"Vai passar uma boiada!" : pensar o mínimo existencial socioambiental e a vedação à proteção insuficiente dos direitos fundamentais
Guardado en:
| Autor principal: | Dias, Emanuelly Terra |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Lenguaje: | Português |
| Publicado em: | Revista Síntese de direito administrativo Vol. 17, n. 200 (ago. 2022), p. 73-85 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Direito ao mínimo vital, aspectos sociais, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Direitos humanos de terceira geração. Política ambiental, crítica, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Proteção ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Direito ao mínimo vital, aspectos ambientais, brasil. |
| Acceso en línea: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/54226 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Ejemplares similares
Do estado de direito social sustentável para uma defesa e efetivação dos direitos sociais
por: Möller, Gabriela Samrsla
Publicado: (2021)
por: Möller, Gabriela Samrsla
Publicado: (2021)
Títulos verdes : conciliação entre os direitos constitucionais da proteção ambiental e ordem liberal econômica
por: Lavigne, Beatriz
Publicado: (2021)
por: Lavigne, Beatriz
Publicado: (2021)
Política climática e proteção dos direitos fundamentais - necessitamos de um direito fundamental à proteção ambiental?
por: Calliess, Christian
Publicado: (2022)
por: Calliess, Christian
Publicado: (2022)
A perpetuidade da reserva legal em área urbana e a problemática do art. 19 do Código Florestal Federal frente ao direito fundamental de meio ambiente ecologicamente equilibrado
por: Cotrim, Ana Carolina Tomicioli
Publicado: (2015)
por: Cotrim, Ana Carolina Tomicioli
Publicado: (2015)
In dubio pro natura : a tendência jurisprudencial como mecanismo de amadurecimento cultural da consciência de proteção da Amazônia
por: Monteiro, Ingryd Stéphanye
Publicado: (2020)
por: Monteiro, Ingryd Stéphanye
Publicado: (2020)
A educação ambiental como instrumento de conscientização do uso racional e sustentável da água
por: Cavalcanti, Erinaldo
Publicado: (2021)
por: Cavalcanti, Erinaldo
Publicado: (2021)
Discussões sobre os refugiados e a justiça climática
por: Costa, Hirdan Katarina de Medeiros
Publicado: (2021)
por: Costa, Hirdan Katarina de Medeiros
Publicado: (2021)
O direito ao desenvolvimento diante do pensamento sistêmico : uma abordagem sobre desenvolvimento como liberdade, desenvolvimento sustentável e sustentabilidade na atualidade
por: Souza, José Fernando Vidal de
Publicado: (2018)
por: Souza, José Fernando Vidal de
Publicado: (2018)
Para passar a boiada : participação social nas políticas ambientais e proibição do retrocesso ambiental
por: Carpenedo, Alexandre de Freitas
Publicado: (2021)
por: Carpenedo, Alexandre de Freitas
Publicado: (2021)
O direito ambiental sob a perspectiva da proteção internacional à pessoa humana
por: Koury, Ana Beatriz
Publicado: (2009)
por: Koury, Ana Beatriz
Publicado: (2009)
Desenvolvimento sustentável, trabalho digno e democracia : a reforma trabalhista de 2017 em perspectiva
por: Muniz, Veyzon Campos
Publicado: (2018)
por: Muniz, Veyzon Campos
Publicado: (2018)
Direito fundamental de acesso à água e o mínimo existencial ambiental
por: Pes, João Hélio Ferreira
Publicado: (2019)
por: Pes, João Hélio Ferreira
Publicado: (2019)
Direito ao desenvolvimento sustentável : reflexões a partir de Ignacy Sachs
por: Reis, Clóvis
Publicado: (2023)
por: Reis, Clóvis
Publicado: (2023)
A aplicação do conceito de mínimo existencial ao direito animal : uma análise crítico-reflexiva
por: Silva, Lahiri Trajano de Almeida
Publicado: (2020)
por: Silva, Lahiri Trajano de Almeida
Publicado: (2020)
Direito ao desenvolvimento : o lugar como categoria jurídica a uma sociedade plural
por: Shiraishi Neto, Joaquim
Publicado: (2014)
por: Shiraishi Neto, Joaquim
Publicado: (2014)
Direito ao desenvolvimento, sustentabilidade, e a Constituição da República de 1988
por: Maniglia, Elisabete
Publicado: (2013)
por: Maniglia, Elisabete
Publicado: (2013)
Covid-19 e justiça ambiental : o direito fundamental ao mínimo existencial socioambiental
por: Ribeiro, Maria de Fátima
Publicado: (2021)
por: Ribeiro, Maria de Fátima
Publicado: (2021)
Vulnerabilidade e compreensão como fundamentos do consentimento na relação médico-paciente
por: Araújo, Ana Thereza Meireles
Publicado: (2022)
por: Araújo, Ana Thereza Meireles
Publicado: (2022)
Direito ambiental e as diversidades natural e cultural no Brasil : direitos da sociobiodiversidade e sustentabilidade na constituição brasileira
por: Cavalheiro, Larissa Nunes
Publicado: (2017)
por: Cavalheiro, Larissa Nunes
Publicado: (2017)
A tutela penal do meio ambiente fundada no princípio da vedação à proteção insuficiente no Brasil
por: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publicado: (2019)
por: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publicado: (2019)
Mínimo existencial ecológico e transconstitucionalismo na experiência jurídica brasileira : uma primeira leitura de jurisprudência comparada
