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"Vai passar uma boiada!" : pensar o mínimo existencial socioambiental e a vedação à proteção insuficiente dos direitos fundamentais

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Dias, Emanuelly Terra
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista Síntese de direito administrativo Vol. 17, n. 200 (ago. 2022), p. 73-85
Ano:	2022
Assuntos:	Direito ao mínimo vital, aspectos sociais, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Direitos humanos de terceira geração. Política ambiental, crítica, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Proteção ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Direito ao mínimo vital, aspectos ambientais, brasil.
On-line přístup:	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/54226
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Podobné jednotky

Do estado de direito social sustentável para uma defesa e efetivação dos direitos sociais
Autor: Möller, Gabriela Samrsla
Vydáno: (2021)

Títulos verdes : conciliação entre os direitos constitucionais da proteção ambiental e ordem liberal econômica
Autor: Lavigne, Beatriz
Vydáno: (2021)

Política climática e proteção dos direitos fundamentais - necessitamos de um direito fundamental à proteção ambiental?
Autor: Calliess, Christian
Vydáno: (2022)

A perpetuidade da reserva legal em área urbana e a problemática do art. 19 do Código Florestal Federal frente ao direito fundamental de meio ambiente ecologicamente equilibrado
Autor: Cotrim, Ana Carolina Tomicioli
Vydáno: (2015)

In dubio pro natura : a tendência jurisprudencial como mecanismo de amadurecimento cultural da consciência de proteção da Amazônia
Autor: Monteiro, Ingryd Stéphanye
Vydáno: (2020)

A educação ambiental como instrumento de conscientização do uso racional e sustentável da água
Autor: Cavalcanti, Erinaldo
Vydáno: (2021)

Discussões sobre os refugiados e a justiça climática
Autor: Costa, Hirdan Katarina de Medeiros
Vydáno: (2021)

O direito ao desenvolvimento diante do pensamento sistêmico : uma abordagem sobre desenvolvimento como liberdade, desenvolvimento sustentável e sustentabilidade na atualidade
Autor: Souza, José Fernando Vidal de
Vydáno: (2018)

Para passar a boiada : participação social nas políticas ambientais e proibição do retrocesso ambiental
Autor: Carpenedo, Alexandre de Freitas
Vydáno: (2021)

O direito ambiental sob a perspectiva da proteção internacional à pessoa humana
Autor: Koury, Ana Beatriz
Vydáno: (2009)

Desenvolvimento sustentável, trabalho digno e democracia : a reforma trabalhista de 2017 em perspectiva
Autor: Muniz, Veyzon Campos
Vydáno: (2018)

Direito fundamental de acesso à água e o mínimo existencial ambiental
Autor: Pes, João Hélio Ferreira
Vydáno: (2019)

Direito ao desenvolvimento sustentável : reflexões a partir de Ignacy Sachs
Autor: Reis, Clóvis
Vydáno: (2023)

A aplicação do conceito de mínimo existencial ao direito animal : uma análise crítico-reflexiva
Autor: Silva, Lahiri Trajano de Almeida
Vydáno: (2020)

Direito ao desenvolvimento : o lugar como categoria jurídica a uma sociedade plural
Autor: Shiraishi Neto, Joaquim
Vydáno: (2014)

Direito ao desenvolvimento, sustentabilidade, e a Constituição da República de 1988
Autor: Maniglia, Elisabete
Vydáno: (2013)

Covid-19 e justiça ambiental : o direito fundamental ao mínimo existencial socioambiental
Autor: Ribeiro, Maria de Fátima
Vydáno: (2021)

Vulnerabilidade e compreensão como fundamentos do consentimento na relação médico-paciente
Autor: Araújo, Ana Thereza Meireles
Vydáno: (2022)

Direito ambiental e as diversidades natural e cultural no Brasil : direitos da sociobiodiversidade e sustentabilidade na constituição brasileira
Autor: Cavalheiro, Larissa Nunes
Vydáno: (2017)

A tutela penal do meio ambiente fundada no princípio da vedação à proteção insuficiente no Brasil
Autor: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Vydáno: (2019)

Mínimo existencial ecológico e transconstitucionalismo na experiência jurídica brasileira : uma primeira leitura de jurisprudência comparada
Autor: Ayala, Patryck de Araújo
Vydáno: (2010)

Direitos fundamentais de quarta geração : um estudo em homenagem aos 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil
Autor: Santos, Maria Carolina Carvalho dos
Vydáno: (2018)

O direito ao desenvolvimento sob a ótica da normatividade dos princípios : a solução constitucional ao conflito dos princípios de ordem econômica e ambiental
Autor: Oliveira, Lizziane Souza Queiroz Franco de
Vydáno: (2019)

A importância da garantia do mínimo existencial ecológico para a concretização do estado democrático socioambiental
Autor: Silva, Brisa Arnoud da
Vydáno: (2014)

A dicotomia entre a reserva do possível e o mínimo existencial na garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado
Autor: Ferreira, Aireis Marioto
Vydáno: (2019)

Racismo ambiental e direito ao lazer no espaço público : um estudo sobre o Parque Santana Ariano Suassuna
Autor: BARROS, Juliane de Lima
Vydáno: (2019)

A construção sustentável da UNASUL por meio da entropia e hermenêutica heterorreflexiva
Autor: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Vydáno: (2013)

O direito do desenvolvimento sustentável
Autor: Wald, Arnoldo
Vydáno: (2013)

O papel do fomento no desenvolvimento sustentável de cidades participativas
Autor: Andrade, Giulia de Rossi
Vydáno: (2022)

Considerações históricas e jurídicas sobre o direito humano (e da humanidade) ao desenvolvimento e a necessária solidariedade diante da crise ambiental
Autor: Lima, Rodrigo Wanderley
Vydáno: (2007)

O acesso à água potável como parcela do mínimo existencial : reflexões sobre a interrupção do serviço público de abastecimento de água por inadimplemento do usuário
Autor: Resende, Augusto César Leite de
Vydáno: (2017)

A produção do irreversível em questões urbanístico-ambientais: a vedação ao retrocesso à luz da teoria da restrição na constituição brasileira
Autor: Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado
Vydáno: (2014)

O estado, a regulação e a questão ambiental no setor elétrico brasileiro : uma análise sobre os megaprojetos de lajeado e estreito
Autor: Chaves, Ana Carolina
Vydáno: (2021)

A matriz teórica jurídica dos desastres ambientais no ciclo de geração de energia na sociedade sistêmica
Autor: Berwig, Juliane Altmann
Vydáno: (2017)

Desenvolvimento sustentável : um conceito em disputa, um direito a ser (re)afirmado
Autor: Silva, Maria Beatriz Oliveira da
Vydáno: (2009)

Direito ao desenvolvimento
Autor: Piovesan, Flávia
Vydáno: (2010)

Direito ao desenvolvimento
Autor: Piovesan, Flávia
Vydáno: (2010)

Direito à alimentação adequada e proteção de saberes : as tecnologias sociais e o caso das sementes crioulas
Autor: Oliveira, Diego Guimarães de
Vydáno: (2016)

O direito humano ao desenvolvimento e o Porto do Açu : a heterorregulação como instrumento para remediar, proteger e respeitar os direitos humanos nas atividades minerárias
Autor: Maia, Fernando Joaquim Ferreira
Vydáno: (2020)

Direito ambiental em perspectiva : análise sistematizada à luz do princípio do mínimo existencial ecológico e da Política Nacional sobre Mudanças do Clima (Lei n. 12.187/09)
Autor: Oliveira, Letícia Martins de
Vydáno: (2021)

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