Direito à moradia e o programa terra legal na Amazônia : um estudo sob o enfoque da igualdade de capacidades de Amartya Sen
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito da cidade Vol. 12, n. 1 (jan./mar. 2020), p. 493-513 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Regularização fundiária, legislação, amazônia. Direito à moradia, legislação, amazônia. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/39639/33503 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Նմանատիպ նյութեր
A regularização fundiária da Amazônia : o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações internacionais não governamentais
: Honorato, Marcelo
Հրապարակվել է: (2021)
: Honorato, Marcelo
Հրապարակվել է: (2021)
Um novo conceito de regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal
: Mady, Fernando Keutenedjian
Հրապարակվել է: (2022)
: Mady, Fernando Keutenedjian
Հրապարակվել է: (2022)
Agenda urbana e ambiental, conflitos e convergências na busca da preservação do direito à moradia
: Santos, Edson Quirino dos
Հրապարակվել է: (2021)
: Santos, Edson Quirino dos
Հրապարակվել է: (2021)
Entre a sustentabilidade e o direito social à moradia : reflexões sobre a regularização fundiária urbana na cidade de Manaus à luz do paradigma de desenvolvimento sustentável / Adriano Fernandes Ferreira, Juliano Ralo Monteiro, Rodrigo Oliveira Acioli Lins.
: Ferreira, Adriano Fernandes
Հրապարակվել է: (2024)
: Ferreira, Adriano Fernandes
Հրապարակվել է: (2024)
Regularização fundiária e direito à moradia em Áreas de Preservação Permanente na Lei 13.465/2017
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2020)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2020)
O alicerce da desigualdade : direito à moradia, direito ao meio ambiente e o debate sobre reconhecimento dos assentamentos informais consolidados
: Oliveira, Ilzver de Matos
Հրապարակվել է: (2021)
: Oliveira, Ilzver de Matos
Հրապարակվել է: (2021)
Ordenamento fundiário na várzea de Santarém e seus impactos socioambientais
: CARDOSO, Alcilene Magalhães
Հրապարակվել է: (2018)
: CARDOSO, Alcilene Magalhães
Հրապարակվել է: (2018)
A regularização fundiária urbana de interesse social em áreas de preservação permanente à luz do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil
: Vieira, Eriton Geraldo
Հրապարակվել է: (2017)
: Vieira, Eriton Geraldo
Հրապարակվել է: (2017)
Regularização fundiária : experiências regionais
: Devisate, Rogério Reis
Հրապարակվել է: (2022)
: Devisate, Rogério Reis
Հրապարակվել է: (2022)
Área de preservação permanente em zona urbana e regularização da moradia
: Pacheco, Juliana Muniz
Հրապարակվել է: (2013)
: Pacheco, Juliana Muniz
Հրապարակվել է: (2013)
A regularização fundiária em áreas ambientalmente sensíveis : o caso das ilhas de Porto Alegre
: Peixoto, Aline Cándano
Հրապարակվել է: (2024)
: Peixoto, Aline Cándano
Հրապարակվել է: (2024)
Os deserdados da terra : a fronteira como tragédia
: Pinto, Lucio Flavio
Հրապարակվել է: (2012)
: Pinto, Lucio Flavio
Հրապարակվել է: (2012)
Unidades de conservação, terras indígenas e quilombolas no estado do Amapá : como desenvolver um estado cujo território está 70% protegido por leis?