por: Ayala, Patryck de Araújo
Publicado: (2010)
por: Ayala, Patryck de Araújo
Publicado: (2010)
Direitos fundamentais de quarta geração : um estudo em homenagem aos 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil
por: Santos, Maria Carolina Carvalho dos
Publicado: (2018)
por: Santos, Maria Carolina Carvalho dos
Publicado: (2018)
O direito ao desenvolvimento sob a ótica da normatividade dos princípios : a solução constitucional ao conflito dos princípios de ordem econômica e ambiental
por: Oliveira, Lizziane Souza Queiroz Franco de
Publicado: (2019)
por: Oliveira, Lizziane Souza Queiroz Franco de
Publicado: (2019)
A importância da garantia do mínimo existencial ecológico para a concretização do estado democrático socioambiental
por: Silva, Brisa Arnoud da
Publicado: (2014)
por: Silva, Brisa Arnoud da
Publicado: (2014)
A dicotomia entre a reserva do possível e o mínimo existencial na garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado
por: Ferreira, Aireis Marioto
Publicado: (2019)
por: Ferreira, Aireis Marioto
Publicado: (2019)
Racismo ambiental e direito ao lazer no espaço público : um estudo sobre o Parque Santana Ariano Suassuna
por: BARROS, Juliane de Lima
Publicado: (2019)
por: BARROS, Juliane de Lima
Publicado: (2019)
A construção sustentável da UNASUL por meio da entropia e hermenêutica heterorreflexiva
por: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Publicado: (2013)
por: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Publicado: (2013)
O direito do desenvolvimento sustentável
por: Wald, Arnoldo
Publicado: (2013)
por: Wald, Arnoldo
Publicado: (2013)
O papel do fomento no desenvolvimento sustentável de cidades participativas
por: Andrade, Giulia de Rossi
Publicado: (2022)
por: Andrade, Giulia de Rossi
Publicado: (2022)
Considerações históricas e jurídicas sobre o direito humano (e da humanidade) ao desenvolvimento e a necessária solidariedade diante da crise ambiental
por: Lima, Rodrigo Wanderley
Publicado: (2007)
por: Lima, Rodrigo Wanderley
Publicado: (2007)
O acesso à água potável como parcela do mínimo existencial : reflexões sobre a interrupção do serviço público de abastecimento de água por inadimplemento do usuário
por: Resende, Augusto César Leite de
Publicado: (2017)
por: Resende, Augusto César Leite de
Publicado: (2017)
A produção do irreversível em questões urbanístico-ambientais: a vedação ao retrocesso à luz da teoria da restrição na constituição brasileira
por: Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado
Publicado: (2014)
por: Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado
Publicado: (2014)
O estado, a regulação e a questão ambiental no setor elétrico brasileiro : uma análise sobre os megaprojetos de lajeado e estreito
por: Chaves, Ana Carolina
Publicado: (2021)
por: Chaves, Ana Carolina
Publicado: (2021)
A matriz teórica jurídica dos desastres ambientais no ciclo de geração de energia na sociedade sistêmica
por: Berwig, Juliane Altmann
Publicado: (2017)
por: Berwig, Juliane Altmann
Publicado: (2017)
Desenvolvimento sustentável : um conceito em disputa, um direito a ser (re)afirmado
por: Silva, Maria Beatriz Oliveira da
Publicado: (2009)
por: Silva, Maria Beatriz Oliveira da
Publicado: (2009)
Direito ao desenvolvimento
por: Piovesan, Flávia
Publicado: (2010)
por: Piovesan, Flávia
Publicado: (2010)
Direito ao desenvolvimento
por: Piovesan, Flávia
Publicado: (2010)
por: Piovesan, Flávia
Publicado: (2010)
Direito à alimentação adequada e proteção de saberes : as tecnologias sociais e o caso das sementes crioulas
por: Oliveira, Diego Guimarães de
Publicado: (2016)
por: Oliveira, Diego Guimarães de
Publicado: (2016)
O direito humano ao desenvolvimento e o Porto do Açu : a heterorregulação como instrumento para remediar, proteger e respeitar os direitos humanos nas atividades minerárias
por: Maia, Fernando Joaquim Ferreira
Publicado: (2020)
por: Maia, Fernando Joaquim Ferreira
Publicado: (2020)
Direito ambiental em perspectiva : análise sistematizada à luz do princípio do mínimo existencial ecológico e da Política Nacional sobre Mudanças do Clima (Lei n. 12.187/09)
por: Oliveira, Letícia Martins de
Publicado: (2021)
por: Oliveira, Letícia Martins de
Publicado: (2021)
Ejemplares similares
-
Do estado de direito social sustentável para uma defesa e efetivação dos direitos sociais
por: Möller, Gabriela Samrsla
Publicado: (2021) -
Títulos verdes : conciliação entre os direitos constitucionais da proteção ambiental e ordem liberal econômica
por: Lavigne, Beatriz
Publicado: (2021) -
Política climática e proteção dos direitos fundamentais - necessitamos de um direito fundamental à proteção ambiental?
por: Calliess, Christian
Publicado: (2022) -
A perpetuidade da reserva legal em área urbana e a problemática do art. 19 do Código Florestal Federal frente ao direito fundamental de meio ambiente ecologicamente equilibrado
por: Cotrim, Ana Carolina Tomicioli
Publicado: (2015) -
In dubio pro natura : a tendência jurisprudencial como mecanismo de amadurecimento cultural da consciência de proteção da Amazônia
por: Monteiro, Ingryd Stéphanye
Publicado: (2020)