Direito à moradia e o programa terra legal na Amazônia : um estudo sob o enfoque da igualdade de capacidades de Amartya Sen
Gorde:
| Egile nagusia: | Outeiro, Gabriel Moraes |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito da cidade Vol. 12, n. 1 (jan./mar. 2020), p. 493-513 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Regularização fundiária, legislação, amazônia. Direito à moradia, legislação, amazônia. |
| Sarrera elektronikoa: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/39639/33503 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Antzeko izenburuak
A regularização fundiária da Amazônia : o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações internacionais não governamentais
nork: Honorato, Marcelo
Argitaratua: (2021)
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Um novo conceito de regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal
nork: Mady, Fernando Keutenedjian
Argitaratua: (2022)
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Agenda urbana e ambiental, conflitos e convergências na busca da preservação do direito à moradia
nork: Santos, Edson Quirino dos
Argitaratua: (2021)
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Entre a sustentabilidade e o direito social à moradia : reflexões sobre a regularização fundiária urbana na cidade de Manaus à luz do paradigma de desenvolvimento sustentável / Adriano Fernandes Ferreira, Juliano Ralo Monteiro, Rodrigo Oliveira Acioli Lins.
nork: Ferreira, Adriano Fernandes
Argitaratua: (2024)
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Regularização fundiária e direito à moradia em Áreas de Preservação Permanente na Lei 13.465/2017
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nork: Vieira, Eriton Geraldo
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Ordenamento fundiário na várzea de Santarém e seus impactos socioambientais
nork: CARDOSO, Alcilene Magalhães
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Regularização fundiária : experiências regionais
nork: Devisate, Rogério Reis
Argitaratua: (2022)
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Área de preservação permanente em zona urbana e regularização da moradia
nork: Pacheco, Juliana Muniz
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nork: Peixoto, Aline Cándano
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