Direito à moradia e o programa terra legal na Amazônia : um estudo sob o enfoque da igualdade de capacidades de Amartya Sen
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito da cidade Vol. 12, n. 1 (jan./mar. 2020), p. 493-513 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Regularização fundiária, legislação, amazônia. Direito à moradia, legislação, amazônia. |
| Онлайн хандалт: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/39639/33503 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ижил төстэй зүйлс
A regularização fundiária da Amazônia : o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações internacionais não governamentais
-н: Honorato, Marcelo
Хэвлэсэн: (2021)
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Um novo conceito de regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal
-н: Mady, Fernando Keutenedjian
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Agenda urbana e ambiental, conflitos e convergências na busca da preservação do direito à moradia
-н: Santos, Edson Quirino dos
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Entre a sustentabilidade e o direito social à moradia : reflexões sobre a regularização fundiária urbana na cidade de Manaus à luz do paradigma de desenvolvimento sustentável / Adriano Fernandes Ferreira, Juliano Ralo Monteiro, Rodrigo Oliveira Acioli Lins.
-н: Ferreira, Adriano Fernandes
Хэвлэсэн: (2024)
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Regularização fundiária e direito à moradia em Áreas de Preservação Permanente na Lei 13.465/2017
-н: Farias, Talden
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Ordenamento fundiário na várzea de Santarém e seus impactos socioambientais
-н: CARDOSO, Alcilene Magalhães
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A regularização fundiária urbana de interesse social em áreas de preservação permanente à luz do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil
-н: Vieira, Eriton Geraldo
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Regularização fundiária : experiências regionais
-н: Devisate, Rogério Reis
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Área de preservação permanente em zona urbana e regularização da moradia
-н: Pacheco, Juliana Muniz
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-н: Peixoto, Aline Cándano
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-н: Reymão, Ana Elizabeth Neirão
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Contribuição ao desenvolvimento econômico sustentável e ao ordenamento territorial : região da Calha do Purus
-н: David, Maria Beatriz de A
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Mercado de terras e trajetórias tecnológicas na Amazônia
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Economia do garimpo ilícito em terras indígenas na Amazônia : externalidades e regulação estatal
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-н: Fernandes, Márcio Silva
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-н: Portella, André
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A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
-н: Cunha, Paulo Roberto
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