"Vai passar uma boiada!" : pensar o mínimo existencial socioambiental e a vedação à proteção insuficiente dos direitos fundamentais
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Dias, Emanuelly Terra |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista Síntese de direito administrativo Vol. 17, n. 200 (ago. 2022), p. 73-85 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Direito ao mínimo vital, aspectos sociais, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Direitos humanos de terceira geração. Política ambiental, crítica, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Proteção ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Direito ao mínimo vital, aspectos ambientais, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/54226 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Ижил төстэй зүйлс
Do estado de direito social sustentável para uma defesa e efetivação dos direitos sociais
-н: Möller, Gabriela Samrsla
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Möller, Gabriela Samrsla
Хэвлэсэн: (2021)
Títulos verdes : conciliação entre os direitos constitucionais da proteção ambiental e ordem liberal econômica
-н: Lavigne, Beatriz
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Lavigne, Beatriz
Хэвлэсэн: (2021)
Política climática e proteção dos direitos fundamentais - necessitamos de um direito fundamental à proteção ambiental?
-н: Calliess, Christian
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Calliess, Christian
Хэвлэсэн: (2022)
A perpetuidade da reserva legal em área urbana e a problemática do art. 19 do Código Florestal Federal frente ao direito fundamental de meio ambiente ecologicamente equilibrado
-н: Cotrim, Ana Carolina Tomicioli
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
In dubio pro natura : a tendência jurisprudencial como mecanismo de amadurecimento cultural da consciência de proteção da Amazônia
-н: Monteiro, Ingryd Stéphanye
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Monteiro, Ingryd Stéphanye
Хэвлэсэн: (2020)
A educação ambiental como instrumento de conscientização do uso racional e sustentável da água
-н: Cavalcanti, Erinaldo
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Discussões sobre os refugiados e a justiça climática
-н: Costa, Hirdan Katarina de Medeiros
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Costa, Hirdan Katarina de Medeiros
Хэвлэсэн: (2021)
O direito ao desenvolvimento diante do pensamento sistêmico : uma abordagem sobre desenvolvimento como liberdade, desenvolvimento sustentável e sustentabilidade na atualidade
-н: Souza, José Fernando Vidal de
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Souza, José Fernando Vidal de
Хэвлэсэн: (2018)
Para passar a boiada : participação social nas políticas ambientais e proibição do retrocesso ambiental
-н: Carpenedo, Alexandre de Freitas
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Carpenedo, Alexandre de Freitas
Хэвлэсэн: (2021)
O direito ambiental sob a perspectiva da proteção internacional à pessoa humana
-н: Koury, Ana Beatriz
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Koury, Ana Beatriz
Хэвлэсэн: (2009)
Desenvolvimento sustentável, trabalho digno e democracia : a reforma trabalhista de 2017 em perspectiva
-н: Muniz, Veyzon Campos
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
Direito fundamental de acesso à água e o mínimo existencial ambiental
-н: Pes, João Hélio Ferreira
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Pes, João Hélio Ferreira
Хэвлэсэн: (2019)
Direito ao desenvolvimento sustentável : reflexões a partir de Ignacy Sachs
-н: Reis, Clóvis
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
A aplicação do conceito de mínimo existencial ao direito animal : uma análise crítico-reflexiva
-н: Silva, Lahiri Trajano de Almeida
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Direito ao desenvolvimento : o lugar como categoria jurídica a uma sociedade plural
-н: Shiraishi Neto, Joaquim
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Direito ao desenvolvimento, sustentabilidade, e a Constituição da República de 1988
-н: Maniglia, Elisabete
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Covid-19 e justiça ambiental : o direito fundamental ao mínimo existencial socioambiental
-н: Ribeiro, Maria de Fátima
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Vulnerabilidade e compreensão como fundamentos do consentimento na relação médico-paciente
-н: Araújo, Ana Thereza Meireles
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Direito ambiental e as diversidades natural e cultural no Brasil : direitos da sociobiodiversidade e sustentabilidade na constituição brasileira
-н: Cavalheiro, Larissa Nunes
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
