"Vai passar uma boiada!" : pensar o mínimo existencial socioambiental e a vedação à proteção insuficiente dos direitos fundamentais
שמור ב:
| מחבר ראשי: | Dias, Emanuelly Terra |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista Síntese de direito administrativo Vol. 17, n. 200 (ago. 2022), p. 73-85 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Direito ao mínimo vital, aspectos sociais, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Direitos humanos de terceira geração. Política ambiental, crítica, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Proteção ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Direito ao mínimo vital, aspectos ambientais, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/54226 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
פריטים דומים
Do estado de direito social sustentável para uma defesa e efetivação dos direitos sociais
מאת: Möller, Gabriela Samrsla
יצא לאור: (2021)
מאת: Möller, Gabriela Samrsla
יצא לאור: (2021)
Títulos verdes : conciliação entre os direitos constitucionais da proteção ambiental e ordem liberal econômica
מאת: Lavigne, Beatriz
יצא לאור: (2021)
מאת: Lavigne, Beatriz
יצא לאור: (2021)
Política climática e proteção dos direitos fundamentais - necessitamos de um direito fundamental à proteção ambiental?
מאת: Calliess, Christian
יצא לאור: (2022)
מאת: Calliess, Christian
יצא לאור: (2022)
A perpetuidade da reserva legal em área urbana e a problemática do art. 19 do Código Florestal Federal frente ao direito fundamental de meio ambiente ecologicamente equilibrado
מאת: Cotrim, Ana Carolina Tomicioli
יצא לאור: (2015)
מאת: Cotrim, Ana Carolina Tomicioli
יצא לאור: (2015)
In dubio pro natura : a tendência jurisprudencial como mecanismo de amadurecimento cultural da consciência de proteção da Amazônia
מאת: Monteiro, Ingryd Stéphanye
יצא לאור: (2020)
מאת: Monteiro, Ingryd Stéphanye
יצא לאור: (2020)
A educação ambiental como instrumento de conscientização do uso racional e sustentável da água
מאת: Cavalcanti, Erinaldo
יצא לאור: (2021)
מאת: Cavalcanti, Erinaldo
יצא לאור: (2021)
Discussões sobre os refugiados e a justiça climática
מאת: Costa, Hirdan Katarina de Medeiros
יצא לאור: (2021)
מאת: Costa, Hirdan Katarina de Medeiros
יצא לאור: (2021)
O direito ao desenvolvimento diante do pensamento sistêmico : uma abordagem sobre desenvolvimento como liberdade, desenvolvimento sustentável e sustentabilidade na atualidade
מאת: Souza, José Fernando Vidal de
יצא לאור: (2018)
מאת: Souza, José Fernando Vidal de
יצא לאור: (2018)
Para passar a boiada : participação social nas políticas ambientais e proibição do retrocesso ambiental
מאת: Carpenedo, Alexandre de Freitas
יצא לאור: (2021)
מאת: Carpenedo, Alexandre de Freitas
יצא לאור: (2021)
O direito ambiental sob a perspectiva da proteção internacional à pessoa humana
מאת: Koury, Ana Beatriz
יצא לאור: (2009)
מאת: Koury, Ana Beatriz
יצא לאור: (2009)
Desenvolvimento sustentável, trabalho digno e democracia : a reforma trabalhista de 2017 em perspectiva
מאת: Muniz, Veyzon Campos
יצא לאור: (2018)
מאת: Muniz, Veyzon Campos
יצא לאור: (2018)
Direito fundamental de acesso à água e o mínimo existencial ambiental
מאת: Pes, João Hélio Ferreira
יצא לאור: (2019)
מאת: Pes, João Hélio Ferreira
יצא לאור: (2019)
Direito ao desenvolvimento sustentável : reflexões a partir de Ignacy Sachs
