, Beatriz
Udgivet: (2021)
af: Lavigne, Beatriz
Udgivet: (2021)
A perpetuidade da reserva legal em área urbana e a problemática do art. 19 do Código Florestal Federal frente ao direito fundamental de meio ambiente ecologicamente equilibrado
af: Cotrim, Ana Carolina Tomicioli
Udgivet: (2015)
af: Cotrim, Ana Carolina Tomicioli
Udgivet: (2015)
Política climática e proteção dos direitos fundamentais - necessitamos de um direito fundamental à proteção ambiental?
af: Calliess, Christian
Udgivet: (2022)
af: Calliess, Christian
Udgivet: (2022)
A educação ambiental como instrumento de conscientização do uso racional e sustentável da água
af: Cavalcanti, Erinaldo
Udgivet: (2021)
af: Cavalcanti, Erinaldo
Udgivet: (2021)
In dubio pro natura : a tendência jurisprudencial como mecanismo de amadurecimento cultural da consciência de proteção da Amazônia
af: Monteiro, Ingryd Stéphanye
Udgivet: (2020)
af: Monteiro, Ingryd Stéphanye
Udgivet: (2020)
Discussões sobre os refugiados e a justiça climática
af: Costa, Hirdan Katarina de Medeiros
Udgivet: (2021)
af: Costa, Hirdan Katarina de Medeiros
Udgivet: (2021)
O direito ao desenvolvimento diante do pensamento sistêmico : uma abordagem sobre desenvolvimento como liberdade, desenvolvimento sustentável e sustentabilidade na atualidade
af: Souza, José Fernando Vidal de
Udgivet: (2018)
af: Souza, José Fernando Vidal de
Udgivet: (2018)
O direito ambiental sob a perspectiva da proteção internacional à pessoa humana
af: Koury, Ana Beatriz
Udgivet: (2009)
af: Koury, Ana Beatriz
Udgivet: (2009)
Para passar a boiada : participação social nas políticas ambientais e proibição do retrocesso ambiental
af: Carpenedo, Alexandre de Freitas
Udgivet: (2021)
af: Carpenedo, Alexandre de Freitas
Udgivet: (2021)
A tutela penal do meio ambiente fundada no princípio da vedação à proteção insuficiente no Brasil
af: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Udgivet: (2019)
af: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Udgivet: (2019)
Direito ambiental e as diversidades natural e cultural no Brasil : direitos da sociobiodiversidade e sustentabilidade na constituição brasileira
af: Cavalheiro, Larissa Nunes
Udgivet: (2017)
af: Cavalheiro, Larissa Nunes
Udgivet: (2017)
A produção do irreversível em questões urbanístico-ambientais: a vedação ao retrocesso à luz da teoria da restrição na constituição brasileira
af: Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado
Udgivet: (2014)
af: Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado
Udgivet: (2014)
Racismo ambiental e direito ao lazer no espaço público : um estudo sobre o Parque Santana Ariano Suassuna
af: BARROS, Juliane de Lima
Udgivet: (2019)
af: BARROS, Juliane de Lima
Udgivet: (2019)
A construção sustentável da UNASUL por meio da entropia e hermenêutica heterorreflexiva
af: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Udgivet: (2013)
af: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Udgivet: (2013)
Considerações históricas e jurídicas sobre o direito humano (e da humanidade) ao desenvolvimento e a necessária solidariedade diante da crise ambiental
af: Lima, Rodrigo Wanderley
Udgivet: (2007)
af: Lima, Rodrigo Wanderley
Udgivet: (2007)
O direito ao desenvolvimento sob a ótica da normatividade dos princípios : a solução constitucional ao conflito dos princípios de ordem econômica e ambiental
af: Oliveira, Lizziane Souza Queiroz Franco de
Udgivet: (2019)
af: Oliveira, Lizziane Souza Queiroz Franco de
Udgivet: (2019)
Direito ao desenvolvimento sustentável : reflexões a partir de Ignacy Sachs
af: Reis, Clóvis
Udgivet: (2023)
af: Reis, Clóvis
Udgivet: (2023)
Direito fundamental de acesso à água e o mínimo existencial ambiental
af: Pes, João Hélio Ferreira
Udgivet: (2019)
af: Pes, João Hélio Ferreira
Udgivet: (2019)
Desenvolvimento sustentável, trabalho digno e democracia : a reforma trabalhista de 2017 em perspectiva
af: Muniz, Veyzon Campos
Udgivet: (2018)
af: Muniz, Veyzon Campos
Udgivet: (2018)
O Direito ao desenvolvimento integral em face da Política Nacional de Resíduos Sólidos
af: Silveira, Vladmir Oliveira da
Udgivet: (2017)
af: Silveira, Vladmir Oliveira da
Udgivet: (2017)
O direito do desenvolvimento sustentável
af: Wald, Arnoldo
Udgivet: (2013)
af: Wald, Arnoldo
Udgivet: (2013)
Tributação ambiental e a construção de uma nova sociabilidade:efetivando o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