A tutela penal do meio ambiente fundada no princípio da vedação à proteção insuficiente no Brasil
-н: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Хэвлэсэн: (2019)
Mínimo existencial ecológico e transconstitucionalismo na experiência jurídica brasileira : uma primeira leitura de jurisprudência comparada
-н: Ayala, Patryck de Araújo
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Ayala, Patryck de Araújo
Хэвлэсэн: (2010)
Direitos fundamentais de quarta geração : um estudo em homenagem aos 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil
-н: Santos, Maria Carolina Carvalho dos
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
O direito ao desenvolvimento sob a ótica da normatividade dos princípios : a solução constitucional ao conflito dos princípios de ordem econômica e ambiental
-н: Oliveira, Lizziane Souza Queiroz Franco de
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
A importância da garantia do mínimo existencial ecológico para a concretização do estado democrático socioambiental
-н: Silva, Brisa Arnoud da
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
A dicotomia entre a reserva do possível e o mínimo existencial na garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado
-н: Ferreira, Aireis Marioto
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Racismo ambiental e direito ao lazer no espaço público : um estudo sobre o Parque Santana Ariano Suassuna
-н: BARROS, Juliane de Lima
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
A construção sustentável da UNASUL por meio da entropia e hermenêutica heterorreflexiva
-н: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
O direito do desenvolvimento sustentável
-н: Wald, Arnoldo
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
O papel do fomento no desenvolvimento sustentável de cidades participativas
-н: Andrade, Giulia de Rossi
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Considerações históricas e jurídicas sobre o direito humano (e da humanidade) ao desenvolvimento e a necessária solidariedade diante da crise ambiental
-н: Lima, Rodrigo Wanderley
Хэвлэсэн: (2007)
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Хэвлэсэн: (2007)
O acesso à água potável como parcela do mínimo existencial : reflexões sobre a interrupção do serviço público de abastecimento de água por inadimplemento do usuário
-н: Resende, Augusto César Leite de
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
A produção do irreversível em questões urbanístico-ambientais: a vedação ao retrocesso à luz da teoria da restrição na constituição brasileira
-н: Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado
Хэвлэсэн: (2014)
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O estado, a regulação e a questão ambiental no setor elétrico brasileiro : uma análise sobre os megaprojetos de lajeado e estreito
-н: Chaves, Ana Carolina
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
A matriz teórica jurídica dos desastres ambientais no ciclo de geração de energia na sociedade sistêmica
-н: Berwig, Juliane Altmann
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Desenvolvimento sustentável : um conceito em disputa, um direito a ser (re)afirmado
-н: Silva, Maria Beatriz Oliveira da
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Silva, Maria Beatriz Oliveira da
Хэвлэсэн: (2009)
Direito ao desenvolvimento
-н: Piovesan, Flávia
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Piovesan, Flávia
Хэвлэсэн: (2010)
Direito ao desenvolvimento
-н: Piovesan, Flávia
Хэвлэсэн: (2010)
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Хэвлэсэн: (2010)
Direito à alimentação adequada e proteção de saberes : as tecnologias sociais e o caso das sementes crioulas
-н: Oliveira, Diego Guimarães de
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
O direito humano ao desenvolvimento e o Porto do Açu : a heterorregulação como instrumento para remediar, proteger e respeitar os direitos humanos nas atividades minerárias
-н: Maia, Fernando Joaquim Ferreira
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Maia, Fernando Joaquim Ferreira
Хэвлэсэн: (2020)
Direito ambiental em perspectiva : análise sistematizada à luz do princípio do mínimo existencial ecológico e da Política Nacional sobre Mudanças do Clima (Lei n. 12.187/09)
-н: Oliveira, Letícia Martins de
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Oliveira, Letícia Martins de
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Ижил төстэй зүйлс
-
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In dubio pro natura : a tendência jurisprudencial como mecanismo de amadurecimento cultural da consciência de proteção da Amazônia
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