O registro da propriedade e a propriedade rural
Збережено в:
| Автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito imobiliário (São Paulo) Vol. 27, n. 57 (jul./dez. 2004), p. 259-281 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Meio ambiente, brasil. Política urbana, brasil. Propriedade urbana, brasil. Propriedade, registro, brasil. Publicidade, brasil. Propriedade rural, aspectos políticos, brasil. |
| Онлайн доступ: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89604 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожі ресурси
Registro da propriedade e meio ambiente
за авторством: Morell, Santiago Lafarga
Опубліковано: (2004)
за авторством: Morell, Santiago Lafarga
Опубліковано: (2004)
A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
за авторством: Rodrigues Neto, Assuero
Опубліковано: (2018)
за авторством: Rodrigues Neto, Assuero
Опубліковано: (2018)
O Registro Imobiliário : necessário instrumento do progresso econômico-social
за авторством: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
Опубліковано: (1998)
за авторством: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
Опубліковано: (1998)
O meio ambiente e o registro de imóveis
за авторством: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Опубліковано: (2004)
за авторством: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Опубліковано: (2004)
O conteúdo essencial da propriedade urbana e a proteção do meio ambiente : a experiência do direito italiano
за авторством: Gaio, Daniel
Опубліковано: (2012)
за авторством: Gaio, Daniel
Опубліковано: (2012)
A função ambiental da propriedade rural no Brasil
за авторством: Peters, Edson Luiz
Опубліковано: (1999)
за авторством: Peters, Edson Luiz
Опубліковано: (1999)
Registro de imóveis e a microfísica da publicidade ambiental
за авторством: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Опубліковано: (2013)
за авторством: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Опубліковано: (2013)
Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
за авторством: Saleme, Edson Ricardo
Опубліковано: (2014)
за авторством: Saleme, Edson Ricardo
Опубліковано: (2014)
A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
за авторством: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Опубліковано: (2007)
за авторством: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Опубліковано: (2007)
Da delimitação de propriedade urbana no texto constitucional : uma análise à luz do ideário de cidades sustentáveis
за авторством: Rangel, Tauã Lima Verdan
Опубліковано: (2017)
за авторством: Rangel, Tauã Lima Verdan
Опубліковано: (2017)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
за авторством: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Опубліковано: (2012)
за авторством: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Опубліковано: (2012)
Introdução à propriedade intelectual e aos requisitos para o registro de propriedade intelectual biotecnológica no Brasil
за авторством: Frota, Hidemberg Alves da
Опубліковано: (2012)
за авторством: Frota, Hidemberg Alves da
Опубліковано: (2012)
Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
за авторством: Passarelli, Luciano Lopes
Опубліковано: (2020)
за авторством: Passarelli, Luciano Lopes
Опубліковано: (2020)
A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
за авторством: Fonseca, Luciana Costa da
Опубліковано: (2019)
за авторством: Fonseca, Luciana Costa da
Опубліковано: (2019)
Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
за авторством: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Опубліковано: (2016)
за авторством: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Опубліковано: (2016)
A possibilidade do cancelamento administrativo de registros de imóveis e o combate à grilagem
за авторством: Sá, João Daniel Macedo
Опубліковано: (2012)
за авторством: Sá, João Daniel Macedo
Опубліковано: (2012)
O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
за авторством: Maia, Leonardo Castro
Опубліковано: (2012)
за авторством: Maia, Leonardo Castro
Опубліковано: (2012)
Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
за авторством: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Опубліковано: (2008)
за авторством: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Опубліковано: (2008)
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
за авторством: Mesquita, Margarida Maria Moura
Опубліковано: (2009)
за авторством: Mesquita, Margarida Maria Moura
Опубліковано: (2009)
Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
за авторством: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Опубліковано: (2015)
за авторством: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Опубліковано: (2015)
Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
за авторством: Santiago, Laura
Опубліковано: (2018)
за авторством: Santiago, Laura
Опубліковано: (2018)
Aplicação prática do conceito de função social da propriedade urbana e proteção ambiental : estudo de caso na bacia hidrográfica do Guarapiranga - SP
за авторством: Krings, Ana Luiza Silva Spínola
Опубліковано: (2005)
за авторством: Krings, Ana Luiza Silva Spínola
Опубліковано: (2005)
Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
за авторством: Costa, Larissa de Oliveira
Опубліковано: (2010)
за авторством: Costa, Larissa de Oliveira
Опубліковано: (2010)
O princípio ecológico da proteção e utilização e o direito à propriedade rural no Brasil no atendimento a sua função social: uma abordagem histórico-jurídica-sistêmica
за авторством: Andrade, Hayrton Francis Ximenes de
Опубліковано: (2003)
за авторством: Andrade, Hayrton Francis Ximenes de
Опубліковано: (2003)
O código florestal na pequena propriedade rural : um estudo de caso em tres propriedades na microbacia do rio Miringüava
за авторством: Tourinho, Luiz Anselmo Merlin
Опубліковано: (2005)
за авторством: Tourinho, Luiz Anselmo Merlin
Опубліковано: (2005)
O instituto jurídico da empresa rural : conformações diante da função social da propriedade e do desenvolvimento sustentável
за авторством: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Опубліковано: (2013)
за авторством: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Опубліковано: (2013)
Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
за авторством: Rudiniki Neto, Rogério
Опубліковано: (2023)
за авторством: Rudiniki Neto, Rogério
Опубліковано: (2023)
O atendimento ao princípio da função social da propriedade como meio de promover o desenvolvimento sustentável
за авторством: Silva Junior, Evaldo de Paula e
Опубліковано: (2007)
за авторством: Silva Junior, Evaldo de Paula e
Опубліковано: (2007)
A proteção do meio ambiente frente ao direito de propriedade :
за авторством: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Опубліковано: (1999)
за авторством: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Опубліковано: (1999)
Cadastro Ambiental Rural (CAR) e povos tradicionais
за авторством: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Опубліковано: (2015)
за авторством: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Опубліковано: (2015)
A nova cidade
за авторством: Pons, Pedro Fandos
Опубліковано: (2010)
за авторством: Pons, Pedro Fandos
Опубліковано: (2010)
A celeuma jurídica na área das barracas da Praia do Futuro em Fortaleza/Ceará sob a perspectiva da função socioambiental da propriedade urbana e da justiça ambiental
за авторством: Moura, Daniela Maia Saboia
Опубліковано: (2012)
за авторством: Moura, Daniela Maia Saboia
Опубліковано: (2012)
Política de regularização fundiária prevista na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal)
за авторством: Riginik, Alexandre
Опубліковано: (2014)
за авторством: Riginik, Alexandre
Опубліковано: (2014)
A propriedade e o socioambientalismo
за авторством: Pinheiro, Carla
Опубліковано: (2017)
за авторством: Pinheiro, Carla
Опубліковано: (2017)
O registro de imóveis e a informação ambiental
за авторством: Giner, Antonio
Опубліковано: (2004)
за авторством: Giner, Antonio
Опубліковано: (2004)
A função social ambiental da cidade como princípio constitucional
за авторством: Dias, Maurício Leal
Опубліковано: (2004)
за авторством: Dias, Maurício Leal
Опубліковано: (2004)
Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
за авторством: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Опубліковано: (2009)
за авторством: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Опубліковано: (2009)
A importância da função socioambiental da propriedade no plano diretor de São Luís
за авторством: Heluy, Mariana Costa
Опубліковано: (2020)
за авторством: Heluy, Mariana Costa
Опубліковано: (2020)
Meio ambiente e registro de imóveis : título passível de inscrição
за авторством: Teixidó, Marta Valls
Опубліковано: (2004)
за авторством: Teixidó, Marta Valls
Опубліковано: (2004)
A realização da função social da propriedade do agronegócio
за авторством: Barrancos, Luciana Rossi
Опубліковано: (2015)
за авторством: Barrancos, Luciana Rossi
Опубліковано: (2015)