Direito à moradia e o programa terra legal na Amazônia : um estudo sob o enfoque da igualdade de capacidades de Amartya Sen
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Outeiro, Gabriel Moraes |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito da cidade Vol. 12, n. 1 (jan./mar. 2020), p. 493-513 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Regularização fundiária, legislação, amazônia. Direito à moradia, legislação, amazônia. |
| Urunga tuihono: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/39639/33503 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ngā tūemi rite
A regularização fundiária da Amazônia : o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações internacionais não governamentais
mā: Honorato, Marcelo
I whakaputaina: (2021)
mā: Honorato, Marcelo
I whakaputaina: (2021)
Um novo conceito de regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal
mā: Mady, Fernando Keutenedjian
I whakaputaina: (2022)
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I whakaputaina: (2022)
Agenda urbana e ambiental, conflitos e convergências na busca da preservação do direito à moradia
mā: Santos, Edson Quirino dos
I whakaputaina: (2021)
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Entre a sustentabilidade e o direito social à moradia : reflexões sobre a regularização fundiária urbana na cidade de Manaus à luz do paradigma de desenvolvimento sustentável / Adriano Fernandes Ferreira, Juliano Ralo Monteiro, Rodrigo Oliveira Acioli Lins.
mā: Ferreira, Adriano Fernandes
I whakaputaina: (2024)
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Regularização fundiária e direito à moradia em Áreas de Preservação Permanente na Lei 13.465/2017
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2020)
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I whakaputaina: (2020)
O alicerce da desigualdade : direito à moradia, direito ao meio ambiente e o debate sobre reconhecimento dos assentamentos informais consolidados
mā: Oliveira, Ilzver de Matos
I whakaputaina: (2021)
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Ordenamento fundiário na várzea de Santarém e seus impactos socioambientais
mā: CARDOSO, Alcilene Magalhães
I whakaputaina: (2018)
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A regularização fundiária urbana de interesse social em áreas de preservação permanente à luz do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil
mā: Vieira, Eriton Geraldo
I whakaputaina: (2017)
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Regularização fundiária : experiências regionais
mā: Devisate, Rogério Reis
I whakaputaina: (2022)
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Área de preservação permanente em zona urbana e regularização da moradia
mā: Pacheco, Juliana Muniz
I whakaputaina: (2013)
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A regularização fundiária em áreas ambientalmente sensíveis : o caso das ilhas de Porto Alegre
mā: Peixoto, Aline Cándano
I whakaputaina: (2024)
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Os deserdados da terra : a fronteira como tragédia
mā: Pinto, Lucio Flavio
I whakaputaina: (2012)
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Unidades de conservação, terras indígenas e quilombolas no estado do Amapá : como desenvolver um estado cujo território está 70% protegido por leis?
mā: Assunção, Linara Oeiras
I whakaputaina: (2016)
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O "Programa Amazônia Florescer Rural" como concretização do direito ao desenvolvimento dos agricultores familiares
mā: Reymão, Ana Elizabeth Neirão
I whakaputaina: (2021)
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Contribuição ao desenvolvimento econômico sustentável e ao ordenamento territorial : região da Calha do Purus
mā: David, Maria Beatriz de A
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O turismo e os animais silvestres na realidade amazônica : perspectivas constitucionais
mā: Rodrigues, Nicole Farias
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Mercado de terras e trajetórias tecnológicas na Amazônia
mā: Costa, Francisco de Assis
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Economia do garimpo ilícito em terras indígenas na Amazônia : externalidades e regulação estatal
mā: Ramos, Alan Robson Alexandrino
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A vida de pequenos agricultores rurais em terras amazônicas cercadas pela soja
mā: Zuker, Fábio
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Gestão ambiental aplicada à regularização fundiária sustentável
mā: Santos, Edson Quirino dos
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A conservação da biodiversidade na Amazônia e a governança transnacional ambiental : o Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA) e a experiência local com o Parque Nacional do Cabo Orange (PNCO)
mā: Bertoldi, Márcia Rodrigues
I whakaputaina: (2021)
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A regularização fundiária urbana e o acesso à justiça ambiental: a mediação na regularização fundiária urbana e ambiental no estado do Pará
mā: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
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A capacidade de dissuasão do Comando Militar da Amazônia em um contexto de operações em multidomínio
mā: Silva, André Tavares da
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A grilagem de terras na amazônia e os serviços notariais e de registro de imóveis
mā: Fernandes, Márcio Silva
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Bioeconomia : a promessa de um possível desenvolvimento socioeconômico e sustentável na Amazônia
mā: Portella, André
I whakaputaina: (2022)
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Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
mā: Aquino, Vinicius Salomão de
I whakaputaina: (2021)
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A transnacionalidade e a proteção jurídica dos conhecimentos tradicionais na Bolívia, Colômbia, Equador, Guianas, Peru, Suriname e Venezuela
mā: Matheus, Ana Carolina Couto
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A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
mā: Cunha, Paulo Roberto
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Regularização fundiária em área de preservação permanente e gestão do risco urbano à luz da sustentabilidade
mā: Bodnar, Zenildo
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A proteção ambiental rural como direito à informação e o sigilo de dados
mā: Fonseca, Luciana Costa da
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Ação cautelar : aspecto da competência jurisdicional
mā: Monico Neto, Miguel
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O determinismo agrícola na arqueologia amazônica
mā: Moraes, Claide de Paula
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Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
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A intrincada relação entre os direitos à moradia e ao meio ambiente equilibrado
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Políticas de contenção de desmatamento, produção e mercado de terras na Amazônia : um ensaio sobre a economia local do sudeste paraense usando contas sociais alfa (CSα)
mā: Costa, Francisco de Assis
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Áreas de risco ocupadas por assentamentos informais : conflito entre enfrentamento de riscos ambientais e afirmação do direito à moradia
mā: Moretti, Julia Azevedo
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Planejamento urbano no Brasil : a distância entre a retórica e a prática
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Regularização fundiária e política ambiental : incongruências do Cadastro Ambiental Rural no estado do Pará
mā: Tupiassu-Merlin, Lise
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