מאת: Reis, Clóvis
יצא לאור: (2023)
מאת: Reis, Clóvis
יצא לאור: (2023)
A aplicação do conceito de mínimo existencial ao direito animal : uma análise crítico-reflexiva
מאת: Silva, Lahiri Trajano de Almeida
יצא לאור: (2020)
מאת: Silva, Lahiri Trajano de Almeida
יצא לאור: (2020)
Direito ao desenvolvimento : o lugar como categoria jurídica a uma sociedade plural
מאת: Shiraishi Neto, Joaquim
יצא לאור: (2014)
מאת: Shiraishi Neto, Joaquim
יצא לאור: (2014)
Direito ao desenvolvimento, sustentabilidade, e a Constituição da República de 1988
מאת: Maniglia, Elisabete
יצא לאור: (2013)
מאת: Maniglia, Elisabete
יצא לאור: (2013)
Covid-19 e justiça ambiental : o direito fundamental ao mínimo existencial socioambiental
מאת: Ribeiro, Maria de Fátima
יצא לאור: (2021)
מאת: Ribeiro, Maria de Fátima
יצא לאור: (2021)
Vulnerabilidade e compreensão como fundamentos do consentimento na relação médico-paciente
מאת: Araújo, Ana Thereza Meireles
יצא לאור: (2022)
מאת: Araújo, Ana Thereza Meireles
יצא לאור: (2022)
Direito ambiental e as diversidades natural e cultural no Brasil : direitos da sociobiodiversidade e sustentabilidade na constituição brasileira
מאת: Cavalheiro, Larissa Nunes
יצא לאור: (2017)
מאת: Cavalheiro, Larissa Nunes
יצא לאור: (2017)
A tutela penal do meio ambiente fundada no princípio da vedação à proteção insuficiente no Brasil
מאת: Silva, Tagore Trajano de Almeida
יצא לאור: (2019)
מאת: Silva, Tagore Trajano de Almeida
יצא לאור: (2019)
Mínimo existencial ecológico e transconstitucionalismo na experiência jurídica brasileira : uma primeira leitura de jurisprudência comparada
מאת: Ayala, Patryck de Araújo
יצא לאור: (2010)
מאת: Ayala, Patryck de Araújo
יצא לאור: (2010)
Direitos fundamentais de quarta geração : um estudo em homenagem aos 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil
מאת: Santos, Maria Carolina Carvalho dos
יצא לאור: (2018)
מאת: Santos, Maria Carolina Carvalho dos
יצא לאור: (2018)
O direito ao desenvolvimento sob a ótica da normatividade dos princípios : a solução constitucional ao conflito dos princípios de ordem econômica e ambiental
מאת: Oliveira, Lizziane Souza Queiroz Franco de
יצא לאור: (2019)
מאת: Oliveira, Lizziane Souza Queiroz Franco de
יצא לאור: (2019)
A importância da garantia do mínimo existencial ecológico para a concretização do estado democrático socioambiental
מאת: Silva, Brisa Arnoud da
יצא לאור: (2014)
מאת: Silva, Brisa Arnoud da
יצא לאור: (2014)
A dicotomia entre a reserva do possível e o mínimo existencial na garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado
מאת: Ferreira, Aireis Marioto
יצא לאור: (2019)
מאת: Ferreira, Aireis Marioto
יצא לאור: (2019)
Racismo ambiental e direito ao lazer no espaço público : um estudo sobre o Parque Santana Ariano Suassuna
מאת: BARROS, Juliane de Lima
יצא לאור: (2019)
מאת: BARROS, Juliane de Lima
יצא לאור: (2019)
A construção sustentável da UNASUL por meio da entropia e hermenêutica heterorreflexiva
מאת: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
יצא לאור: (2013)
מאת: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
יצא לאור: (2013)
O direito do desenvolvimento sustentável
מאת: Wald, Arnoldo
יצא לאור: (2013)
מאת: Wald, Arnoldo
יצא לאור: (2013)
O papel do fomento no desenvolvimento sustentável de cidades participativas
מאת: Andrade, Giulia de Rossi
יצא לאור: (2022)