: Assunção, Linara Oeiras
Հրապարակվել է: (2016)
: Assunção, Linara Oeiras
Հրապարակվել է: (2016)
O "Programa Amazônia Florescer Rural" como concretização do direito ao desenvolvimento dos agricultores familiares
: Reymão, Ana Elizabeth Neirão
Հրապարակվել է: (2021)
: Reymão, Ana Elizabeth Neirão
Հրապարակվել է: (2021)
Contribuição ao desenvolvimento econômico sustentável e ao ordenamento territorial : região da Calha do Purus
: David, Maria Beatriz de A
Հրապարակվել է: (2012)
: David, Maria Beatriz de A
Հրապարակվել է: (2012)
O turismo e os animais silvestres na realidade amazônica : perspectivas constitucionais
: Rodrigues, Nicole Farias
Հրապարակվել է: (2018)
: Rodrigues, Nicole Farias
Հրապարակվել է: (2018)
Mercado de terras e trajetórias tecnológicas na Amazônia
: Costa, Francisco de Assis
Հրապարակվել է: (2012)
: Costa, Francisco de Assis
Հրապարակվել է: (2012)
Economia do garimpo ilícito em terras indígenas na Amazônia : externalidades e regulação estatal
: Ramos, Alan Robson Alexandrino
Հրապարակվել է: (2022)
: Ramos, Alan Robson Alexandrino
Հրապարակվել է: (2022)
A vida de pequenos agricultores rurais em terras amazônicas cercadas pela soja
: Zuker, Fábio
Հրապարակվել է: (2020)
: Zuker, Fábio
Հրապարակվել է: (2020)
Gestão ambiental aplicada à regularização fundiária sustentável
: Santos, Edson Quirino dos
Հրապարակվել է: (2023)
: Santos, Edson Quirino dos
Հրապարակվել է: (2023)
A conservação da biodiversidade na Amazônia e a governança transnacional ambiental : o Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA) e a experiência local com o Parque Nacional do Cabo Orange (PNCO)
: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Հրապարակվել է: (2021)
: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Հրապարակվել է: (2021)
A regularização fundiária urbana e o acesso à justiça ambiental: a mediação na regularização fundiária urbana e ambiental no estado do Pará
: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Հրապարակվել է: (2023)
: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Հրապարակվել է: (2023)
A capacidade de dissuasão do Comando Militar da Amazônia em um contexto de operações em multidomínio
: Silva, André Tavares da
Հրապարակվել է: (2023)
: Silva, André Tavares da
Հրապարակվել է: (2023)
A grilagem de terras na amazônia e os serviços notariais e de registro de imóveis
: Fernandes, Márcio Silva
Հրապարակվել է: (2005)
: Fernandes, Márcio Silva
Հրապարակվել է: (2005)
Bioeconomia : a promessa de um possível desenvolvimento socioeconômico e sustentável na Amazônia
: Portella, André
Հրապարակվել է: (2022)
: Portella, André
Հրապարակվել է: (2022)
Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
: Aquino, Vinicius Salomão de
Հրապարակվել է: (2021)
: Aquino, Vinicius Salomão de
Հրապարակվել է: (2021)
Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
: Aquino, Vinicius Salomão de
Հրապարակվել է: (2021)
: Aquino, Vinicius Salomão de
Հրապարակվել է: (2021)
A transnacionalidade e a proteção jurídica dos conhecimentos tradicionais na Bolívia, Colômbia, Equador, Guianas, Peru, Suriname e Venezuela
: Matheus, Ana Carolina Couto
Հրապարակվել է: (2019)
: Matheus, Ana Carolina Couto
Հրապարակվել է: (2019)
A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
: Cunha, Paulo Roberto
Հրապարակվել է: (2019)
: Cunha, Paulo Roberto
Հրապարակվել է: (2019)
A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
: Cunha, Paulo Roberto
Հրապարակվել է: (2019)
: Cunha, Paulo Roberto
Հրապարակվել է: (2019)
Regularização fundiária em área de preservação permanente e gestão do risco urbano à luz da sustentabilidade
: Bodnar, Zenildo
Հրապարակվել է: (2020)
: Bodnar, Zenildo
Հրապարակվել է: (2020)
A proteção ambiental rural como direito à informação e o sigilo de dados
: Fonseca, Luciana Costa da
Հրապարակվել է: (2015)
: Fonseca, Luciana Costa da
Հրապարակվել է: (2015)
Ação cautelar : aspecto da competência jurisdicional
: Monico Neto, Miguel
Հրապարակվել է: (1991)
: Monico Neto, Miguel
Հրապարակվել է: (1991)
O determinismo agrícola na arqueologia amazônica
: Moraes, Claide de Paula
Հրապարակվել է: (2015)
: Moraes, Claide de Paula
Հրապարակվել է: (2015)
Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
: Aquino, Vinicius Salomão de
Հրապարակվել է: (2024)
: Aquino, Vinicius Salomão de
Հրապարակվել է: (2024)
A intrincada relação entre os direitos à moradia e ao meio ambiente equilibrado
: Costa, Rafael Santiago
Հրապարակվել է: (2013)
: Costa, Rafael Santiago
Հրապարակվել է: (2013)
Políticas de contenção de desmatamento, produção e mercado de terras na Amazônia : um ensaio sobre a economia local do sudeste paraense usando contas sociais alfa (CSα)
: Costa, Francisco de Assis
Հրապարակվել է: (2011)
: Costa, Francisco de Assis
Հրապարակվել է: (2011)
Áreas de risco ocupadas por assentamentos informais : conflito entre enfrentamento de riscos ambientais e afirmação do direito à moradia
: Moretti, Julia Azevedo
Հրապարակվել է: (2013)
: Moretti, Julia Azevedo
Հրապարակվել է: (2013)
Planejamento urbano no Brasil : a distância entre a retórica e a prática
: Maricato, Ermínia
Հրապարակվել է: (2022)
: Maricato, Ermínia
Հրապարակվել է: (2022)
Regularização fundiária e política ambiental : incongruências do Cadastro Ambiental Rural no estado do Pará
: Tupiassu-Merlin, Lise
Հրապարակվել է: (2017)
: Tupiassu-Merlin, Lise
Հրապարակվել է: (2017)