af: Gomes, Marianna de Queiroz
Udgivet: (2015)
af: Gomes, Marianna de Queiroz
Udgivet: (2015)
O direito humano ao desenvolvimento e o Porto do Açu : a heterorregulação como instrumento para remediar, proteger e respeitar os direitos humanos nas atividades minerárias
af: Maia, Fernando Joaquim Ferreira
Udgivet: (2020)
af: Maia, Fernando Joaquim Ferreira
Udgivet: (2020)
O estado, a regulação e a questão ambiental no setor elétrico brasileiro : uma análise sobre os megaprojetos de lajeado e estreito
af: Chaves, Ana Carolina
Udgivet: (2021)
af: Chaves, Ana Carolina
Udgivet: (2021)
Direito ao desenvolvimento : o lugar como categoria jurídica a uma sociedade plural
af: Shiraishi Neto, Joaquim
Udgivet: (2014)
af: Shiraishi Neto, Joaquim
Udgivet: (2014)
A aplicação do conceito de mínimo existencial ao direito animal : uma análise crítico-reflexiva
af: Silva, Lahiri Trajano de Almeida
Udgivet: (2020)
af: Silva, Lahiri Trajano de Almeida
Udgivet: (2020)
Direito ao desenvolvimento, sustentabilidade, e a Constituição da República de 1988
af: Maniglia, Elisabete
Udgivet: (2013)
af: Maniglia, Elisabete
Udgivet: (2013)
O desenvolvimento sustentável no combate à pobreza e à exclusão social
af: Pinheiro, Maria Lenir Rodrigues
Udgivet: (2018)
af: Pinheiro, Maria Lenir Rodrigues
Udgivet: (2018)
Direito à alimentação adequada e proteção de saberes : as tecnologias sociais e o caso das sementes crioulas
af: Oliveira, Diego Guimarães de
Udgivet: (2016)
af: Oliveira, Diego Guimarães de
Udgivet: (2016)
Os limites do desenvolvimento econômico e os direitos socioambientais nos empreendimentos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
af: Alexandre, André Demetrio
Udgivet: (2015)
af: Alexandre, André Demetrio
Udgivet: (2015)
Modelo constitucional do desenvolvimento no Estado democrático brasileiro
af: Campagnolli, Igor de Carvalho Leal
Udgivet: (2019)
af: Campagnolli, Igor de Carvalho Leal
Udgivet: (2019)
Federalismo ambiental cooperativo e mínimo existencial socioambiental : a multidimensionalidade do bem-estar como fio condutor
af: Rammê, Rogério Santos
Udgivet: (2013)
af: Rammê, Rogério Santos
Udgivet: (2013)
Vulnerabilidade e compreensão como fundamentos do consentimento na relação médico-paciente
af: Araújo, Ana Thereza Meireles
Udgivet: (2022)
af: Araújo, Ana Thereza Meireles
Udgivet: (2022)
Covid-19 e justiça ambiental : o direito fundamental ao mínimo existencial socioambiental
af: Ribeiro, Maria de Fátima
Udgivet: (2021)
af: Ribeiro, Maria de Fátima
Udgivet: (2021)
Hermenêutica jurídica heterorreflexiva e sustentabilidade entrópica na composição da Unasul
af: Aquino, Sérgio
Udgivet: (2013)
af: Aquino, Sérgio
Udgivet: (2013)
A importância da garantia do mínimo existencial ecológico para a concretização do estado democrático socioambiental
af: Silva, Brisa Arnoud da
Udgivet: (2014)
af: Silva, Brisa Arnoud da
Udgivet: (2014)
Mínimo existencial ecológico e transconstitucionalismo na experiência jurídica brasileira : uma primeira leitura de jurisprudência comparada
af: Ayala, Patryck de Araújo
Udgivet: (2010)
af: Ayala, Patryck de Araújo
Udgivet: (2010)
Direito humano a qual desenvolvimento? Uma arqueologia da construção do desenvolvimento sustentável pluridimensional
af: Olsson, Giovanni
Udgivet: (2024)
af: Olsson, Giovanni
Udgivet: (2024)
Direito fundamental ao ambiente, mínimo existencial ecológico e proibição de retrocesso na ordem constitucional brasileira
af: Ayala, Patryck de Araújo
Udgivet: (2010)
af: Ayala, Patryck de Araújo
Udgivet: (2010)
Lignende værker
-
Do estado de direito social sustentável para uma defesa e efetivação dos direitos sociais
af: Möller, Gabriela Samrsla
Udgivet: (2021) -
Títulos verdes : conciliação entre os direitos constitucionais da proteção ambiental e ordem liberal econômica
af: Lavigne, Beatriz
Udgivet: (2021) -
A perpetuidade da reserva legal em área urbana e a problemática do art. 19 do Código Florestal Federal frente ao direito fundamental de meio ambiente ecologicamente equilibrado
af: Cotrim, Ana Carolina Tomicioli
Udgivet: (2015) -
Política climática e proteção dos direitos fundamentais - necessitamos de um direito fundamental à proteção ambiental?
af: Calliess, Christian
Udgivet: (2022) -
A educação ambiental como instrumento de conscientização do uso racional e sustentável da água
af: Cavalcanti, Erinaldo
Udgivet: (2021)