מאת: Andrade, Giulia de Rossi
יצא לאור: (2022)
Considerações históricas e jurídicas sobre o direito humano (e da humanidade) ao desenvolvimento e a necessária solidariedade diante da crise ambiental
מאת: Lima, Rodrigo Wanderley
יצא לאור: (2007)
מאת: Lima, Rodrigo Wanderley
יצא לאור: (2007)
O acesso à água potável como parcela do mínimo existencial : reflexões sobre a interrupção do serviço público de abastecimento de água por inadimplemento do usuário
מאת: Resende, Augusto César Leite de
יצא לאור: (2017)
מאת: Resende, Augusto César Leite de
יצא לאור: (2017)
A produção do irreversível em questões urbanístico-ambientais: a vedação ao retrocesso à luz da teoria da restrição na constituição brasileira
מאת: Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado
יצא לאור: (2014)
מאת: Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado
יצא לאור: (2014)
O estado, a regulação e a questão ambiental no setor elétrico brasileiro : uma análise sobre os megaprojetos de lajeado e estreito
מאת: Chaves, Ana Carolina
יצא לאור: (2021)
מאת: Chaves, Ana Carolina
יצא לאור: (2021)
A matriz teórica jurídica dos desastres ambientais no ciclo de geração de energia na sociedade sistêmica
מאת: Berwig, Juliane Altmann
יצא לאור: (2017)
מאת: Berwig, Juliane Altmann
יצא לאור: (2017)
Desenvolvimento sustentável : um conceito em disputa, um direito a ser (re)afirmado
מאת: Silva, Maria Beatriz Oliveira da
יצא לאור: (2009)
מאת: Silva, Maria Beatriz Oliveira da
יצא לאור: (2009)
Direito ao desenvolvimento
מאת: Piovesan, Flávia
יצא לאור: (2010)
מאת: Piovesan, Flávia
יצא לאור: (2010)
Direito ao desenvolvimento
מאת: Piovesan, Flávia
יצא לאור: (2010)
מאת: Piovesan, Flávia
יצא לאור: (2010)
Direito à alimentação adequada e proteção de saberes : as tecnologias sociais e o caso das sementes crioulas
מאת: Oliveira, Diego Guimarães de
יצא לאור: (2016)
מאת: Oliveira, Diego Guimarães de
יצא לאור: (2016)
O direito humano ao desenvolvimento e o Porto do Açu : a heterorregulação como instrumento para remediar, proteger e respeitar os direitos humanos nas atividades minerárias
מאת: Maia, Fernando Joaquim Ferreira
יצא לאור: (2020)
מאת: Maia, Fernando Joaquim Ferreira
יצא לאור: (2020)
Direito ambiental em perspectiva : análise sistematizada à luz do princípio do mínimo existencial ecológico e da Política Nacional sobre Mudanças do Clima (Lei n. 12.187/09)
מאת: Oliveira, Letícia Martins de
יצא לאור: (2021)
מאת: Oliveira, Letícia Martins de
יצא לאור: (2021)
פריטים דומים
-
Do estado de direito social sustentável para uma defesa e efetivação dos direitos sociais
מאת: Möller, Gabriela Samrsla
יצא לאור: (2021) -
Títulos verdes : conciliação entre os direitos constitucionais da proteção ambiental e ordem liberal econômica
מאת: Lavigne, Beatriz
יצא לאור: (2021) -
Política climática e proteção dos direitos fundamentais - necessitamos de um direito fundamental à proteção ambiental?
מאת: Calliess, Christian
יצא לאור: (2022) -
A perpetuidade da reserva legal em área urbana e a problemática do art. 19 do Código Florestal Federal frente ao direito fundamental de meio ambiente ecologicamente equilibrado
מאת: Cotrim, Ana Carolina Tomicioli
יצא לאור: (2015) -
In dubio pro natura : a tendência jurisprudencial como mecanismo de amadurecimento cultural da consciência de proteção da Amazônia
מאת: Monteiro, Ingryd Stéphanye
יצא לאור: (2020)